Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 6 de setembro de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando os feriados dos dias 07 e 08 de setembro, em
comemoração a Independência do Brasil e o dia de Nossa Senhora da
Natividade, Padroeira do Estado do Tocantins;
Considerando não haver Sessão Ordinária no dia 06 do
corrente mês, segunda-feira.
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves Martins,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Ana
Alves Martins, matrícula nº 336, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de junho de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
CONCEDER ao servidor efetivo. Alex Santos Neres, matrícula nº346, Diretor de Área de Informática desta Casa, dezenove diárias, para participar do Curso de Windows 2003 Server (Microsoft Certified Professional ? MCP2003 ), na cidade de São Paulo nos dias 13/09 à 01/10 de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor efetivo. Alex Santos Neres,
matrícula nº346, Diretor de Área de Informática desta Casa, dezenove
diárias, para participar do Curso de Windows 2003 Server (Microsoft
Certified Professional – MCP2003 ), na cidade de São Paulo nos dias...
LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor Jolve Nogueira dos Reis,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão
o servidor Jolve Nogueira dos Reis, matrícula nº 168, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto
de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 007/2004
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor Orçamentário...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Daniela Renata Oliva Martins,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.385
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da
Cunha, matrícula nº 66, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se-á
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Daniela Renata...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Marcelo Pereira de Carvalho,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.385
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins o servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula nº 231,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de 09 de agosto a 09
de outubro de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
Autorizar a servidora Dorema Silva Costa matrícula n.º 209, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 029/98-P, de 06 de março de 1998, no período de 1º de agosto a 29 de outubro de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no Processo nº.
11.812/998.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Dorema Silva Costa matrícula
n.º 209, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da
Portaria nº 029/98-P, de 06 de março de 1998, no período de 1º de agosto
a...
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Juda Tadeu Timoteo dos Santos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 99, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença para Atividade Política” ao
servidor Juda Tadeu Timoteo dos Santos, matrícula nº 96, para concorrer
a cargo eletivo nas eleições Municipais de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 30 de junho de 2004.
Deputado VICENTINHO ALVES
Presidente
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Rose Meiry de Oliveira,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula nº 194, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 05 de julho de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR a Portaria nº 234? P, de 06 de novembro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor Roberto José de Souza,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 234– P, de 06 de novembro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor
Roberto José de Souza, matrícula nº 257 pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de julho de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Walfredo Reis a servidora Vanda Alves de Alencar,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Walfredo Reis a
servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula nº 464, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de
2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR a Portaria nº 065? P, de 06 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Walfredo Reis a servidora Luciene Fialho Souza,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 065– P, de 06 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Walfredo Reis a servidora
Luciene Fialho Souza, matrícula nº 314 pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o Servidor Pedro Cerqueira Costa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos o Servidor Pedro Cerqueira Costa, matrícula nº 178,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de
20 de julho de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR a Portaria nº 102? P, de 07 de março de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Walter Pires Luz,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 102– P, de 07 de março de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor
Walter Pires Luz, matrícula nº 284 pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir de 20 de julho de 2004.
.
Publique-se....
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Valdivan Castanheira da Cunha,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor José Egidio da Silva, matrícula
nº 330, Diretor de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastado
do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Valdivan Castanheira...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67
PORTARIA N.º 030 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2007.
Publique-se. Registre-se....
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Arlindo Silvério de Almeida,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 99, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença para Atividade Política” ao
servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 321, para concorrer a
cargo eletivo nas eleições Municipais de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 30 de junho de 2004.
Deputado VICENTINHO ALVES
Presidente
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480
PORTARIA N.º 029 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria nº 058? P, de 06 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 321 pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 058– P, de 06 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor
Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 321 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...