Considerando que a servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente, matrícula n.º 10716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Cecilia Coelho da Silva, matrícula n.º 47, para responder pela referida função, no período de 20/09/2018 a 04/10/2018.
PORTARIA N.º 269 - DG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2676
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente,
matrícula n.º 10716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-seá afastada de suas...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado das notas da AED do servidor abaixo:
Mat. Servidor Nota
2016/2017 2017/2018
296 Evandro Gomes Sobrinho 84 85
Art. 2º HOMOLOGAR o resultar final da AED com a respectiva média, do servidor abaixo:
Mat. Servidor Biênio Média
2016/2017 2017/2018
296 Evandro Gomes Sobrinho 84 85 84,5
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 268 - DG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2675
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando as Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED,
referentes aos períodos de: 01/04/2016 a 31/03/2017 e de 01/04/2017 a 31/03/2018.
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado das notas da AED do servidor abaixo:
Mat.
296
Servidor
Evandro Gomes Sobrinho
Nota
2016/2017...
Considerando que o servidor Raimundo Nonato Noronha Alves, matrícula n.º 12.777, Diretor da Auditoria e Controle Interno, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rosangela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, para responder pela referida função, no período de 25/09/2018 a 04/10/2018.
PORTARIA N.º 267 - DG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2675
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Nonato Noronha Alves, matrícula
n.º 12.777, Diretor da Auditoria e Controle Interno, encontrar-se-á afastado de suas
funções por...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor Raimundo Nonato Noronha Alves, matrícula nº 12.777, referente ao período aquisitivo de 28/06/2016 a 27/06/2017, de 10/01/2018 a 19/01/2018 e de 10/07/2018 a 19/07/2018, para gozá-las no período de 25/09/2018 a 04/10/2018 e 05/11/2018 a 14/11/2018.
PORTARIA Nº 266-DG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2673
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, bem como solicitação do Chefe de
Gabinete da Presidência,
RESOLVE
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor
Raimundo Nonato Noronha Alves, matrícula nº 12.777, referente...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário no mês de setembro:
Mat. Servidor:
16 Divino José Ribeiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 265 – DG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2673
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Ana Alves Martins, matrícula nº 336, referente ao período aquisitivo de 01/10/2016 a 30/09/2017, para gozá-la no período de 20/09/2018 a 04/10/2018.
PORTARIA Nº 264 - DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2673
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Ana Alves Martins, matrícula nº 336, referente ao período...
Considerando que a servidora Ana Maura Gomes Aguiar, matrícula n.º 6250, Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI, encontrou-se afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mariza Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, para responder pela referida função, no período de 02/07/2018 a 16/07/2018.
PORTARIA N.º 214 - DG, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2665
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Maura Gomes Aguiar, matrícula n.º
6250, Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI,
encontrou-se afastada de...
Art. 1º EXONERAR Willian Lima Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Willian Lima Carvalho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Kayo Vinícius da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 03 de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kayo Vinícius da Silva no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 03 de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER à segurada LÚCIA MARIA DA COSTA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00230/2018 - ALTO
SEGURADA: LÚCIA MARIA DA COSTA
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 37
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Assistente Legislativo Especializado - Audioeditoração
CLASSE: “E”
PADRÃO: “27”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 22.869,26
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº
3.353, de 04 de abril...
Art. 1º NOMEAR Carlos Eugênio Pereira da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 06 de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Eugênio Pereira da Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
06 de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...
Art. 1º NOMEAR Zélio Gonçalves Almeida Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 06 de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zélio Gonçalves Almeida Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
06 de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...
Art. 1º NOMEAR Marcos Franco Gomes Arraes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Franco Gomes Arraes no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do...
Art. 1º EXONERAR Alba Maria Gomes Cobo do cargo em comissão Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alba Maria Gomes Cobo do cargo em comissão
Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Claudenor Conceição da Silva AP-01
Geanne Cristina Santos Araujo AP-13
José Rivelino Soares da Conceição AP-13
Alexsander Santos Moreira AP-14
Wellinton Alves Pinheiro AP-14
Claudio Alencar Leão AP-16
Rhayk Sales Lira Gloria AP-16
Sonilda Lima Silva AP-16
Ronicia Teixeira da Silva Assessor especial de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de novembro de
2018:
Claudenor Conceição da Silva
Geanne Cristina Santos Araujo
José Rivelino Soares da Conceição
Alexsander Santos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Kayo Vinícius da Silva AP-01
Eder Povoa Lopes AP-04
Icaro Almeida Gouveia AP-13
Wisley Lemes da Silva AP-13
Arnaldo Pereira Ramos AP-14
Sallana Ribeiro Dias AP-14
Alexandre Alves Cardoso AP-16
Catia Lemes Viegas AP-16
Werika da Silva Galvão AP-16
Ludmylla Pereira de Abreu Andrino Assessor de Comunicação
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Kayo Vinícius da Silva
Eder Povoa Lopes
Icaro Almeida Gouveia
Wisley Lemes da Silva
Arnaldo Pereira Ramos
Sallana...
Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de novembro
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de novembro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Islorrane Coelho Santos Oliveira AP-07
Marilia Gabriela Matos Barreto Guinzelli Assistente de Gabinete de Secretário
Rosimeire Coelho da Cruz Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Islorrane Coelho Santos Oliveira AP-02
Rosimeire Coelho da Cruz Assistente de Gabinete de Secretário
Marilia Gabriela Matos Barreto Guinzelli Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de
2018:
Islorrane Coelho Santos Oliveira
Marilia Gabriela Matos Barreto Guinzelli
Rosimeire Coelho da Cruz
AP-07
Assistente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Agostinho Pedro do Nascimento Neto AP-15
João Pinheiro de Carvalho Neto AP-15
Marah Cristina Saraiva Rodrigues Maciel AP-15
Paulo Cesar Galvão AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de
2018:
Agostinho Pedro do Nascimento Neto
João Pinheiro de Carvalho Neto
Marah Cristina Saraiva Rodrigues Maciel
Paulo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Ana Cleide Gonçalves da Silva Soares AP-15
Lorena Sousa Silva AP-15
Crislaine Amâncio de Oliveira AP-16
Luzenira Rodrigues Lima AP-16
Nathan Pereira Araujo AP-16
Pedro Henrique Cosmo Freitas AP-16
Suelho Cruz Rodrigues AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Ana Cleide Gonçalves da Silva Soares
Lorena Sousa Silva
Crislaine Amâncio de Oliveira
Luzenira Rodrigues...