Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa, matrícula nº 552, Coordenadora de Comunicação Administrativa, continua afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, PRORROGAR a Portaria nº 029 de 14 de fevereiro de 2005, que designou para responder pela referida função a servidora Marizeth Meireles Alves,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa,
matrícula nº 552, Coordenadora de Comunicação Administrativa, continua
afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a Portaria nº 029 de 14 de fevereiro...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Joana Marinho de Sousa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da
servidora Joana Marinho de Sousa, matrícula nº 552, no período de 31 de
março a 20 de maio de 2005, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00051/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de abril de 2005.
Deputado CÉSAR HALUM
Presidente
...
Autorizar a servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294, o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da Portaria nº 034/98-P, de 23 de março de 1998, alterada pela Portaria nº 027/99 ? P, de 04 de fevereiro de 1999, no período de 06 de abril à 04 de julho de 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no Processo nº.
11.833/1998.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Elisabete Maria Paschoal
Fregonesi, matrícula nº 294, o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade
concedida por meio da Portaria nº 034/98-P, de 23 de março de 1998,
alterada...
ALTERAR o período das férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior, Secretário-Geral, matrícula nº 142, de 1º/04/05 a 30/04/05 para 15 a 29 de julho de 2005, o primeiro período, ficando o segundo em aberto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais do servidor
Antonio Lopes Braga Júnior, Secretário-Geral, matrícula nº 142, de
1º/04/05 a 30/04/05 para 15 a 29 de julho de 2005, o primeiro período,
ficando o segundo em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Santana o servidor Ademi Júnior Filho,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado José Santana o
servidor Ademi Júnior Filho, Inspetor de Recursos Naturais, matrícula
833573-7, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do
Tocantins - NATURATINS, a partir de 1º de abril de 2005, colocado à
disposição...
ALTERAR a lotação da servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula nº 464, do Gabinete do Deputado Dr. Walfredo Reis, para o Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos de 1º de abril de 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Vanda Alves de
Alencar, matrícula nº 464, do Gabinete do Deputado Dr. Walfredo Reis,
para o Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos de 1º de abril de
2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da...
Lotar no Gabinete do Deputado Valuar Barros, a servidora Devanira Cássia de Freitas,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1418
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Valuar Barros, a
servidora Devanira Cássia de Freitas, Agente de Segurança, matrícula nº
202, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a Associação Comunitária de Ananás, CNPJ nº 25.061.680.0001-84, para veiculação de programa institucional na ?Rádio Comunitária Cidade FM de Ananás?,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1418
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
28, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 028/05 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 29 a 32 do processo nº 0112/2005;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Rádio Som Gurupi Ltda., CNPJ nº 01.064.278.0001-95, para veiculação de programa institucional na ?Rádio Som de Gurupi?,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1418
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
27, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 027/05 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 28 a 31 do processo nº 0111/2005;
Considerando...
Considerando que o servidor Aluizo Tavares Cardoso, matrícula nº 4148, Diretor de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Elionardo Batista Costa, matrícula nº 638, no período de 04 de abril a 03 de maio de 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1418
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Aluizo Tavares Cardoso,
matrícula nº 4148, Diretor de Serviços Gerais e Comunicações
Administrativas, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções
normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor...
Lotar no Gabinete do Deputado César Halum, o servidor Acilon Pereira de Andrade,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1418
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado César Halum, o servidor
Acilon Pereira de Andrade, Assistente Legislativo, matrícula nº 225,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos de 1º de
abril de 2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
Lotar no Gabinete do Deputado Fábio Martins, o servidor Silvane Pereira da Silva,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Fábio Martins, o
servidor Silvane Pereira da Silva, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 063,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos de 21
de março de 2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Paulo Sérgio Pereira Moraes,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o
servidor Paulo Sérgio Pereira Moraes, Técnico Administrativo, matrícula
093, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Tocantinópolis, no período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2005,
colocado...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula nº 177, no
período de 27/02/2005 a 27/04/2005, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00436/2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 23 dias...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Vandy Ferreira de Sampaio,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges o
servidor Vandy Ferreira de Sampaio, Assistente Administrativo,
matrícula 698997-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da InfraEstrutura, a partir de 21 de março de 2005, colocado à disposição da
Assembléia...
REVOGAR a Portaria nº 211 ? P, de 22 de agosto de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Eli Borges a servidora Marilete Lopes Ribeiro,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 211 – P, de 22 de agosto de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Eli Borges a servidora Marilete
Lopes Ribeiro, matrícula nº 458, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2005.
.
Publique-se....
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Cynara Amorim Guimarães Maia,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Cynara
Amorim Guimarães Maia, matrícula nº 291, no período de 25 de
novembro de 2004 a 24 de março de 2005, de conformidade com o
Processo Administrativo nº 00441/2001.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 22 de março de 2005.
Deputado CÉSAR HALUM
Presidente
...
REVOGAR a Portaria nº 237 ? P, de 13 de novembro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Jubiléia Freitas Araújo,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 237 – P, de 13 de novembro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora
Jubiléia Freitas Araújo, matrícula nº 035, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de abril de...
REVOGAR a Portaria nº 082 ? P, de 28 de abril de 2004, que lotou no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o servidor Alcides Carneiro Lopes,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 082 – P, de 28 de abril de
2004, que lotou no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o servidor
Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 355, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de abril de...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 24 de março de 2005, Quinta-Feira de Endoenças.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, o dia 24 de março de 2005, Quinta-Feira de
Endoenças.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da...