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Decreto Administrativo nº 590 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR Fabricio Aires dos Santos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabricio Aires dos Santos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de maio de 2018. Deputada LUANA...

Decreto Administrativo nº 589 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR Daniel Lelis Trajano da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daniel Lelis Trajano da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 588 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de maio de 2018: Cleginaldo Francisco Ponce AP-16 Mariana de Souza Melo AP-16 Sheila Dannurcy Lucio Ferreira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de maio de 2018: Cleginaldo Francisco Ponce Mariana de Souza Melo Sheila Dannurcy Lucio Ferreira AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 587 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de maio de 2018: Adriana de Fátima Pereira de Melo AP-16 João de Paula Inácio AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de maio de 2018: Adriana de Fátima Pereira de Melo João de Paula Inácio AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 586 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de maio de 2018: Gabriel Martins Rodrigues AP-09 Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz AP-10 Pedro Júlio Pinto da Silva AP-13 Fernanda Viana de Souza AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018. Fernanda Viana de Souza AP-13 Gabriel Martins Rodrigues AP-16 Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz AP-16 Pedro Júlio Pinto da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de maio de 2018: Gabriel Martins Rodrigues Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz Pedro Júlio Pinto da Silva Fernanda Viana de Souza AP-09 AP-10 AP-13 AP-16 Art....

Decreto Administrativo nº 585 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Cleiton Ramos dos Reis para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleiton Ramos dos Reis para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 584 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Cícero José Camilo dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 10 de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cícero José Camilo dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 10 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 583 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Artur Assis Garcia para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Artur Assis Garcia para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio de...

Decreto Administrativo nº 582 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2018: Ales Azevedo Matos AP-16 Cecilia Silva Sobreira AP-16 Gabriel Silva Batista Pinto AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2018: Ales Azevedo Matos Cecilia Silva Sobreira Gabriel Silva Batista Pinto AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 581 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2018: Marcela Souza Barros AP-16 Cleber Messias Melnink Porto AP-16 Cristiane Camargo Nogueira AP-16

publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2018: Marcela Souza Barros Cleber Messias Melnink Porto Cristiane Camargo Nogueira AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 577 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 576 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018: Deyller Fernandes Silva Araújo AP-16 Margarida Alves Rodrigues AP-16 Wedla Medeiros Mota Sousa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018: Deyller Fernandes Silva Araújo Margarida Alves Rodrigues Wedla Medeiros Mota Sousa AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 574 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor Arias Gomes da Silva, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2018

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor Arias Gomes da Silva, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 573 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Vanessa Lustosa Batista para o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanessa Lustosa Batista para o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 572 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Mayra Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mayra Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 571 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Mayra Morgana Gomes Sampaio do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mayra Morgana Gomes Sampaio do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018.Andrade Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 570 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Erica Tavares Andrade Baia do cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Erica Tavares Andrade Baia do cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 569 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018: Leia Dias dos Reis Santos AP-14 Ana Luiza Paula Carvalho AP-15 Murilo Rodrigues Florencio Assessor Especial das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018: Leia Dias dos Reis Santos Ana Luiza Paula Carvalho Murilo Rodrigues Florencio AP-14 AP-15 Assessor Especial...

Decreto Administrativo nº 567 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Edna Xavier Dourado Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 4 de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edna Xavier Dourado Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 4 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 558 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Lucy Lima Machado Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucy Lima Machado Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...