Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019:
Izaias Pereira da Silva Medeiros AP-12
Regiane Abreu Santana AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.887
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de outubro de
2019:
Izaias Pereira da Silva Medeiros
Regiane Abreu Santana
AP-12
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rubineide Ayres Henrique para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.887
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubineide Ayres Henrique para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos
retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
ao...
Art. 1º EXONERAR Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.887
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com
efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Temporárias Especiais, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados:
I – COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Olyntho Neto - PSDB Valderez Castelo Branco - PP
Valdemar Júnior - MDB Elenil da Penha - MDB
Zé Roberto Lula – PT Claudia Lelis - PV
Ricardo Ayres - PSB Fabion Gomes - PR
Leo Barbosa - SD Vilmar de Oliveira - SD
II - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DOS PARQUES ESTADUAIS
MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Olyntho Neto - PSDB Valderez Castelo Branco - PP
Valdemar Júnior - MDB Elenil da Penha - MDB
Claudia Lelis – PV Zé Roberto Lula - PT
Ricardo Ayres - PSB Fabion Gomes - PR
Amélio Cayres – SD Vilmar de Oliveira - SD
III – COMISSÃO ESPECIAL DE POLÍTICA E LEGISLAÇÃO FLORESTAL
MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Olyntho Neto - PSDB Valderez Castelo Branco - PP
Valdemar Júnior - MDB Elenil da Penha - MDB
Claudia Lelis – PV Zé Roberto Lula - PT
Ricardo Ayres - PSB Fabion Gomes - PR
Vilmar de Oliveira - SD Amélio Cayres – SD
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.887
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 47, inciso I, e arts. 51 e 52,
do Regimento Interno, combinado com o art. 18, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Temporárias Especiais,
como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados:
I – COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
MEMBROS EFETIVOS:
Olyntho Neto - PSDB
Valdemar Júnior - MDB
Zé Roberto Lula – PT
Ricardo Ayres - PSB
Leo Barbosa - SD
MEMBROS SUPLENTES:
Valderez...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2019:
Gabriel Amorim Araújo Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Ricardo Vitória Vargues Assistente da Presidência
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de outubro de 2019.
Gabriel Amorim Araújo Assistente da Presidência
Ricardo Vitória Vargues Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2019:
Gabriel Amorim Araújo
Ricardo Vitória Vargues
Assessor Parlamentar de
Gabinete da Presidência
Assistente da Presidência
Art....
Art. 1º NOMEAR Antonio Dias Moura para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Dias Moura para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
ao 1º dia do mês de outubro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro de 2019:
Daniela Carneiro Soares AP-01
Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-08
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de outubro de 2019:
Daniela Carneiro Soares
Gilcele Tavares Azevedo da Cunha
AP-01
AP-08
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Walmor Macedo dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de outubro de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walmor Macedo dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de
outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias do mês de setembro...
Art. 1º NOMEAR Paloma da Silva Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 30 de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paloma da Silva Nascimento para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a
partir de 30 de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos 30 dia...
Art. 1º EXONERAR Josival Correia Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 30 de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josival Correia Martins do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 30 de
setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Crys Evert Silva AP-15
Lázaro de França Lopes AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.884
*Errata publicada no D. A. nº 2885, pág. 07.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Crys Evert Silva
Lázaro de França Lopes
AP-15
AP-15
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Haroldo de Sousa Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 30 de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.867
*Errata publicada no D. A. nº 2870, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Haroldo de Sousa Soares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 30 de
agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Matheus Franco Barroso Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Dilma Araujo de Castro AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Matheus Franco Barroso AP-15
Dilma Araujo de Castro Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
*Errata publicada no D. A. nº 2870, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Matheus Franco Barroso
Dilma Araujo de Castro
Assessor Parlamentar...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de março de 2019:
Daline Teles Rocha AP-15
Taurino Alves Bilio AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
*Errata publicada no D. A. nº 2870, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de março de 2019:
Daline Teles Rocha
Taurino Alves Bilio
AP-15
AP-15
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Fany Melo Pereira Modesto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
*Errata publicada no D. A. nº 2877, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fany Melo Pereira Modesto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Arimatéia Matos Mascarenhas para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.869
*Errata publicada no D. A. nº 2877, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arimatéia Matos Mascarenhas para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Kleicitania Augustinho da Silva Mesquita para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.871
*Errata publicada no D. A. nº 2877, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kleicitania Augustinho da Silva Mesquita para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Gesselma Alves dos Santos Lima AP-01
Deuzirene Ferreira Rodrigues AP-04
Eronaldo Cesar dos Santos AP-04
Walter Bibiano Morato Martins AP-05
Everaldo dos Reis Silva AP-06
Lizandra Borges Araújo Cabral Morato AP-06
Rafael Santos Marinho AP-14
Raudecio Sebastião dos Santos AP-14
Rayza Luana Lisboa Silva AP-14
Sheilane Alves de Carvalho da Silva AP-14
José Alencar de Sousa AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gesselma Alves dos Santos Lima AP-02
Eronaldo Cesar dos Santos AP-05
Everaldo dos Reis Silva AP-09
Walter Bibiano Morato Martins AP-09
Deuzirene Ferreira Rodrigues AP-12
Lizandra Borges Araújo Cabral Morato AP-12
José Alencar de Sousa AP-14
Rafael Santos Marinho AP-16
Raudecio Sebastião dos Santos AP-16
Rayza Luana Lisboa Silva AP-16
Sheilane Alves de Carvalho da Silva AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
*Errata publicada no D. A. nº 2887, pág. 13.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Gesselma Alves dos Santos Lima
Deuzirene Ferreira Rodrigues
Eronaldo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Maria Gonçalves da Silva AP-04
Sandro Alex Cardoso de Oliveira Junior AP-05
Carlos Antônio Rodrigues Aguiar AP-08
Ivania Gomes de Sousa AP-10
João Leite Moura Filho AP-12
Larissa Aires dos Santos Soares AP-12
Vita Fernandes Brito Dias AP-12
Thais Soares Lima AP-15
Zelma Ribeiro Marinho da Silva AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
João Leite Moura Filho AP-07
Zelma Ribeiro Marinho da Silva AP-12
Carlos Antônio Rodrigues Aguiar AP-13
Ivania Gomes de Sousa AP-13
Maria Gonçalves da Silva AP-13
Sandro Alex Cardoso de Oliveira Junior AP-13
Thais Soares Lima AP-13
Vita Fernandes Brito Dias AP-13
Larissa Aires dos Santos Soares AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
*Errata publicada no D. A. nº 2887, pág. 12.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de
2019:
Maria Gonçalves da Silva
Sandro Alex Cardoso de Oliveira Junior
Carlos...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA ALVES, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 004, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, 17 de abril de 2018, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 051/2019, constante às fls. 49/50, devidamente aprovado pelo do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 50 do processo nº 2018.42.502810PA – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
*Errata publicada no D. A. nº 2887, pág. 12.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ANA LÚCIA
PEREIRA DA SILVA ALVES, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 004,
retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos...