Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, do servidor abaixo relacionado, referente ao período de 1º/07/2020 a 30/09/2021:
Mat. Servidor NOTA
760 Thiago Pinheiro Maciel 100,0
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 447/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3405, de 23/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 08 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de
Desempenho, do servidor abaixo relacionado, referente ao período de 1º/07/2020 a
30/09/2021:
Mat.
760
Servidor
Thiago Pinheiro Maciel
NOTA
100,0
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13453 Geilza Vasconcelos da Costa 18/04/2020 à 17/04/2021 01/11/2022 à 30/11/2022
14412 Jaci Alves Pires Lima 03/06/2021 à 02/06/2022 01/09/2022 à 30/09/2022
12994 Janaina Beze Bucar Barbosa 08/05/2018 à 07/05/2019 06/10/2022 à 04/11/2022
13671 Jorge Mario Soares de Sousa 14/01/2020 à 13/01/2021 ---------------- 17/10/2022 a 31/10/2022
13671 Jorge Mario Soares de Sousa 14/01/2021 à 13/01/2022 16/11/2022 à 30/11/2022
10702 Karen Krystyne Souza e Silva 04/02/2020 à 03/02/2021 01/09/2022 à 30/09/2022
268
Soraya de Fatima Sales dos Reis Silva 16/07/2021 à 15/07/2022 03/10/2022 à 01/11/2022
10706 Tanykelly Lima Fiomare Lins 01/04/2020 à 31/03/2021 01/09/2022 à 30/09/2022
14169 Wescley Pereira da Silva 01/12/2020 à 30/11/2021 01/09/2022 à 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 446/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3405, de 23/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
13453
14412
12994
13671
13671
10702
268
10706
14169
Servidor
Período Aquisitivo
Geilza Vasconcelos da
Costa
Jaci...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Andressa de Aquino Pereira Alen, matrícula nº 13475, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 24/07/2022 a 20/11/2022.
PORTARIA Nº 445/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3405, de 23/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11861/2022, Processo nº 162/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Andressa de Aquino
Pereira Alen, matrícula nº 13475, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Marta Miranda Machado, matrícula nº 15570, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 18/07/2022 a 14/11/2022.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 15/11/2022 a 13/01/2023.
PORTARIA Nº 444/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3405, de 23/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12117/2022, Processo nº 158/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Marta Miranda
Machado, matrícula nº 15570, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Joana Geovanna Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 15657, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 30/06/2022 a 27/10/2022.
PORTARIA Nº 443/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3405, de 23/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10896/2022, Processo nº 141/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Joana Geovanna
Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 15657, pelo prazo de 120 (cento...
Art. 1º SUSPENDER a partir de 01/08/2022, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, referente ao período aquisitivo de 20/07/2021 a 19/07/2022, prevista para o período de 29/07/2022 a 27/08/2022 para gozá-la no período de: 26/12/2022 a 21/01/2023.
PORTARIA Nº 408/2022 - DG, DE 04 DE AGOSTO DE 2022..
*Republicada para correção.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3405, de 23/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a partir de 01/08/2022, em razão da extrema
necessidade do serviço, as férias legais do servidor Fernando César Lima...
Art. 1º NOMEAR Elionice Lima Cardozo Castro para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 23 de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elionice Lima Cardozo Castro para o cargo em comissão de
Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do
dia 23 de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 23 de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura do cargo em comissão de Diretor
Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 23
de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.054/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3399, de 15 de agosto de 2022, na parte em que nomeou os servidores João Alves de Jesus Moreira e Diego Montelo Faria.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.054/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3399, de 15 de agosto de 2022, na parte em que nomeou os
servidores João Alves de Jesus Moreira e Diego Montelo Faria.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.053/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3399, de 15 de agosto de 2022, na parte em que exonerou as servidoras Saray Alves Batista e Mislena Gomes Pereira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.053/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3399, de 15 de agosto de 2022, na parte em que exonerou as
servidoras Saray Alves Batista e Mislena Gomes Pereira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Nivaldo de Paula Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nivaldo de Paula Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de agosto
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do...
Art. 1º EXONERAR Suely Teixeira Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suely Teixeira Lima do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de agosto
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.035/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3399, de 15 de agosto de 2022, na parte em que nomeou Italo Albert Rodrigues Alves.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.035/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3399, de 15 de agosto de 2022, na parte em que nomeou Italo
Albert Rodrigues Alves.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2022:
Ana Paula Carvalho Araújo, matrícula nº 11793414-1, ´Policial Penal, no Gabinete da Deputado Amélio Cayres.
PORTARIA Nº 448/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3404, de 22/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.384 - CSS, de 26 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6137 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo Rogério Ferrari, matrícula nº 14403, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 03/05/2022 a 17/05/2022.
PORTARIA Nº 442/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11879/2022, Processo nº 142/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo
Rogério Ferrari, matrícula nº 14403, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
313 Lindaura Veras de Souza 22/07/2021 à 21/07/2022 17/10/2022 à 15/11/2022
15917 Natalia Pinheiro da Silva 14/03/2021 à 13/03/2022 12/09/2022 à 11/10/2022
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe 16/07/2021 à 15/07/2022 -------- 13/09/2022 à 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 441/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
313 Lindaura Veras de Souza
22/07/2021...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
364 Cleusimar Couto Pereira 09/03/2021 à 08/03/2022 16/11/2022 à 30/11/2022 12/09/2022 à 26/09/2022
307 Maria Edney Alencar da Rocha 17/07/2020 à 16/07/2021 03/10/2022 à 01/11/2022 31/10/2022 à 14/11/2022
704 Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida 24/08/2019 à 23/08/2020 29/08/2022 à 15/09/2022 26/09/2022 à 13/10/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 440/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Período de Gozo
Alterada para
364 Cleusimar Couto Pereira
09/03/2021...
Art. 1º ALTERAR, por motivo de Licença para tratamento de Saúde, concedida pelas Portarias nº 303/2022 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3356 e Portaria nº 375/2022 –DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3382, a fruição das férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, referente ao período aquisitivo de 06/02/2021 a 05/02/2022, de 18/05/2022 a 16/06/2022, para gozá-la em 18/08/2022 a 16/09/2022.
PORTARIA Nº 439/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, por motivo de Licença para tratamento de Saúde,
concedida pelas Portarias nº 303/2022 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3356
e Portaria nº 375/2022 –DG, publicada...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês/Aniversário
763 Rodrigo Rodrigues Noleto Agosto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 438/2022 - DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
Mat.
763
Nome
Rodrigo Rodrigues Noleto
Mês/Aniversário
Agosto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias do servidor Fabrício Augusto dos Santos, matrícula n.º 14218 referente ao aquisitivo de 22/02/2021 a 21/02/2022, marcadas para 12/09/2022 a 11/10/2022, através da Portaria nº 537/2021-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3270 de 04 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 436/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007
e no art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias do servidor Fabrício Augusto dos
Santos, matrícula n.º 14218 referente ao aquisitivo de 22/02/2021 a 21/02/2022,
marcadas para 12/09/2022 a 11/10/2022, através da...