Art. 1º EXONERAR Maria da Paz Bernardo de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Paz Bernardo de Sousa do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 13 de outubro de 2022:
- Silma Silva Frantz - SP13;
- Alessandra de Castro Martins - SP13;
- Maria da Luz Macedo Carvalho - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 13 de outubro de 2022:
- Silma Silva Frantz - SP13;
- Alessandra de Castro Martins - SP13;
- Maria da Luz Macedo Carvalho - SP13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Juraci Alves Carneiro Vila Nova para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 13 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Juraci Alves Carneiro Vila Nova para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
13 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Rocha Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Rocha Neto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 11 de outubro de 2022:
- Ana Lucia Moura de Miranda - SP13;
- Felipe Bruno Loyo Cadette Freire - SP13;
- Felipe Rios Assunção - SP13;
- Gama Aires Gama - SP13;
- Tais Laila Jeronimo de Oliveira - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 11 de outubro de 2022:
- Ana Lucia Moura de Miranda - SP13;
- Felipe Bruno Loyo Cadette Freire - SP13;
- Felipe Rios Assunção...
Art. 1º EXONERAR Elia Geralda Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elia Geralda Pereira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.195/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3430, de 11 de outubro de 2022, na parte em que exonerou Jomara Reis Castro.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.195/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3430, de 11 de outubro de 2022, na parte em que exonerou Jomara
Reis Castro.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias...
Art. 1º NOMEAR Vanderlan Carvalho de Araújo Júnior para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 13 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanderlan Carvalho de Araújo Júnior para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 13 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º EXONERAR Denis de Moraes Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 13 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denis de Moraes Silva do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 13 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de setembro...
Art. 1º NOMEAR Denis de Moraes Silva para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denis de Moraes Silva para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Rogério Eduardo Tortola para o cargo em comissão de Ajudante Parlamentar da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério Eduardo Tortola para o cargo em comissão de Ajudante
Parlamentar da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de outubro de 2022.
Deputado...
Art. 1º EXONERAR Antonio Rodrigues Rocha Neto do cargo em comissão de Ajudante Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Rodrigues Rocha Neto do cargo em comissão de
Ajudante Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de outubro de 2022.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Amanda Araújo dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 11 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Araújo dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 11 de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Adriana de Sousa Paz do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana de Sousa Paz do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.037/2022, publicado no Diário da Assembleia n° 3397, de 10 de agosto de 2022, que alterou a jornada de trabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.037/2022, publicado no Diário da
Assembleia n° 3397, de 10 de agosto de 2022, que alterou a jornada de trabalho no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
6856 Djane Quintiliano Ledux 04/02/2021 à 03/02/2022 01/11/2022 à 30/11/2022
12040 Fernando de Souza Oliveira Tavares 01/02/2021 à 31/01/2022 01/11/2022 à 30/11/2022
8608 Jaqueline Setuba Silva 06/05/2020 à 05/05/2021 01/11/2022 à 30/11/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 508 /2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3430, de 11/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
6856 Djane Quintiliano Ledux
Fernando de Souza Oliveira
12040
Tavares
8608...
Considerando que o servidor Rogério Soares Pereira, matrícula nº 14529, Assistente de Gabinete encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lurdes Pereira da Silva, matrícula n.º 15511, para responder pelo referido cargo no período de 01/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 507/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3430, de 11/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rogério Soares Pereira, matrícula nº 14529,
Assistente de Gabinete encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lurdes Pereira da Silva,
matrícula n.º 15511, para responder pelo referido cargo no período de 01/09/2022...
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula 13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontrou-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 28/07/2022 a 11/08/2022.
PORTARIA Nº 506/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3430, de 11/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula
13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontrou-se afastado por
motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282,
para responder...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 25/08/2022 a 22/11/2022.
PORTARIA Nº 504/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3430, de 11/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 13174/2022, retificado pelo Despacho nº 13818/2022, Processo nº 172/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Rosilda Reis da...