EXONERAR Maria Aparecida de Arruda Farias, ao mesmo tempo NOMEAR Osmar Bezerra da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.317
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Aparecida de Arruda Farias do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR Osmar Bezerra da
Silva para em comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do
Deputado Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Josué Ferreira Brito, ao mesmo tempo NOMEAR José Leôncio Santos Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.317
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josué Ferreira Brito do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Leôncio Santos Silva
para, em comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Hilton Tavares, ao mesmo tempo NOMEAR Antonio José Barbosa de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.317
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hilton Tavares do cargo em comissão de
Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Antonio José Barbosa de
Oliveira para em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete
do Deputado Sargento Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR a pedido, Marcos Aurélio de Miranda Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.317
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Marcos Aurélio de Miranda Costa,
nomeado pelo Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 022/2003, de 10 de
março de 2003 para o cargo de Assistente Legislativo Especializado – na área de
programação de computadores.
Art. 2º. Este decreto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Amália Eduardo Silva para em comissão exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo do 1º Vice Líder do Bloco União do
Tocantins, no gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Bosco Campos dos Santos para em comissão exercer
o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado César Halum.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de agosto de 2003.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 377/03, que nomeou José Clézio da Silva Machado.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 377, de 05 de agosto de
2003, que nomeou José Clézio da Silva Machado, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do Governo, no
Gabinete do Deputado César Halum.
Art. 2º. Este decreto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 345/03, que nomeou Dunalves Ulisses Pedroza Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 345, de 07 de julho de
2003, que nomeou Dunalves Ulisses Pedroza Souza, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do
Deputado José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135/03, que nomeou Ângela Maria Pires.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135, de 18 de fevereiro
de 2003, que nomeou Ângela Maria Pires, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José
Santana
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 177/03, que nomeou Armando Ferreira Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 177, de 20 de março de 2003,
que nomeou Armando Ferreira Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR José Gonçalves Guimarães e NOMEAR Antonio Rodrigues Neto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Gonçalves Guimarães do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo e, NOMEAR Antonio Rodrigues Neto para
em comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete da Deputada Josi
Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Gabriela Pagano, ao mesmo tempo NOMEAR José Lopes de araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gabriela Pagano do cargo em comissão de Secretário
Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Lopes de araújo para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Solange Duailibe..
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Danilo Coelho Palazzo e NOMEAR Lillian Pimentel de Morais e Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Danilo Coelho Palazzo do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar e, NOMEAR Lillian Pimentel de Morais e Silva
para, em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Laurez Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.649
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Élcio de Souza Mendes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de setembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.649
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Stalin Beze Bucar, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1, da Comissão de Segurança Pública, do Gabinete do Deputado
Paulo Roberto, a partir de 1º de setembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jucileide Doria Dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Secretário Legislativo, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Gabinete do
Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de setembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Castro de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor,
Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no Gabinete do Deputado Eli Borges,
a partir de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vânia Barbosa Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de setembro de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lisandro Beze Bucar, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês de setembro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 354, de 14 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 150, de 22 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 370, de 22 de maio de 2007,
NOMEAR Washington Martins Borges, Cleia Mariano Oseias
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 354, de 14 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Vanusa Tavares Brito Pedroza, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14; o Decreto Administrativo n.º 150, de 22 de
abril...