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Decreto Administrativo nº 120 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Áurea Stela Santos Martins - SP-13; - Cleumar dos Reis Oliveira Carvalho - SP-13; - Umbelina Costa Batista - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Áurea Stela Santos Martins - SP-13; - Cleumar dos Reis Oliveira Carvalho - SP-13; - Umbelina Costa Batista - SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 119 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Diogo Martins Dias, matrícula 9816, SP-13; - Eulilia Mendes, matrícula 16069, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Diogo Martins Dias, matrícula 9816, SP-13; - Eulilia Mendes, matrícula 16069, SP-13. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 118 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Helanio Pereira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Helanio Pereira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 116 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Carlos Gomes de Matos Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Gomes de Matos Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 115 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 92/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Leini Jerônimo dos Passos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 *Errata publicada no D. A. nº 3499, pág. 11 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 92/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Leini Jerônimo dos Passos. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 114 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Carlos Humberto Machado e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Humberto Machado e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 113 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º EXONERAR Siberia Leite Silva, matrícula 12464, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Siberia Leite Silva, matrícula 12464, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 112 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Carlos Eduardo de Souza Martins - SP-9; - Cleiton Ribeiro Pereira - SP-5; - Edinei Souza dos Santos - SP9; - José Nilton de Sousa Feitosa - SP5; - Joseane Andrade Dias - SP10; - Lucelio Pereir Mota - SP13; - Maria das Graças Almeida - SP13; - Nailda Andrade Dias Pinto - SP10; - Nilo Cavalcante Monteiro - SP13; - Zairivan Andrade Dias - SP2; - Clegilson Cardoso Marinho - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Carlos Eduardo de Souza Martins - SP-9; - Cleiton Ribeiro Pereira - SP-5; - Edinei Souza dos Santos...

Decreto Administrativo nº 111 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Caroline Rios de Moura - SP-1; - Gihanda Gomes Bertelle - SP-12; - José Rivelino Soares da Conceicao - SP-12; - Rozilene Souza Marinho - SP-12; - Wemilly da Silva Galvao - SP-12; - Naab Thalys de Paiva de Oliveira - SP-13; - Cleriane Sena de Oliveira Medeiros - SP-13; - Wildenner Goncalves Marinho - SP-13; - Acilon Andrade Filho - SP-12; - Aguimon Alves da Silva - SP-4; - Alan Gomes de Lima - SP-13; - Aline Samara Amorim da Silva - SP-13; - Ana Carolina Cirqueira dos Santos - SP-11; - Anatesse Medeiros de Azevedo - SP-13; - Arildo Monari Junior - SP-1; - Belisa Ribeiro Lima Barbosa - SP-13; - Daiton da Silva Oliveira - SP-10; - Eliane Ribeiro de Sousa - SP-13; - Elismar Afonso - SP-10; - Elivania Pereira Martins - SP-5; - Evandro Sousa Gomes - SP-13; - Fagner Vieira Lima - SP-8; - Gaudêncio Coelho Neto - SP-13; - Geovana de Sousa Cavalcante - SP-13; - Gerson Sousa dos Santos - SP-13; - Gilfran de Franca Barbosa - SP-6; - Glaydeson Lopes - SP-11; - Helias Cirqueira Braga - SP-13; - Jayllan Cirqueira Lopes - SP-12; - Jaynara Cirqueira Lopes - SP-12; - José dos Reis Costa Gomes - SP-13; - João Vitor Brito dos Santos - SP-13; - Julyana Aguiar Silva - SP-13; - Leonardo Negreiros Monteiro - SP-13; - Leyva Alves Dias - SP-13; - Livia Oliveira Alves - SP-13; - Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar - SP-11; - Marcia Cristina Velasco Nascimento Albernaz - SP-13; - Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida - SP-9; - Maria Oedina Dias de Freitas - SP-13; - Marilda Cristina Rodrigues Bezerra - SP-13; - Mauro Júnior Couto Costa - SP-13; - Michely de Souza Lopes - SP-13; - Moadir Sodré dos Santos - SP-13; - Márcia Pires da Costa - SP-10; - Naglla Naiara Lopes Nunes - SP-13; - Naide Porto Alencar - SP-13; - Natália Lima dos Santos - SP-13; - Rodrigo Alves da Silva - SP-3; - Rosângela Bezerra da Silva - SP-13; - Sabrina Marques de Aguiar Machado - SP-3; - Sara Candida Rezende - SP-13; - Sizenando Leal Porto Junior - SP-3; - Vanessa Cordeiro Brito - SP-6; - Verônica Teodoro Pires - SP-13; - Vivaldo Rodrigues de Aguiar - SP-13; - Luciano Machado Pereira - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Vinicios Cavalcante Soares - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 *Errata publicada no D. A. nº 3501, pág. 24 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Caroline Rios de Moura - SP-1; - Gihanda Gomes Bertelle...

Decreto Administrativo nº 110 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Winston Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Adalmy Ferreira de Sousa - SP-13; - Edson Parente Cardoso - SP-13; - Joao Batista dos Reis Sa - SP-13; - Mariano Campos de Castro - SP-13; - Neurivan Lima de Freita - SP-13; - Raimundo Pereira de Sa - SP-13; - Rayel Pereira de Lima - SP-13; - Ademir Vieira Gonçalves - SP-5; - Aghata Christie Dantas Borges Claudiano - SP-5; - Alessandro Pires Gomes - SP-13; - Ana Luiza Paulina Gomes de Sousa - SP-13; - Anthonio Arthur Silva Araujo - SP-13; - Ayro Felipe Soares Oliveira - SP-4; - Beatriz Coelho de Souza - SP-13; - Brunna Geovana Sampaio Pontes - SP-13; - Carla Mileny Sampaio dos Santos - SP-13; - Carla Roudine Costa Soares Andrade - SP-1; - Daniel da Silva Costa - SP-13; - Danielle Caldas Borges Batista - SP-13; - Elizanir dos Santos Silva - SP-13; - Erika Gomes Aguiar - SP-13; - Eurico Junior Gomes Chagas - SP-1; - Felipe Augusto Souza Borges - SP-13; - Francinildo Queiroz do Nascimento - SP-13; - Geigleffe Silva Barbosa - SP-2; - Geysse Kelly Gomes dos Santos - SP-13; - Helielza Carvalho de Sousa - SP-13; - Jamilly Guida Oliveira - SP-13; - Jonas Figueiredo Noronha - SP-13; - João Pedro Oliveira Lima - SP-13; - Keilane da Silva Gomes - SP-13; - Laura do Espirito Santo Neto - SP-13; - Lenice da Silva Sousa - SP-13; - Luana da Rocha Silva - SP-13; - Lucas Dias Alvarenga Rocha - SP-13; - Lucas Gomes dos Santos - SP-13; - Marcantonio Mederos Borges - SP-13; - Maria Cleudes Sampaio de Menês - SP-13; - Maria Lucia de Melo Freire - SP-13; - Maria Sonia Pereira de Cerqueira - SP-3; - Maristela Nunes Guimaraes - SP-4; - Orvalinda Saraiva de Souza - SP-13; - Oton Rodrigues de Serqueira Filho - SP-9; - Pedro Gustavo Rodrigues de Oliveira - SP-5; - Roseane Pereira Batista Soares - SP-13; - Sara Santina Oliveski - SP-13; - Taline Pereira Oliveira Pinto - SP-13; - Uverlandes da Silva Milhomem - Ajudante de Gabrinete Parlamentar Pleno; - Vitor Gabriel Miranda Gomes - SP-13; - Wellinton Espindola Medeiros - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Winston Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Adalmy Ferreira de Sousa - SP-13; - Edson Parente Cardoso - SP-13; - Joao Batista dos Reis Sa - SP-13; -...

Decreto Administrativo nº 109 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Klodnaide Araújo de Oliveira Nascimento – Ajudante da Vice-Presidência Pleno; - John Everson Dias de Souza - Assessor Membro da Vice-Presidência; - Silvério Taurino da Rocha Moreira - Assessor de Gestão da Vice-Presidência; - Mário Luiz Pelizari - Assessor Especial Parlamentar; - Mariele roquete de Araújo - Assessor de Gestão da Vice-Presidência; - Gerson Maurílio do Amaral - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Ruth Gonzaga dos Santos - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência; - Alexandre Torres dos Santos - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência;

Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Klodnaide Araújo de Oliveira Nascimento – Ajudante da VicePresidência Pleno; - John Everson Dias de Souza...

Decreto Administrativo nº 108 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Armando Ribeiro Leão - SP-1; - Rogerio Antero de Moura - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Armando Ribeiro Leão - SP-1; - Rogerio Antero de Moura - SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 107 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 106 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Necy Pereira de Sousa, matrícula 15939, SP-11; - Jaquelliny Abreu Santana, matrícula 15015, SP-13; - Lucas Brito Betelli, matrícula 15022, SP-13; - Pedrina de Jesus Sousa, matrícula 15272, SP-13; - Deusimária Alves de Oliveira, matrícula 15910, SP-13; - Elvira Carvalho de Souza Soares, matrícula 14811, SP-13; - Gilnei Pereira da Trindade, matrícula 15452, SP-10; - José Júlio Eduardo Chagas, matrícula 15816, SP-13; - Leidiane Graças Ramos, matrícula 15593, SP-13; - Lelio Roberto Costa Moreno, matrícula 11811, SP-13; - Leonardo Bezerra Mendes, matrícula 15842, SP-13; - Leonice Soares Barbosa Lira, matrícula 14840, SP-13; - Luiz Mateus Freitas Costa, matrícula 16044, SP-13; - Maria Goretti Foggia, matrícula 14531, SP-13; - Mariana Vendramini Campos Goveia Tavares, matrícula 15513, SP-13; - Rafael Rodrigues Teixeira, matrícula 14017, SP-13; - Renato Brito Aires Filho, matrícula 15601, SP-13; - Santina Gabriela Moura, matrícula 15841, SP-13; - Tayssa Mirelly Lacerda Pinto Santos, matrícula 15979, SP-13; - Wenner Rosinke Ketzer Miranda, matrícula 15496, SP-13; - Alcineide Alves Nepunuceno Araujo, matrícula 11846, SP-13; - Alvaro Junior Neves Rafael, matrícula 14709, SP-13; - Angelica Gloria Candido, matrícula 14800, SP-13; - Albison da Cruz Teixeira de Oliveira, matrícula 15497, SP-13; - Alexandre Borges Amorim, matrícula 15340, SP-13; - Ana Maria Fernandes da Silva, matrícula 15341, SP-13; - Beatriz Ignacio dos Santos, matrícula 15932, SP-10; - Creonice Pereira Costa Carvalho, matrícula 15813, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Necy Pereira de Sousa, matrícula 15939, SP-11; - Jaquelliny Abreu Santana, matrícula 15015, SP-13; -...

Decreto Administrativo nº 105 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Gardenia Paulino da Silva - SP-13; - Geovani Azevedo Soares - SP-13; - Melquiades Lemes Ferreira - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Gardenia Paulino da Silva - SP-13; - Geovani Azevedo Soares - SP-13; - Melquiades Lemes Ferreira - SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 104 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 57/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Cleiton Gomes Miranda.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 57/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Cleiton Gomes Miranda. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 103 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 99/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Mara Pereira Rodrigues.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 99/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Mara Pereira Rodrigues. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 102 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Narriman Neia Oliveira Cunha – Assessor de Gestão da Vice-Presidência; - Ana Gabriella Alves Noleto - Assessor de Gestão da Vice-Presidência; - João Victor Sena Uchôa – Assessor Membro da Vice-Presidência; - Hélio Luiz Zeczkowski – Ajudante Intermediário da Vice-Presidência; - Fernando de Araújo Uchôa - Assessor de Gestão da Vice-Presidência; - Lúcia Regina Faria Vilela – Ajudante da Vice-Presidência Pleno; - Maurício Boaventura de Souza – Ajudante Intermediário da Vice-Presidência; - Alessandra Alves Gusmão - Assessor Especial Parlamentar.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Narriman Neia Oliveira Cunha – Assessor de Gestão da Vice-Presidência; - Ana Gabriella Alves Noleto - Assessor...

Decreto Administrativo nº 99 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Anor de Ávila Barbaresco, matrícula 15644, SP-13; - Erismar Sousa Santos, matrícula 16046, SP-13; - Gisele Lobo de Abreu Gama, matrícula 6456, SP-2; - Lucas Batista de Alencar Cirqueira Costa, matrícula 15922, SP-13; - Mara Pereira Rodrigues, matrícula 16122, SP-13; - Roberto Barbosa da Silva, matrícula 13737, SP-13; - Valeria Fernandes Leal, matrícula 6367, SP-13; - Wéllen Mayara Santos Silva, matrícula 16085, SP-13; - Yrranna Stefanny Martins Santos, matrícula 16110, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Anor de Ávila Barbaresco, matrícula 15644, SP-13; - Erismar Sousa Santos, matrícula 16046, SP-13; - Gisele Lobo de...

Decreto Administrativo nº 98 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Adelino Ferreira Meneses - SP-13; - Adolfo Gabriel Rocha Ferreira - SP-9; - Alan David Linares Toledo - SP-13; - Ana Paula Carvalho Silva - SP-13; - Angela Helena Silva Mendes Stival - SP-3; - Assisvando Santana Melo –SP13; - Bibiana Borges Amaral – Assistente Parlamentar de Imprensa; - Constância Ribeiro de Freitas Pereira – SP13; - Cristiano Ferreira Queiroz – SP1; - Denivaldo Queiroz de Souza – SP13; - Divina Fátima Queiroz Silva – SP13; - Djalma Falcão Leite – SP13 - Edenis de Oliveira Fautino – Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Elisângela Rodrigues Leal – SP13; - Elizabeth Muniz Falcão – SP13; - Enoque dos Santos Ferreira – SP13; - Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas – SP13; - Iron Meiden Alves Dias – SP13; - Israel Barbosa da Costa – SP13; - Jean Lucas dos Santos – SP12; - Jonas Macedo – SP13; - José Manoel de Lima – SP13; - José Antunes de Souza – SP13; - Jovane da Sila – SP13; - João Ribeiro Borges – SP5; - Jurandir Ribeiro de Souza – SP13; - Kaênia Lima Coelho – SP13; - Kenia Crisina Vieira – SP13; - Mara Daiany Cavalcante Araújo Marinho – SP13; - Maria das Mercês Glória da Silva – SP13; - Maria de Fátima Sonzoni Silva – SP13; - Maria Odilia Damião Colle dos Santos – SP13; - Marylucy Santiago da Silva – SP13; - Neilde Barbosa de Souza – SP13; - Neusa Graciotto – SP13; - Nilton César Santana de Souza – SP13; - Nilza Batista Rodrigues – SP13; - Osmone Cabral de Brito – SP13; - Osvaldo de Souza Lima – SP13; - Perpétua Alves Vieira – SP13; - Plínio Almeida Gama Filho – SP13; - Rubineide Ayres Henrique – SP13; - Sandro Castelluber Lustosa – SP13; - Simone Marciano Doeneles – SP13; - Sérgio Roque Mikoczak – SP1; - Tiago Alves de Sales Ribeiro – SP1; - Wallyce Alencar Couto – SP13;

Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 *Errata publicada no D. A. nº 3504, pág. 17 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Adelino Ferreira Meneses - SP-13; - Adolfo Gabriel Rocha Ferreira...