Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Marcelo Marques do Prado Junior AP-01
Bruna Lorrane Paulino Alves AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019:
Marcelo Marques do Prado Junior
Bruna Lorrane Paulino Alves
AP-01
AP-14
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marcélio Marques do Prado Júnior para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.839
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcélio Marques do Prado Júnior para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, com
efeitos retroativos a 01 de julho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 588/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, na parte onde se lê Guilherme Pinheiro de Souza, leia-se Guilhermme Pinheiro de Souza.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 588/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, na parte onde se lê Guilherme Pinheiro de
Souza, leia-se Guilhermme Pinheiro de Souza.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
EDNALDO CHAGAS OLIVEIRA AP-03
SORAIA TORRES DE OLIVEIRA AP-03
LUIZA BARBOSA DA SILVA AP-04
RAIMUNDA LEANDRA BARROS DE BRITO AP-04
ZILDA PEREIRA E SILVA AP-05
JULIGLESIO GONCALVES DE ARAUJO AP-05
MARIA DO BONFIM CHAGAS OLIVEIRA AP-07
MARCELIO MARQUES DO PRADO JUNIOR AP-08
MARIA VANDA FERNANDES ANDRADE AP-10
MARCIA GOMES TAVEIRA AP-10
LEONTINO LABRE FILHO AP-10
MARINEIDE LUIZA DA SILVA DE MORAIS AP-15
DIVANILDO PEREIRA DA SILVA AP-15
PABLO VINICIUS GOMES TAVEIRA AP-15
ROBSON SOARES DE SOUSA AP-15
RAIMUNDO GOMES DA ROCHA AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.185
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de
2015:
EDNALDO CHAGAS OLIVEIRA
SORAIA TORRES DE OLIVEIRA
LUIZA BARBOSA...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de julho de 2014:
Marcelio Marques do Prado Junior AP-08
Pedro Ferreira Carneiro AP-08
Ednaldo Chagas de Oliveira AP-12
Maria do Bonfim Chagas de Oliveira AP-14
Guildalice Lima Pereira Assessor Especial das Comissões Permanentes
Maria Zilma da Rocha Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de julho de 2014:
Marcelio Marques do Prado Junior
Pedro Ferreira Carneiro
Ednaldo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de junho de 2014:
Anderson Cleiton Renovato Ferreira AP-19
Marcelio Marques do Prado Junior Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de junho de 2014:
Anderson Cleiton Renovato Ferreira
Marcelio Marques do Prado Junior
AP-19
Assessor...
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Mercello Lelis, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 1041, de 05/12/2013 Jacqueline Cavalcante AP-08
Decreto Adm. nº 1042, de 05/12/2013 Irene Pereira Santos AP-15
Decreto Adm. nº 049, de 17/01/2014 Neusa Maria Evangelista AP-19
Decreto Adm. nº 206, de 18/03/2014 Rosemar José de Oliveira AP-17
Decreto Adm. nº 1041, de 05/12/2013 Marcelio Marques do Prado Junior Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Mercello Lelis, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº...
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Decreto Adm. nº 800, de 19/08/2013 Jacqueline Cavalcante AP-05
Decreto Adm. nº 797, de 19/08/2013 Mauricio de Souza Batista AP-12
Decreto Adm. nº 1002, de 14/11/2013 Marcelio Marques do Prado Junior Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Decreto Adm....
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Decreto Adm. nº 797, de 19/08/2013 Eliane Regina de Arruda Chefe de Gabinete
Decreto Adm. nº 797, de 19/08/2013 Marcelio Marques do Prado Junior AP-05
Decreto Adm. nº 797, de 19/08/2013 Amira de Assis Lobo AP-19
Decreto Adm. nº 797, de 19/08/2013 José Manoel Alves da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 797, de 19/08/2013 Leni Badaro de Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 957, de 18/10/2013 Nielson Farias de Queiroz AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, retroativo a 1º de novembro de 2013:
Decreto Adm....
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Marcelio Marques de Padro Junior AP-03
Maria Elisa Knewtz AP-05
Marina Silva de Morais AP-05
Mauricio de Sousa Batista AP-06
Flavia Cadini Barreira de Sousa AP-08
Dermival Pereira dos Reis AP-08
Thane David Lopes AP-10
Aniceto Carlos Laranjeira Neto AP-10
Jaira Sousa Pereira AP-12
Nelson Antonio dos Santos AP-13
Valéria Fernandes Leal AP-13
Altair Moreira Pinto AP-13
Rui Carlos de Siqueira Filho AP-13
Gilson Santos Martins AP-14
Claudia Faria Nasser Silva AP-14
Eliane Regina de Arruda AP-14
Ieda Araujo Viana AP-15
Claudinei Aparecida Bernardes Vilarinho AP-15
Micheli Furtado Rodrigues AP-15
Wagner Antunes Vilarinho AP-15
Claudia de Almeida AP-18
José Manoel Alves da Silva AP-18
Rogério Lemos dos Santos AP-18
Telma Pereira do Lago AP-18
Vangivaldo Neres de Barros AP-19
Rosemar José de Oliveira AP-19
Adilson Rocha da Silva AP-19
Amira de Assis Lobo AP-18
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Marcelio Marques de Padro Junior
Maria Elisa Knewtz
Marina Silva de Morais
Mauricio de Sousa...
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto Adm. nº 229, de 16/03/2012 Valeria Fernandes Leal AP-13
Decreto Adm. nº 215, de 19/02/20132 Marcelio Marques do Prado Junior AP-03
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto Adm....
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 727, de 17/07/2012 Marcelio Marques do Prado Junior AP-02
Decreto Adm. nº 074, de 21/01/2013 Josiel Cardoso Monteiro AP-07
Decreto Adm. nº 1069, de 22/10/2012 Flávia Cadini Barreira de Souza AP-08
Decreto Adm. nº 1069, de 22/10/2012 Mayana Alencar de Matos AP-08
Decreto Adm. nº 1252, de 05/12/2012 Claudia de Almeida AP-15
Decreto Adm. nº 1169, de 14/11/2012 Thayla Suellem Macedo Laranjeira AP-19
Decreto Adm. nº 536, de 28/11/2008 Julio Mundim Rios AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcelo Lellis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm....
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 229, de 16/03/2012 Nielson Farias de Queiroz Chefe de Gabinete de Deputado
Decreto Adm. nº 476, de 22/05/2012 Rosemar José de Oliveira AP-03
Decreto Adm. nº 231, de 16/03/2012 Marcelio Marques do Prado Junior AP-01
Decreto Adm. nº 739, de 17/08/2011 Levi Batista de Araujo AP-05
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 231, de 16 de março de 2012, que nomeou Marcelio Marques do Prado Junior, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 231, de 16 de março de 2012, que
nomeou Marcelio Marques do Prado Junior, para considerá-lo nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 473, de 1º de maio de 2011, na parte em que nomeou Marcelio Marques do Prado Junior, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 473, de 1º de maio de 2011, na parte
em que nomeou Marcelio Marques do Prado Junior, para considerá-lo nomeado para o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 401, de 18/04/2011 Marcelio Marques do Prado Junior AP-17
Decreto Adm. nº 497, de 18/06/2010 Adilson Rocha da Silva AP-15
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 262, de 25 de fevereiro de 2011, para considerar Marcelio Marques do Prado Júnior, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de abril de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 262, de 25 de fevereiro de 2011,
para considerar Marcelio Marques do Prado Júnior, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º NOMEAR Marcelio Marques do Prado Aguiar Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 7 de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
*Errata publicada no D. A. nº 2899, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelio Marques do Prado Aguiar Júnior, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a
partir de 7 de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias legais do servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº 11.737, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 a 01/03/2019, de 02/10/2019 a 16/10/2019, para gozá-la no período de 14/02/2020 a 28/02/2019.
PORTARIA Nº 331 - DG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2898
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das
férias legais do servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº 11.737,
referente ao período aquisitivo...
Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à servidora Michella Soares Coêlho Araújo, matrícula n.º 167, Agente Legislativo – Digitação de Dados, a partir 12 de setembro de 2019.
PORTARIA N.º 343 – DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2893
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no Art. 103, §1º da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares,
concedida à servidora Michella Soares Coêlho Araújo, matrícula n.º 167, Agente
Legislativo – Digitação de Dados, a partir 12 de setembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...