Art. 1º NOMEAR Italo Rodrigues Cardoso Duarte para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italo Rodrigues Cardoso Duarte para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com
efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ARSENIA PINHEIRO FONSECA RODRIGUES, Consultor Legislativo – Área de Revisão, matrícula 165, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 23 de julho a 09 de agosto de 2018, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 835/2019, constante às fls. 46/47, devidamente aprovado pelo Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 48 do processo nº 2018.42.704061PA – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ARSENIA
PINHEIRO FONSECA RODRIGUES, Consultor Legislativo – Área de Revisão, matrícula
165, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de
aposentadoria, ou seja, de 23...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, iniciando-se em 1º de agosto e encerrando-se em 29 de novembro de 2019, de conformidade com o Processo nº 00270/2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, iniciando-se em 1º de agosto e encerrando-se em
29...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Icled Ayres Henrique AP-09
José Roberto Naves AP-09
Kennedy Santos Torres AP-09
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Icled Ayres Henrique AP-10
José Roberto Naves AP-10
Kennedy Santos Torres AP-11
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, com efeitos retroativos a 1º de agosto
de 2019:
Icled Ayres Henrique
José Roberto Naves
Kennedy Santos Torres
AP-09
AP-09
AP-09
Art. 2º NOMEÁ-LOS,...
Art. 1º NOMEAR Thiago Diogo Henriques Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Diogo Henriques Rodrigues para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR José Elias Mendonça Neto para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Elias Mendonça Neto para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º EXONERAR Ricardo de Oliveira Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo de Oliveira Pereira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 06...
Art. 1º NOMEAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com
efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º EXONERAR Hedimo Rodrigues Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hedimo Rodrigues Nascimento do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 06...
Art. 1º NOMEAR Rodrigo de Araújo Abreu para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo de Araújo Abreu para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir
de 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
ao 1º...
Art. 1º NOMEAR Rommenggy Gercione Araújo Resplandes Filho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rommenggy Gercione Araújo Resplandes Filho para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado
Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de agosto de 2019:
Raylania Cruz da Silva AP-15
Rosana Oliveira Sousa Pedreira AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de agosto de 2019:
Raylania Cruz da Silva
Rosana Oliveira Sousa Pedreira
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Aluisio dos Reis Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aluisio dos Reis Nascimento para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, a partir de 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
ao...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de agosto de 2019:
Emerson dos Santos Rosa AP-05
Lucia Helena Roveri AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de agosto de 2019:
Emerson dos Santos Rosa
Lucia Helena Roveri
AP-05
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jailda Rodrigues Lustosa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jailda Rodrigues Lustosa para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de
agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
ao 1º dia do mês...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Lustosa Sobrinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Lustosa Sobrinho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de agosto...
Art. 1º EXONERAR Rozieldo Vieira Pimentel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rozieldo Vieira Pimentel do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de
1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2019:
Luana Inácio de Sá AP-08
Sidno José Maciel Lopes AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2019:
Luana Inácio de Sá
Sidno José Maciel Lopes
AP-08
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2019:
Maria Divina Cordeiro da Silva AP-16
William de Matos Pereira da Cruz AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2019:
Maria Divina Cordeiro da Silva
William de Matos Pereira da Cruz
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Moacir da Silva Lima para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moacir da Silva Lima para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 31...