Art. 1º EXONERAR Margarida Felipe Farias Ferrari do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Margarida Felipe Farias Ferrari do cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º
de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo relacionada, na Classe e Padrão correspondente aos Anexos I, da Lei nº 3.372/2018; Anexo Único da Lei nº 3.470/2019; Anexos I e II da Lei nº 3.543/2019 e Anexos I e II da Lei nº 3.911/2022, a ser implementada em folha de pagamento a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3608 de 28/07/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 344, de
08 de maio de 2019,
Considerando os resultados obtidos nas Avaliações Especiais de Desempenho no
Cargo - AED, períodos de 01/04/2018 - 31/ 03/2019 e 01/04/2019 - 30/06/2020, Portaria
nº 175/2019-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 2.800, Portaria nº 348/2019- DG,
publicada no Diário da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria que concedeu Promoção Funcional à servidora efetiva do quadro de pessoal do Poder Legislativo Estadual abaixo identificada:
PORTARIA Nº 035/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3608 de 28/07/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº. 344, de
08 de maio de 2019,
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 110/2023/PJA-AL, exarado no Processo
Administrativo nº 116/2021,
CONSIDERANDO a Portaria nº 030/2023, publicada no Diário da Assembleia nº
3595.
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria que concedeu Promoção Funcional à servidora
efetiva...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Soraia do Socorro Dias de Macedo, matrícula 15498, de SP-2 para SP-4, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Soraia do Socorro
Dias de Macedo, matrícula 15498, de SP-2 para SP-4, do Gabinete do Deputado Nilton
Franco, a partir de 1º de agosto de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês de julho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MICHEL DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 752, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 28/04/2023 a 27/05/2023.
PORTARIA Nº 754/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3608, de 28/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 8311/2023, Processo nº 00288/2016
, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
MICHEL DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 752, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2023:
- Arcangelo Lopes de Morais - SP13;
- Kliza Kevilly Pereira Silva - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3608
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2023:
- Arcangelo Lopes de Morais - SP13;
- Kliza Kevilly Pereira Silva - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3591
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho de 2023:
- Antonio dos Santos Silveira - SP-13;
- Edson Parente Cardoso - SP-13;
- Matheus Rodrigues da Silva - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3591
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho de 2023:
- Gabriela dos Santos Sousa, matrícula 16963, SP-13;
- Rayel Pereira de Lima, matrícula 15434, SP-13;
- Wellington Espindola...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3591
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023:
- Leonel Kaik Barbosa Silva - SP-13;
- Maricilda Candida Vieira Martins - SP-13;
- Napoleão Moura Caju Filho - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3591
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023:
- Ivanilde Lemos de Miranda, matrícula 9486, SP-13;
- Kamilla Barbosa Silva, matrícula 16212, SP-13;
- Maria Eduarda...
Art. 1º NOMEAR Priscilla Calaça Capitulino para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3591
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscilla Calaça Capitulino para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de 1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Gabriela Fogaça Propecio, matrícula 16312, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3591
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Fogaça Propecio, matrícula 16312, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º Designar PREGOEIRO o servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13.671, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3591
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2020, e ainda com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17
de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de
licitação na modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação inserta no art. 3º, IV da Lei...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 262/2023-DG, que lotou, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, matrícula nº 918559-3.
PORTARIA Nº 753/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3607, de 27/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343,
de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 262/2023-DG, que lotou, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, matrícula nº
918559-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 25 de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER, matrícula nº 314, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 1º/06/2023 a 30/07/2023.
PORTARIA Nº 752/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3607, de 27/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 8946/2023, Processo nº 825/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER, matrícula nº 314, pelo prazo de 60 (sessenta)
dias,...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 034/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3606 de 26/07/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/20...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 47/2023-DG, que lotou na Diretoria da Escola do Legislativo a servidora CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Execução Penal, matrícula 11220392-2.
PORTARIA Nº 751/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3606, de 26/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 47/2023-DG, que lotou na Diretoria da
Escola do Legislativo a servidora CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente
de Execução Penal, matrícula 11220392-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 455/2023-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira o servidor AFONSO FILHO PEREIRA RAMOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 750/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3606, de 26/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 455/2023-DG, que lotou no Gabinete do
Deputado Luciano Oliveira o servidor AFONSO FILHO PEREIRA RAMOS DA
SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do...
Art. 1º NOMEAR Isabella Ribeiro Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3606
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabella Ribeiro Lopes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês de julho...
Art. 1º EXONERAR Marco Antonio Teixeira Candido, matrícula 16926, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3606
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Antonio Teixeira Candido, matrícula 16926, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...