CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi
PORTARIA N.º 148 – P, DE 2 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei
n.º 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, no período de 22/5 a 5/6/2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00355/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito ás quatorze horas, no período de 9 a 30 de julho de 2007
PORTARIA N.º 147 – P, DE 29 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1548
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviço na área
administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas
administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art....
PRORROGAR até 29 de julho de 2007, o prazo para posse de Manoel dos Santos Júnior, nomeado através do Decreto n.º 385, de 29 de maio de 2007
publicado no
Diário da Assembléia n.º 1.540, de 31 de maio de 2007, para o provimento do cargo efetivo
de Assistente Legislativo Especializado – Fotografia, em virtude de habilitação em Concurso
Público.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de junho de 2007.
Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM
Presidente
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS
N.º 145 / 2007
DATA
20/06/07
Publicada no Diário da Assembléia nº 1547
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 06 / 2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
Endereço residencial: 307 Sul, Alameda 03, QI 15, Lote 26.
Bairro: Centro
CEP: 77.172-020
Telefone:...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DATA
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS 20/06/07
N.º 144 / 2007
Publicada no Diário da Assembléia nº 1547
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 05 / 2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Roberto Mauro Miranda Maracaípe
Endereço residencial: 206 Sul, Alameda 08, Lote 43.
Bairro: Centro
CEP: 77.020-524
Cargo/Função:...
LOTAR o servidor Washington Cunha Porto, Farmacêutico, Nível I-C, matrícula n.º 716260-0, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde
PORTARIA N.º 143 – P, DE 18 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1553
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Washington Cunha Porto, Farmacêutico, Nível I-C,
matrícula n.º 716260-0, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde, colocado a
disposição deste Poder Legislativo, através do Ato...
LOTAR a servidora Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola, Assistente Administrativo, Nível I-A, matrícula n.º 828839-9, integrante do quadro de pessoal da Secretária do Governo
PORTARIA N.º 142 – P, DE 14 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola,
Assistente Administrativo, Nível I-A, matrícula n.º 828839-9, integrante do quadro de pessoal
da Secretária do Governo, colocado a disposição deste...
LOTAR o servidor Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 700967-4, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Segurança Pública
PORTARIA N.º 141 – P, DE 14 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1553
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo,
Nível I-C, matrícula n.º 700967-4, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Segurança
Pública, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121/05, que nomeou Adelmário Pereira da Cruz, o Decreto Administrativo nº 126/04, que nomeou Agostinho Cordeiro da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121, de 23 de fevereiro
de 2005, que nomeou Adelmário Pereira da Cruz, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, o Decreto
Administrativo nº 126, de 16 de abril de 2004,...
EXONERAR Márcio Faquine, José Pereira de Souza e Osmício Bispo do Bonfim.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Márcio Faquine e José Pereira de Souza, dos
cargos em comissão, de Oficial de Gabinete, Osmício Bispo do Bonfim, do cargo
em comissão, de Auxiliar Administrativo, todos no gabinete do Deputado Eli
Borges, retroagindo seus efeitos de 1º de...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 179/05, que nomeou Cláudio Rodrigues de Amorim e Francisco Vieira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 179, de 15 de março
de 2005, que nomeou Cláudio Rodrigues de Amorim e Francisco Vieira de
Sousa, para considerá-los nomeados para exercerem o cargo, em comissão, de
Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado César Halum,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eliana Ferreira Barbalho, para exercer o cargo, em
comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eli Barsanulfo Cintra, para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Gomes da Silva, para exercer o cargo, em comissão,
de Secretário Legislativo, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroagindo seus efeitos
a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a disposição para a Prefeitura Municipal de Pequizeiro a
servidora Inês Elene Rocha, matrícula 240, integrante do quadro de pessoal efetivo
deste Poder, com ônus para o órgão de origem, retroagindo seus efeitos de 1º de março
de 2005.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência,
retroagindo seus efeitos a partir de 09 de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Ana Barbosa de Carvalho Reis,
nomeada pelo Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 039/2004, de 12 de
abril de 2004, para o cargo de Assistente Legislativo, a partir de 15 de março de
2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Djanilson Ferreira dos Santos, Marcos Fábio de Abreu Lima, Simone Rabelo da Silva e Daiana Cristina de Assis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Djanilson Ferreira dos Santos, Marcos Fábio
de Abreu Lima, Simone Rabelo da Silva e Daiana Cristina de Assis, do cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, todos no gabinete do Deputado Eduardo
Machado, retroagindo seus efeitos de 1º de março...
NOMEAR Wederson Vicente, Maria do Carmo Teodoro, Rosangela Maria Neves dos Santos e Bernardina Soares Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 22 DE MARÇO DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Wederson Vicente, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Maria do Carmo Teodoro, Rosangela Maria
Neves dos Santos e Bernardina Soares Ferreira, para exercerem o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, todos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 068/04, que nomeou César José Braga, o Decreto Administrativo nº 165/04, que nomeou João Gabriel Spicker, e o Decreto Administrativo nº 131/04, que nomeou Eliana Fernandes Vargas Slywitch.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 068, de 09 de março
de 2004, que nomeou César José Braga, o Decreto Administrativo nº 165, de 09
de junho de 2004, que nomeou João Gabriel Spicker, para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão,...