Art. 1º NOMEAR Valdete Soares de Castro Gusmão para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdete Soares de Castro Gusmão para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins aos homenageados constantes do Anexo Único deste Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes serviços prestados ao Agronegócio Tocantinense.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3563 de 16/05/23
Concede Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins, na forma
que especifica.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 311, de
27 de março de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do
Tocantins aos homenageados constantes do Anexo Único deste Ato da Mesa Diretora,
pelos relevantes serviços prestados ao Agronegócio Tocantinense.
§1º As medalhas de Mérito do Agronegócio do...
Art. 1º EXONERAR Renata Barros Costa de Miranda do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-6, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 15 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Barros Costa de Miranda do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar SP-6, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 15 de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.047/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3559, de 10 de maio de 2023, na parte em que Nomeou Oscar de Souza Povoa.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.047/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3559, de 10 de maio de 2023, na parte em que
Nomeou Oscar de Souza Povoa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de maio de 2023:
- Andressa Borges Xavier, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Layanna Portilho da Silva, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de maio de
2023:
- Andressa Borges Xavier, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Layanna Portilho da Silva, Ajudante...
Art. 1º NOMEAR João da Silva Lôla para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João da Silva Lôla para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de maio de 2023.
Deputado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.022/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3558, de 9 de maio de 2023, na parte em que Nomeou Homero Barreto Júnior.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.022/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3558, de 9 de maio de 2023, na parte em que
Nomeou Homero Barreto Júnior.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de maio de 2023:
- Nathalya Barbosa Azevedo, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Andressa Borges Xavier, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de maio de
2023:
- Nathalya Barbosa Azevedo, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Andressa Borges...
Art. 1º NOMEAR Marçania Coelho da Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marçania Coelho da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do...
Art. 1º NOMEAR Gessica Pereira dos Santos Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gessica Pereira dos Santos Melo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º EXONERAR Marçania Coelho da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marçania Coelho da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Gessica Pereira dos Santos Melo do cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gessica Pereira dos Santos Melo do cargo em comissão de
Assessor Membro de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Wesley Júnior Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 15 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Júnior Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 15 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de maio de...
Art. 1º EXONERAR Simone Marciano Dorneles, matrícula 16424, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 15 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simone Marciano Dorneles, matrícula 16424, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 15 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º EXONERAR Valdete Soares de Castro Gusmão do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdete Soares de Castro Gusmão do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º EXONERAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado
Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
8358 Fernanda Gomes Brito 02/02/2022 à 01/02/2023 03/07/2023 à 01/08/2023
11325 Raimundo Costa Parriao Junior 01/04/2020 à 31/03/2021 01/06/2023 à 30/06//2023
11325 Raimundo Costa Parriao Junior 01/04/2021 à 31/03/2022 03/07/2023 à 12/07//2023
14208 Roseane Bandeira Franco Costa 21/03/2022 à 20/03/2023 01/08/2023 à 30/08/2023
9879 Rosilda Maria Jose Alves Braga 03/03/2020 à 02/03/2021 03/07/2023 à 01/08/2023
PORTARIA Nº 571/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3561, de 12/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
8358 Fernanda Gomes Brito
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
02/02/2022...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 11 de maio a 31 de dezembro de 2023:
FABRÍCIA BANDEIRA MORAIS BERNANRDES, matrícula nº 1010913-3, Técnica em Enfermagem, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 570/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3560, de 11/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 874-CSS, de 10 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6325 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de 11 de maio a 31 de...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 11 de maio a 31 de dezembro de 2023:
JANEIDE PEREIRA COSTA, matrícula nº 875100-2, Professora Normalista, na Coordenadoria de Patrimônio.
PORTARIA Nº 569/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3560, de 11/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 872-CSS, de 10 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6325 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 11 de maio a 31...