Art. 1º NOMEAR Karen Gomes Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karen Gomes Aguiar para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a
1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Salvadora Prado Feitosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Salvadora Prado Feitosa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º
de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do mês de julho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Cristiane Camargo Nogueira Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Maria do Socorro da Costa e Sousa AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Assessor Legislativo de Gabinete de Líder
Cristiane Camargo Nogueira
de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Maria...
Art. 1º EXONERAR Joelma Souza Fernandes do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelma Souza Fernandes do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Carlos Donizete Alves Brasil AP-16
Athus de Oliveira Lima Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Carlos Donizete Alves Brasil
Athus de Oliveira Lima
AP-16
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco
Parlamentar e/ou...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Wahjson Borba Ribeiro AP-01
Danyelle Crystinne Macenas Ferreira dos Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Wahjson Borba Ribeiro
Danyelle Crystinne Macenas Ferreira dos Santos
AP-01
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Franclin Lima de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Franclin Lima de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do mês de julho...
Art. 1º EXONERAR Mateus Lopes Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Lopes Gomes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de julho de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Especial das
Comissões Permanentes, da mesma lotação,...
Art. 1º EXONERAR Aldeny Andrade Setuba do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aldeny Andrade Setuba do cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres
retroativamente a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09...
Art. 1º CONCEDER à segurada MARCIA DE LIMA PORTO MARTINS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00150/2018 - ALTO
SEGURADA: MARCIA DE LIMA PORTO MARTINS
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 239
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Assistente Administrativo – Assistência Administrativa
CLASSE: “E”
PADRÃO: “27”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 20.161,45
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº
3.353, de 04 de abril...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 09 de julho de 2018:
Roberto Carlos Farias AP-16
Romildo Krause AP-16
Rosilane Pereira Patrocínio AP-16
Sheilane Alves de Carvalho da Silva AP-16
Suair Mariano de Melo Junior AP-16
Thais Justino Vieira AP-16
Tharcio Fellipe Paulino Neves AP-16
Valdete Soares de Castro Gusmão AP-16
Valdileia Gomes da Silva AP-16
Valquiria Sousa dos Reis AP-16
Wilian Lino de Souza AP-16
Zenilde de Souza Miranda AP-16
Marcos Martins Camilo Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.638
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 09 de julho de 2018:
Roberto Carlos Farias
Romildo Krause
Rosilane Pereira Patrocínio
Sheilane Alves de Carvalho da Silva
Suair Mariano...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 09 de julho de 2018:
Ednayran Debora Fontes de Souza AP-16
Elza Gomes Coelho Aguiar AP-16
Eva Delfino Tranqueira AP-16
Filadelfo de Souza AP-16
Flavia Gomes Pacheco Macena Soares AP-16
Gilmar Ribeiro da Silva AP-16
Gilzete Alves de Morais AP-16
Gustavo Derossi Aguiar Milhomem AP-16
Herika Lucena Vieira AP-16
Joao Maciel Rego Neto AP-16
Jordana Faustino Franco AP-16
Jose Roseno Carvalho AP-16
Kelmy Resplandes de Morais AP-16
Kesia Anne Lise Ramalho Tertuliano AP-16
Lena Ribeiro de Souza Almeida AP-16
Luana Eckert de Almeida AP-16
Lucimar Ribeiro dos Santos AP-16
Maria da Guia Araújo Dias AP-16
Marinez Nunes de Souza Soares AP-16
Marlene Vieira Lima AP-16
Matheus Franca Ribeiro AP-16
Micaele Alves Soares AP-16
Nilton Pereira Cardoso AP-16
Patricia Martins Resplandes AP-16
Raildo Cruz dos Santos AP-16
Raudecio Sebastião dos Santos AP-16
Ricardo Rodrigues Messias de Oliveira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.638
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 09 de julho de 2018:
Ednayran Debora Fontes de Souza
Elza Gomes Coelho Aguiar
Eva Delfino Tranqueira
Filadelfo de Souza
Flavia Gomes...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 09 de julho de 2018:
Carla Andrea da Gama Assessor de Comunicacao
Vicenca Vieira Dantas Lino da Silva AP-03
Everardo dos Reis Silva AP-06
Adriele Alves de Souza AP-07
Alyne de Sousa Lima AP-07
Amaury Pereira da Silva AP-07
Edilayne Franca Batista Alves AP-07
Eulenise Pinto da Silva AP-07
Jessica Barbosa de Sousa AP-07
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-07
Wilson Roberto Alves da Silva AP-09
Wellinton Rodrigues Lima AP-14
William Oliveira Silva AP-14
Acionilia Moreira Gomes de Souza AP-16
Adailton Jose Pinto AP-16
Andre Alex Santos Chagas AP-16
Anizio Moura Filho AP-16
Anna Ligia Ribeiro Alencar de Sousa AP-16
Antonio Barbosa Neto AP-16
Cilene Rodrigues de Almeida AP-16
Daise Barbosa de Paulo AP-16
Domingas Araujo de Castro Luz AP-16
Edimilson Jose da Silva AP-16
Edmilson Alves de Souza AP-16
Edmilson Fontes de Lima AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.638
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 09 de julho de 2018:
Carla Andrea da Gama
Vicenca Vieira Dantas Lino da Silva
Everardo dos Reis Silva
Adriele Alves de Souza
Alyne de...
Art. 1º NOMEAR Maria Terezinha Gomes Santana para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Terezinha Gomes Santana para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente
a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do...
Art. 1º NOMEAR Antônio Lopes Braga Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 09 de Julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.636
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Lopes Braga Júnior para exercer o cargo em
comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 09
de Julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do...
Art. 1º EXONERAR Marco Aurélio Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 1º de julho de 2018.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Aurélio Santana do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 1º de julho
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Juliana Passarin do cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 09 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.637
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Passarin do cargo em comissão de Diretor Geral
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 09 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do mês de julho de 2018.
Deputada...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Maria Erli Soares Meira AP-16
Rosimary Almeida de Sousa AP-16
Rosinara Almeida de Sousa Santana AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Maria Erli Soares Meira
Rosimary Almeida de Sousa
Rosinara Almeida de Sousa Santana
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018:
Laurenice Soares de Almeida AP-05
Thaisson Amaral Monteiro AP-05
Leandro Albino de Sousa AP-08
Benedito Fernandes Junior AP-10
Bruno Vinicius de Souza Melo AP-10
Joelma Feitosa Frazão AP-11
Maria Raimunda Alves de Sousa AP-11
Ana Cristina Vicente Galvão AP-15
Betterson Milhomem Coutinho Ribeiro AP-15
Earley Gonçalves de Almeida AP-15
Francimar Pereira dos Santos AP-15
Francisca de Oliveira Resplandes AP-15
Helena Maria Feitosa AP-15
Libia Martins Costa de Norões AP-15
Lindaura Pereira de Almeida AP-15
Maria de Souza Noleto AP-15
Odete Dorneles Ferreira AP-15
Rubens de Jesus Uchôa AP-15
Rubia Fernanda Araújo de Andrade AP-15
Robledo D’Montalverde da Silva Suarte Chefe de Gabinete
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018:
Laurenice Soares de Almeida
Thaisson Amaral Monteiro
Leandro Albino de Sousa
Benedito Fernandes Junior
Bruno Vinicius...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 09 de julho de 2018:
Elis Regina Sarzeda Pinto AP-15
Elisvaldo Lacerda dos Santos AP-15
Elizabete Kely Ferreira Maia AP-15
Elizene Lacerda dos Santos AP-15
Gilson de Oliveira Junior AP-15
Guiomar Antonio Gomides AP-15
Gustavo Henrique de Lima AP-15
Helson Barbosa de Sousa AP-15
João Vanes Pereira da Silva AP-15
Juann Felipe Ribeiro Silva AP-15
Juranilde Lima Nunes AP-15
Keiser Coelho Espírito Santo AP-15
Kelly Azevedo Moreira AP-15
Lourdes Luiza da Conceição AP-15
Lucia Celia de Lima AP-15
Ludmila Fernandes Alves AP-15
Marcia Azevedo Barbosa AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.637
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 09 de julho de 2018:
Elis Regina Sarzeda Pinto
Elisvaldo Lacerda dos Santos
Elizabete Kely Ferreira Maia
Elizene Lacerda dos Santos
Gilson...