Art. 1º NOMEAR Celma Oliveira Plinio Rezende para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celma Oliveira Plinio Rezende para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Diego dos Santos Wanderley, matrícula 15161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego dos Santos Wanderley, matrícula 15161, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Roberval Marco Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Roberval Marco Rodrigues do cargo em comissão
de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC,
a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Meire Lucia Alves Teixeira para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 04 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Meire Lucia Alves Teixeira para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 04 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Amanda Karine Cardoso Leão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Karine Cardoso Leão para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Rainelton Aires Pires do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Líder do Governo, a partir de 05 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rainelton Aires Pires do cargo em comissão de Ajudante Júnior
de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Líder do Governo, a partir de 05 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Tulio Oliveira da Cruz, matrícula 17244, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tulio Oliveira da Cruz, matrícula 17244, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- José Ribamar de Sena Pereira - SP-13;
- Kalebe Vieira Saraiva - SP-13;
- Tallyson Vitor da Luz Silva - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- José Ribamar de Sena Pereira - SP-13;
- Kalebe Vieira Saraiva - SP-13;
- Tallyson...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- Alair Gomes da Silva, matrícula 16418, SP-13;
- Maclaine Veloso Castro Pereira, matrícula 16494, SP-13;
- Neilton Vieira Saraiva, matrícula 16548, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- Alair Gomes da Silva, matrícula 16418, SP-13;
- Maclaine Veloso Castro Pereira,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024:
- Iramilde Freitas Moreira - SP-4;
- Kauany Pereira Morais - SP-4.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024:
- Iramilde Freitas Moreira - SP-4;
- Kauany Pereira Morais - SP-4.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Bernardo da Silva Klepa, matrícula 14472, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bernardo da Silva Klepa, matrícula 14472, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira, matrícula 11078, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira, matrícula 11078, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a
partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Luciano Pereira Nogueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciano Pereira Nogueira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2024:
- Baltazar Pereira Chaves - SP-13;
- Divina Mamedes Ferreira Farias - SP-13;
- Karine Gomes de Freitas Teles - SP-13;
- Maria Coelho Noleto - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2024:
- Baltazar Pereira Chaves - SP-13;
- Divina Mamedes Ferreira Farias - SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2024:
- Heleomar Alves de Sousa, matrícula 15055, SP-13;
- João Coelho de Sousa Neto, matrícula 16955, SP-13;
- Joceane Bento dos Santos, matrícula 17122, SP-13;
- José Orlando Quesado Filgueiras, matrícula 15806, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2024:
- Heleomar Alves de Sousa, matrícula 15055, SP-13;
- João Coelho de Sousa Neto, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Farias da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Farias da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR João Luís de Jesus Fernandes, matrícula 12657, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Luís de Jesus Fernandes, matrícula 12657, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Pastorina Rozeno de Lira Martins, matrícula 17186, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Pastorina Rozeno
de Lira Martins, matrícula 17186, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado
Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês de junho de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR o servidor Mauro Barbosa Severo, CB QPPM, matrícula 11211040-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 18 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 460/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3820 de 28/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria do Comando- Geral da Polícia
Militar do Estado do Tocantins nº 562/2024 – SAMP/DGP, de 18 de junho de 2024,
publicada no Boletim Geral da PM,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Mauro Barbosa Severo, CB QPPM, matrícula
11211040-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado...