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Decreto Administrativo nº 876 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/05/2019

Art. 1º EXONERAR Maria Jordania de Sousa Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Jordania de Sousa Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 875 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/05/2019

Art. 1º EXONERAR Thamily Batista Rezende do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thamily Batista Rezende do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 873 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/05/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2019: Lucas Coelho dos Santos AP-13 Beatriz Castro Cavalcante Aranha AP-16 Delson Leones Cavalcante Silva AP-16 Gabriel Cardoso Ribeiro AP-16 João Pedro Barros Medeiros AP-16 Marcélio Marques do Prado AP-16 Mariângela Oliveira Ferreira AP-16 Patrícia Martins Resplandes AP-16 Wederson Batista Leite dos Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2019: Lucas Coelho dos Santos Beatriz Castro Cavalcante Aranha Delson Leones Cavalcante Silva Gabriel Cardoso Ribeiro João...

Decreto Administrativo nº 870 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/05/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2019: Cleo André Pereira do Nascimento AP-01 Regina Soares de Oliveira AP-07 Sandra Alves Firmino AP-16 Junior César Ferreira Lisboa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2019: Cleo André Pereira do Nascimento Regina Soares de Oliveira Sandra Alves Firmino Junior César Ferreira Lisboa AP-01 AP-07 AP-16 Assessor...

Decreto Administrativo nº 869 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/05/2019

Art. 1º EXONERAR Willian de Matos Pereira da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Willian de Matos Pereira da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 868 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/05/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2019: Denisa Alves Batista AP-05 Osedi Pereira da Silva AP-10 Djalma Sousa Santos AP-16 Fábio Coelho Leite Assessor de Comunicação Sérgio Rodrigues Cosson Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2019: Denisa Alves Batista Osedi Pereira da Silva Djalma Sousa Santos Fábio Coelho Leite Sérgio Rodrigues Cosson AP-05 AP-10 AP-16 Assessor...

Decreto Administrativo nº 867 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/05/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019: Deusélia de Almeida Freire Godinho AP-16 Jaqueline Gomes Pereira Pires AP-16 Letícia Alves da Silva AP-16 Luana Sousa Soares AP-16 Neusimar Souza Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019: Deusélia de Almeida Freire Godinho Jaqueline Gomes Pereira Pires Letícia Alves da Silva Luana Sousa Soares Neusimar...

Decreto Administrativo nº 866 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/05/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019: Joelma Souza Fernandes AP-01 Pedro Henrique Povoa Lopes AP-01 Carlla Alves de Sousa AP-06 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019. Carlla Alves de Sousa AP-16 Joelma Souza Fernandes AP-16 Pedro Henrique Povoa Lopes AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019: Joelma Souza Fernandes Pedro Henrique Povoa Lopes Carlla Alves de Sousa AP-01 AP-01 AP-06 Art. 2º NOMEÁ-LOS,...

Decreto Administrativo nº 865 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/05/2019

Art. 1º EXONERAR Lívia Caroline da Silva Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lívia Caroline da Silva Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 864 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/05/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de maio de 2019: Antonia Amanda Santos Silva AP-15 Edinaldo Luna de Sá AP-15 Edio Pereira Soares AP-15 Heide Cristina de Andrade Fabino AP-15 Joelson de Oliveira Costa AP-15 Ranoezy Alves Soares AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de maio de 2019: Antonia Amanda Santos Silva Edinaldo Luna de Sá Edio Pereira Soares Heide Cristina de Andrade Fabino Joelson...

Decreto Administrativo nº 863 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/05/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de maio de 2019: Crys Evert Silva AP-02 Maria dos Reis Pereira de Oliveira AP-02 Sâmila Pereira Castro AP-05 Luciano José de Oliveira AP-08 Maria de Jesus Pereira da Silva AP-09 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019. Crys Evert Silva AP-13 Maria dos Reis Pereira de Oliveira AP-13 Sâmila Pereira Castro AP-14 Luciano José de Oliveira AP-15 Maria de Jesus Pereira da Silva AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de maio de 2019: Crys Evert Silva Maria dos Reis Pereira de Oliveira Sâmila Pereira Castro Luciano José de Oliveira Maria de Jesus...

Decreto Administrativo nº 862 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/05/2019

Art. 1º EXONERAR Elzifran Abreu Neves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elzifran Abreu Neves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 861 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/05/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de maio de 2019: Claudecy Vieira ribeiro AP-01 Pedro Cloves Alves dos Santos AP-03 Raimundo Alves Gomes da Silva AP-05 Carlos Miguel Pereira de Souza AP-07 Gelileia Cavalcante Mendes AP-07 Kadilla Coelho Brito Miranda AP-08 Antonia Celia Fontenele Santos Ferreira AP-10 Francisco Barbosa dos Santos Filho AP-10 José Roberto de Oliveira Rodrigues AP-10 Josimira Gomes Santos Neves AP-10 Maria Aparecida da Silva Ferreira AP-10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de maio de 2019: Claudecy Vieira ribeiro Pedro Cloves Alves dos Santos Raimundo Alves Gomes da Silva Carlos Miguel Pereira de Souza Gelileia...

Decreto Administrativo nº 860 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/05/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de maio de 2019: Alessandra Saraiva da Silva AP-16 Antonio Rodrigues dos Santos AP-16 Cleane do Nascimento Castro AP-16 Manoel Messias Pinto de Oliveira AP-16 Mauricélia Barbosa Costa AP-16 Mayara Karolayne Oliveira Sousa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de maio de 2019: Alessandra Saraiva da Silva Antonio Rodrigues dos Santos Cleane do Nascimento Castro Manoel Messias Pinto de Oliveira Mauricélia...

Decreto Administrativo nº 859 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/05/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis, retroativamente a 1º de maio de 2019: Francisco de Assis Alves de Sousa AP-14 Adilson Rocha da Silva AP-14 Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier AP-14 Marcicleia Ribeiro Duarte Leão AP-14 Paulo César Ramos de Sousa AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis, retroativamente a 1º de maio de 2019: Francisco de Assis Alves de Sousa Adilson Rocha da Silva Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier Marcicleia Ribeiro...

Decreto Administrativo nº 857 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/05/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Cláudia Lélis, retroativamente a 1º de maio de 2019: Bruno Amorim Taguatinga AP-10 Eldina Gomes Reis AP-12 Elmar Batista Borges AP-12 Ester Aguiar Alves de Oliveira AP-12 Marineide Luiza da Silva de Morais AP-12 Maryelle Quinta Barbosa AP-12 Antônio Rodrigues Rocha Neto AP-13 Aparecida Martins Bezerra AP-13 Bruna Lorrane Paulino Alves AP-13 Cristiane Gomes Nogueira AP-13 Ivone Pires de Moura AP-13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Cláudia Lélis, retroativamente a 1º de maio de 2019: Bruno Amorim Taguatinga Eldina Gomes Reis Elmar Batista Borges Ester Aguiar Alves de Oliveira Marineide Luiza da...

Decreto Administrativo nº 856 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/05/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019: Abraão Ribeiro de Oliveira AP-08 Maycon Jhones Alves do Nascimento AP-08 Cristiane Bezerra Lima AP-14 Leidivânia Venâncio da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019: Abraão Ribeiro de Oliveira Maycon Jhones Alves do Nascimento Cristiane Bezerra Lima Leidivânia Venâncio da...

Decreto Administrativo nº 855 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/05/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019: Laryssa Montelo Vilas Boas AP-06 Talles Soares Novello AP-06 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019. Laryssa Montelo Vilas Boas AP-08 Talles Soares Novello AP-08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019: Laryssa Montelo Vilas Boas Talles Soares Novello AP-06 AP-06 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em...

Decreto Administrativo nº 854 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/05/2019

Art. 1º EXONERAR Dayane Nayara de Sousa Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dayane Nayara de Sousa Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 853 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/05/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 257/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Héllian Ferreira da Silva, leia-se Héllian Ferreira e Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 257/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Héllian Ferreira da Silva, leia-se Héllian Ferreira e Silva. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...