Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 1º de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, composta dos servidores Rodrigo Assumpção Vargas, como Presidente, Lucimar Bernardes Prestes que o secretariará e Waldir Demetrios da Costa Junior como membro.
Art. 2º A CPL terá como suplentes os servidores Thiago Pinheiro Maciel e Cleida Alves dos Santos.
PORTARIA N.º 037 – DG, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2568
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 61, inciso XVII, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, no art. 51 e
parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993; no art. 107 da
Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 352-DG, de 21 de dezembro de 2017, na parte em que lotou no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, o servidor ANGILEDSON DA FONSECA ALENCAR, Assistente Administrativo, matrícula nº 762055-1.
publicado no Diário Oficial nº 5.034 e a Portaria
CCI nº 113, de 24 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.039,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 352-DG, de 21 de dezembro de 2017,
na parte em que lotou no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, o servidor
ANGILEDSON DA FONSECA ALENCAR, Assistente Administrativo,
matrícula nº 762055-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroativamente ao dia 12 de fevereiro de 2018 .
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de janeiro 2018.
Sandro Henrique Armando
Diretor-Geral
...
Art. 1º SUSPENDER a fruição do primeiro período das férias da servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente, matrícula nº 10716, referente ao aquisitivo: 01/02/2017 a 31/01/2018, de 19/02/2018 a 05/03/2018, para gozá-la em 16/05/2018 a 30/05/2018.
PORTARIA Nº 035 - DG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2567
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição do primeiro período das férias da
servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente, matrícula nº 10716,...
Art. 1º SUSPENDER a fruição do primeiro período das férias da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, referente ao aquisitivo: 20/07/15 a 19/07/2016, de 19/02/2018 a 20/03/2018, para gozá-la em 15/10/2018 a 30/10/2018.
PORTARIA Nº 034 - DG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição do primeiro período das férias da
servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, referente ao
aquisitivo: 20/07/15 a 19/07/2016, de...
Art. 1º SUSPENDER a fruição do primeiro período das férias do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, referente ao aquisitivo: 20/07/16 a 19/07/2017, de 05/02/2018 a 19/02/2018, para gozá-la em 07/12/2018 a 21/12/2018.
PORTARIA Nº 033 - DG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2567
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição do primeiro período das férias do
servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, referente...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao aquisitivo: 01/01/2010 a 31/12/2010, suspensas através da Portaria nº 364/2010, publicada no Diário da Assembleia nº 1817, para gozá-la em 12/03/2018 a 26/03/2018.
PORTARIA Nº 032 - DG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2566
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da
servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 23, referente ao aquisitivo: 01/01/2013 a 31/12/2013, suspensas através da Portaria nº 053/2014, publicada no Diário da Assembleia nº 2091, para gozá-la em 14/02/2018 a 28/02/2018.
PORTARIA Nº 031 - DG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2568
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da
servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 23, referente...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o servidor THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO, Agente de Trânsito, matrícula nº 15470615, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
publicado no Diário Oficial do Município de
Araguaína nº 1496,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
o servidor THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO, Agente de Trânsito,
matrícula nº 15470615, integrante do quadro de pessoal do Município de
Araguaína-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 1º dia do mês de fevereiro 2018.
Sandro Henrique Armando
Diretor Geral
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, pertencentes ao quadro de pessoal Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018:
1. EDNA OLIVEIRA MACIEL AGNOLIN, Analista Técnico-Jurídica, matrícula nº 448658-5, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa;
2. GIOVANA KÁTIA MUNIZA SALES, Socióloga, matrícula nº 374705-4, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa;
3. JESSÉ ALVES DO NASCIMENTO, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 561487-3, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 029-DG, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2563
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 96 –
CSS, de 19 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.040,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados,
pertencentes ao quadro de pessoal Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2018:
1. EDNA OLIVEIRA MACIEL AGNOLIN, Analista...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, o servidor JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO, Motorista, matrícula nº 963127-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 028-DG, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2563
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 97 –
CSS, de 19 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.040,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, o servidor JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO, Motorista, matrícula nº
963127-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, o servidor JOSÉ WILSON CORDEIRO PEREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 720851-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 027-DG, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2563
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 120
– CSS, de 25 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.039,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, o servidor
JOSÉ WILSON CORDEIRO PEREIRA, Assistente Administrativo, matrícula
nº 720851-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 350-DG, de 21 de dezembro de 2017, publicada no Diário da Assembleia nº 2554, na parte em que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, o servidor CLAYTON PAULO RODRIGUES, Professor da Educação Básica, matrícula nº 608686-3.
publicado no Diário Oficial nº 5.034
e a Portaria CCI nº 113, de 24 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº
5.039,
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 350-DG, de 21 de dezembro de 2017,
publicada no Diário da Assembleia nº 2554, na parte em que lotou no Gabinete do
Deputado Eduardo Siqueira Campos, o servidor CLAYTON PAULO
RODRIGUES, Professor da Educação Básica, matrícula nº 608686-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de janeiro 2018.
Sandro Henrique Armando
Diretor-Geral
...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, o servidor RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR, Fiscal Ambiental, matrícula nº 609540-4, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 025-DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2563
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.337
– CSS, de 14 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5.014,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, o servidor RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR, Fiscal
Ambiental, matrícula nº 609540-4, integrante do quadro de pessoal do Instituto
Natureza...
Art. 1º MANTER lotada no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o servidor ANTÔNIO JOSÉ NAPUNUCENO FIHO, Professor PII-40h, matrícula nº 997631, integrante do quadro de pessoal do Município de Palmas-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº
1.921,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotada no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o
servidor ANTÔNIO JOSÉ NAPUNUCENO FIHO, Professor PII-40h, matrícula
nº 997631, integrante do quadro de pessoal do Município de Palmas-TO, no
período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de janeiro 2018.
Sandro Henrique Armando
Diretor-Geral
Art. 1º MANTER lotada no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora AGNEUDA PIRES RAPOSO SANTANA, Técnico de Controle Interno, matrícula nº 317181, integrante do quadro de pessoal do Município de Palmas-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº
1.921,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotada no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a
servidora AGNEUDA PIRES RAPOSO SANTANA, Técnico de Controle
Interno, matrícula nº 317181, integrante do quadro de pessoal do Município de
Palmas-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de janeiro 2018.
Sandro Henrique Armando
Diretor-Geral
Considerando que o servidor JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.594, Ouvidor-Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR a servidora KELEN RODRIGUES FARIAS, matrícula nº 6743, para responder pela referida função no período de 2/1/2018 à 31/1/2018.
PORTARIA Nº 022-DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2560
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 37 da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando que o servidor JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA,
matrícula nº 11.594, Ouvidor-Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por
motivo de férias,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR a...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora MARY MARQUES DE LIMA, matrícula nº 303, referente ao período aquisitivo de 6/7/2015 a 5/7/2016, de 17/1/2018 a 31/1/2018, para gozá-la no período de 22/6/2018 a 6/7/2018.
PORTARIA Nº 021-DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2560
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2017, combinado com o art. 5º da Portaria 183P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da
servidora MARY MARQUES DE LIMA, matrícula nº 303, referente ao período
aquisitivo de 6/7/2015 a 5/7/2016, de...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO Nº 299/2018, fls. 5 do Processo nº 00229/2017.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada SIMONE DIAS DA SILVA, matrícula nº 12.601, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 12/12/2017 à 9/6/2018.
PORTARIA Nº 020-DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2560
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO Nº 299/2018, fls. 5 do Processo nº 00229/2017.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO Nº 65/2018, fls. 4 do Processo nº 00232/2017.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCUS VINICIUS RÉSIO DO CARMO, matrícula nº 266, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 26/12/2017 à 24/4/2018.
PORTARIA Nº 019-DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2560
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 89 da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO Nº 65/2018, fls. 4 do Processo nº 00232/2017.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Periodo 2º Período de Férias
403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR 15/04/2016 A 14/04/2017 05/02/2018 A 06/03/2018
2 ADELIA PEREIRA DE ANDRADE 04/11/2016 A 03/11/2017 01/02/2018 A 02/03/2018
9294 ANDRESSA BORGES XAVIER 03/02/2017 A 02/02/2018 05/02/2018 A 06/03/2018
10755 ANTONIO JOSE ARAUJO DE SOUZA 01/02/2017 A 31/01/2018 12/02/2018 A 13/03/2018
6377 ANTONIO NASCIMENTO LINO DE ARAUJO 01/04/2016 A 31/03/2017 01/02/2018 A 02/03/2018
10840 ARMENIO NUNES DE OLIVEIRA 01/01/2017 A 31/12/2017 20/02/2018 A 21/03/2018
502 BENHUR DE OLIVEIRA SOUZA 09/08/2016 A 08/08/2017 01/02/2018 A 02/03/2018
799 CARLOS ROBERTO PREHL 28/02/2017 A 27/02/2018 28/02/2018 A 29/03/2018
16 DIVINO JOSE RIBEIRO 01/01/2017 A 31/12/2017 19/02/2018 A 20/03/2018
9545 EDENI NOLETO DAMASO 01/01/2016 A 31/12/2016 01/02/2018 A 02/03/2018
737 FABIO DA SILVA SANTOS 06/02/2017 A 05/02/2018 14/02/2018 A 28/02/2018
137 FABIO NAZARENO MOTA 01/02/2016 A 31/01/2017 ------------------------------ 19/02/2018 A 05/03/2018
12086 FELISBERTO MOREIRA DA SILVA 01/05/2016 A 30/04/2017 12/02/2018 A 13/03/2018
7720 FERNANDO SARDINHA SOARES 01/01/2017 A 31/12/2017 05/02/2018 A 06/03/2018
273 FLAVIO GERALDO SALMAN DE OLIVEIRA 01/07/2014 A 30/06/2015 ------------------------------ 19/02/2018 A 05/03/2018
7396 HERMES ANTONIO MOREIRA SOARES 01/01/2017 A 31/12/2017 01/02/2018 A 02/03/2018
10649 JEFFERSON ROCHA FERREIRA 01/01/2016 A 31/12/2016 01/02/2018 A 02/03/2018
11245 JOAO VICENTE BATISTA PINTO DE SOUZA NETO 01/01/2017 A 31/12/2017 01/02/2018 A 02/03/2018
31 JOSE HUMBERTO ALVES DA COSTA 01/01/2017 A 31/12/2017 01/02/2018 A 02/03/2018
758 JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS 23/02/2016 A 22/02/2017 ------------------------------ 01/02/2018 A 15/02/2018
183 JOSEFA MARIA DE ARAUJO 01/02/2016 A 31/01/2017 01/02/2018 A 02/03/2018
7677 JOSILEIDE RIBEIRO LIMA 01/01/2016 A 31/12/2016 01/02/2018 A 02/03/2018
238 JULIO CESAR ALVES DA SILVA 01/10/2015 A 30/09/2016 ------------------------------ 19/02/2018 A 05/03/2018
10702 KAREN KRYSTYNE SOUZA E SILVA 01/01/2016 A 31/12/2016 01/02/2018 A 02/03/2018
6205 LEONTINO LABRE FILHO 01/01/2017 A 31/12/2017 05/02/2018 A 06/03/2018
748 LIVIA SOUSA LIMA 09/02/2016 A 08/02/2017 05/02/2018 A 06/03/2018
39 LUCIENE DIAS PEREIRA DA COSTA 01/02/2017 A 31/01/2018 05/02/2018 A 19/02/2018
10716 MARA ELISIA SIMAO SILVEIRA PARENTE 01/02/2017 A 31/01/2018 19/02/2018 A 05/03/2018
231 MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO 01/01/2017 A 31/12/2017 05/02/2018 A 06/03/2018
9061 MARIA HELENA FORTUNATO 01/09/2016 A 31/08/2107 05/02/2018 A 06/03/2018
11174 MARIA MADALENA BATISTA DE FRANCA 01/01/2017 A 31/12/2017 01/02/2018 A 02/03/2018
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 01/09/2015 A 31/08/2016 ------------------------------ 19/02/2018 A 05/03/2018
6773 MARIFELIX TORRES DA SILVA 01/01/2017 A 31/12/2017 01/02/2018 A 02/03/2018
11163 MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO 19/02/2015 A 18/02/2016 19/02/2018 A 05/03/2018
212 MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS 20/07/2015 A 19/07/2016 19/02/2018 A 20/03/2018
10772 MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES 01/02/2017 A 31/01/2018 19/02/2018 A 05/03/2018
6376 NECY RODRIGUES DO NASCIMENTO 01/01/2016 A 31/12/2016 01/02/2018 A 02/03/2018
67 OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO 20/07/2016 A 19/07/2017 05/02/2018 A 19/02/2018
10777 PEDRO ANGELO ALVES DE SENNA E ABREU 01/02/2016 A 31/01/2017 19/02/2018 A 20/03/2018
57 PETRONILIA SOARES PARRIAO 16/06/2016 A 15/06/2017 19/02/2018 A 20/03/2018
816 RENAN COSTA RODRIGUES 14/12/2015 A 13/12/2016 26/02/2018 A 12/03/2018
248 RENATO JAYME DA SILVA 13/02/2017 A 12/02/2018 13/02/2018 A 14/03/2018
704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 24/08/2015 A 23/08/2016 ------------------------------ 15/02/2018 A 01/03/2018
252 ROZANGELA MIRANDA CARVALHO 05/02/2017 A 04/02/2018 19/02/2018 A 05/03/2018
765 SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES 17/03/2016 A 16/03/2017 15/02/2018 A 01/03/2018
6081 VANUSA TAVARES BRITO PEDROZA 01/01/2016 A 31/12/2016 01/02/2018 A 02/03/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 018- DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2563
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Matr.
Servidor
Período Aquisitivo
30...