REVOGAR a Portaria n.º 074 ? P, de 1º de março de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296
PORTARIA N.º 129 – P, DE 22 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 074 – P, de 1º de março de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado César Halum o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Leione Barros de Brito Lopes, matrícula n.º 300, no período de 8/4 a 5/8/2007
PORTARIA N.º 128 – P, DE 17 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 94, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Leione Barros de Brito
Lopes, matrícula n.º 300, no período de 8/4 a 5/8/2007, de conformidade com o Processo
Administrativo...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família à servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79
PORTARIA N.º 127 – P, DE 17 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso II, da Lei
n.º 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família à
servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, no período de 23/4 a 22/5/2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00348/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
REVOGAR a Portaria n.º 059 ? P, de 14 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins o servidor João Pedro Armondes Neto
PORTARIA N.º 125 – P, DE 9 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 059 – P, de 14 de fevereiro de 2007, que lotou
no Gabinete do Deputado Fábio Martins o servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula
n.º 32, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS
N.º 123 / 2007
DATA
07/05/07
Publicada no Diário da Assembléia nº 1536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 04 / 2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
Endereço residencial: 307 Sul, Alameda 03, QI 15, Lote 26.
Bairro: Centro
CEP: 77.172-020
Cargo/Função:...
LOTAR o servidor Ianey Sousa e Silva Cavalcante, Auxiliar Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 281140-5, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 124 – P, DE 8 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Ianey Sousa e Silva Cavalcante, Auxiliar
Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 281140-5, integrante do quadro de pessoal da
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, colocado a...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS
N.º 123 / 2007
DATA
07/05/07
Publicada no Diário da Assembléia nº 1536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 04 / 2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
Endereço residencial: 307 Sul, Alameda 03, QI 15, Lote 26.
Bairro: Centro
CEP: 77.172-020
Cargo/Função:...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DATA
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS 07/05/07
N.º 122 / 2007
Publicada no Diário da Assembléia nº 1536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 03 / 2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Roberto Mauro Miranda Maracaípe
Endereço residencial: 206 Sul, Alameda 08, Lote 43.
Bairro: Centro
CEP: 77.020-524
Cargo/Função:...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345,
PORTARIA N.º 121 – P, DE 7 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 94, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Ana Cláudia Pereira de
Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, no período de 12/4 a 10/8/07, de conformidade com...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Fátima Maria de Moura, matrícula n.º 21
PORTARIA N.º 120 – P, DE 7 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei
n.º 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Fátima
Maria de Moura, matrícula n.º 21, no período de 3/4 a 2/5/2007, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00840/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Percília Ferreira Alves, matrícula n.º 56
PORTARIA N.º 119 – P, DE 7 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 94, da Lei n.º 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Percília Ferreira Alves, matrícula n.º 56, no período de 1º a 30 de abril de 2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00038/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do mês...
MANTER a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor de Nível Superior, Nível II, matrícula n.º 612650-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 118 – P, DE 27 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor de
Nível Superior, Nível II, matrícula n.º 612650-2, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, no Gabinete da Presidência,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314
PORTARIA N.º 117 – P, DE 25 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene
Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 2 a 22/4/2007, de conformidade com
o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
RETIFICAR a Portaria n.º 088-P, de 12 de março de 2007, que trata da lotação de Luciane Prado e Silva Tavares, Médica, matrícula n.º 631345-1, nesta Casa de Leis
PORTARIA N.º 116 – P, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 088-P, de 12 de março de 2007, que trata da
lotação de Luciane Prado e Silva Tavares, Médica, matrícula n.º 631345-1, nesta Casa de
Leis, para considerar a vigência a partir de 1º de janeiro de...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 30 de abril de 2007, Segunda-Feira anterior ao Dia do Trabalho
PORTARIA N.º 115 – P, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, o dia 30 de abril de 2007, Segunda-Feira anterior ao Dia do Trabalho.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia...
LOTAR a servidora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Gestora Pública, Nível I-B, matrícula n.º 824342-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração
PORTARIA N.º 114 – P, DE 18 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1531
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Gestora Pública,
Nível I-B, matrícula n.º 824342-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Administração, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
PRORROGAR até 14 de maio de 2007, o prazo para posse de Glauber Andrade Barros, nomeado através do Decreto n.º 215, de 6 de março de 2007
publicado no
Diário da Assembléia n.º 1.522, de 14 de março de 2007, para o provimento do cargo efetivo
de Consultor Legislativo – Área de Jornalismo, em virtude de habilitação em Concurso
Público.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de abril de 2007.
Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM
Presidente
PRORROGAR até 14 de maio de 2007, o prazo para posse de Eziquiel Martins Falchione, nomeado através do Decreto n.º 220, de 8 de março de 2007
PORTARIA N.º 112 - P, DE 11 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1531
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 da Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997, art. 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com fundamento
no artigo 14, § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR até 14 de maio de 2007, o prazo para posse de Eziquiel
Martins Falchione, nomeado através do Decreto n.º 220, de 8 de março de 2007, publicado
no Diário da Assembléia...
LOTAR a servidora Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador Funcional, matrícula RG n.º 4663276/SSP-SE, integrante do quadro de pessoal da Fundação Renascer do Estado de Sergipe
PORTARIA N.º 111 – P, DE 11 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador
Funcional, matrícula RG n.º 4663276/SSP-SE, integrante do quadro de pessoal da Fundação
Renascer do Estado de Sergipe, colocada a disposição deste...
LOTAR o servidor Fábio Rodrigues dos Santos, Assistente Administrativo, Nível II-C, matrícula n.º 702021-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-Estrutura
PORTARIA N.º 110 – P, DE 11 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Fábio Rodrigues dos Santos, Assistente
Administrativo, Nível II-C, matrícula n.º 702021-0, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Infra-Estrutura, colocado a disposição deste Poder...