Conceder a servidora Shirley de Amorim Próspero, matrícula nº 289, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de março de 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1413
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), em consonância com o artigo da 3º da Resolução nº
167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 101, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora Shirley de Amorim Próspero,
matrícula nº 289, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo
de 2 (dois) anos, retroagindo seus efeitos a...
RETIFICAR as Portarias nºs 038 e 039 de 17 de fevereiro de 2005, onde se lê 21 de fevereiro de 2005 leia-se 1º de março de 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1413
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR as Portarias nºs 038 e 039 de 17 de
fevereiro de 2005, onde se lê 21 de fevereiro de 2005 leia-se 1º de março
de 2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 07 dias...
OTAR no Gabinete da Presidência a servidora Adília Camelo Rocha,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Adília Camelo Rocha, Professora Normalista, Nível II, matrícula 33260-7,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no
período de 1º de janeiro a 03 de março de 2005, colocado à disposição...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a servidora Vera Lúcia Rizzatti Sobreira,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim a servidora Vera Lúcia Rizzatti Sobreira, Professora de Nível
Superior, Nível I, matrícula 845103-6, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Machado a servidora Domingas Rodrigues do Nascimento Sales,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo
Machado a servidora Domingas Rodrigues do Nascimento Sales,
Professora Normalista, Nível III, matrícula 55450-2, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro
a 31...
LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Osmar Medrado de Sousa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves
o servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor de Nível Superior, Nível
II, matrícula 612650-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Venuzia Martins de Sousa Barros,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a
servidora Venuzia Martins de Sousa Barros, Professora Normalista,
Nível II, matrícula 151130-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Selma Maria Santiago Barros,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a
servidora Selma Maria Santiago Barros, Professora de Nível Superior,
Nível II, matrícula 143995-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Rosilene Pereira de Sousa Cruz,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Rosilene Pereira de Sousa Cruz, Professora Normalista, Nível
I, matrícula 431737-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Maria do Carmo e Souza Martins,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Maria do Carmo e Souza Martins, Professora de Nível
Superior, Nível I, matrícula 536768-9, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Luzieta Alencar Leão,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Luzieta Alencar Leão, Professora Normalista, Nível V, matrícula 928518, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no
período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005, colocado à...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho, Professora de Nível
Superior, Nível I, matrícula 659711-4, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Irene Rodrigues da Silva Campos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a
servidora Irene Rodrigues da Silva Campos, Professora Normalista,
Nível IV, matrícula 75914-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Isabel Cristina Ferreira Parente,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Isabel Cristina Ferreira Parente, Professora de Nível Superior,
Nível I, matrícula 291730-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Educação e Cultura, no período de 22 de janeiro a 31...
Autorizar a servidora Gercilene Gomes Leite matrícula nº 258, o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da Portaria nº 069/99-P, de 03 de março de 1999, no período de 01 de março à 29 de maio de 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no Processo nº.
00052/1999.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Gercilene Gomes Leite
matrícula nº 258, o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por
meio da Portaria nº 069/99-P, de 03 de março de 1999, no período de 01
de março...
REVOGAR a Portaria nº 158 ? P, de 30 de novembro de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a servidora Sulene Maciel da Silva,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 158 – P, de 30 de novembro
de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a
servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de...
REVOGAR a Portaria nº 057 ? P, de 06 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Mônica Magali de Freitas,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 057 – P, de 06 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora
Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 169, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 01º de março...
REVOGAR a Portaria nº 118 ? P, de 14 de julho de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Pedro Cerqueira Costa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 118 – P, de 14 de julho de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor
Pedro Cerqueira Costa, matrícula nº 178, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir desta data.
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Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 097 ? P, de 03 de junho de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Cleusimar Couto Pereira,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 097 – P, de 03 de junho de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora
Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir desta data.
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Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 153 ? P, de 12 de novembro de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Luciana Costa Santos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 153 – P, de 12 de novembro
de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora
Luciana Costa Santos, matrícula nº 244, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 08 de março de 2005.
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Publique-se....