LOTAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, na Coordenadoria de Publicações Oficiais ? COPOF
PORTARIA N.º 002/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1355
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a
Monteiro, matrícula nº 325, na
COPOF.
servidora Lucilene Montelo Maranhão
Coordenadoria de Publicações Oficiais –
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da...
O gozo das férias legais da servidora Joana Marinho de Sousa, Chefe da Coordenadoria de Comunicação Administrativa, matrícula nº 552
PORTARIA N.º 001/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1352
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12, da
Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O gozo das férias legais da servidora Joana Marinho de Sousa, Chefe
da Coordenadoria de Comunicação Administrativa, matrícula nº 552, do
período de 01.06.04 a 30.06.04 para o período de 26.02.04 a 26.03.04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da...
EXONERAR João Bezerra de Souza e Eila Régina Sousa Neves; ao mesmo tempo NOMEAR Flávio Terence Barreira de Sousa e Luzia Pereira Maciel.
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Bezerra de Souza e Eila Régina
Sousa Neves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos nºs. 149, de 30 de junho de 2000 e 323, de 12 de julho...
EXONERAR Euclides Correia Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Oliveira Pereira Mota.
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Euclides Correia Costa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 151, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Oliveira Pereira Mota para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
do...
EXONERAR Manoel Edvan Farias, ao mesmo tempo NOMEAR Gilberto Correia da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Edvan Farias do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 163, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Gilberto Correia da Silva para, em comissão, exercer o cargo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Kátia Padilha de Moraes para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe de Secretaria da Diretoria de Comunicação Social –
SEC-DIC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de outubro de 2000.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 365, de 28/07/2003.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Toda compra de materiais e serviços pela Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins só poderá ser efetuada pela Seção de
Compras – SECOM, subordinada ao Departamento de Materiais e Patrimônio –
DEMAP,...
EXONERAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR Cairo Soares de Bastos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 112, de 02 de junho de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Cairo Soares de Bastos para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR David Henrique Garcia, ao mesmo tempo NOMEAR Trompowisck Braga Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR David Henrique Garcia do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 134, de 16 de junho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Trompowisck Braga Nunes para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete da...
EXONERAR Raimundo Nonato Carneiro, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Virgílo Rocha Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Nonato Carneiro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 280, de 14 de maio de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Paulo Virgílo Rocha Ribeiro para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Márcio Tavares Leite, ao mesmo tempo NOMEAR José Tavares Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.136
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcio Tavares Leite do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 106, de 30 de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
José Tavares Filho para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete do
Deputado...
EXONERAR Amâncio Teixeira Cursino, ao mesmo tempo NOMEAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.136
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amâncio Teixeira Cursino do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Vice-Líder do PMDB,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 053, de 21 de março de 2000. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro para, em
comissão,...
EXONERAR Ione Mendes da Fonseca, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Henrique Oliveira da Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia 1.136
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ione Mendes da Fonseca do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 346, de 20 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Paulo Henrique Oliveira da Rocha para, em comissão, exercer o cargo acima,
no...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Edimar Nogueira da Costa e Carlos Eduardo da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.135
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 224, de 25 de
março de 1999 e 417, de 11 de dezembro de 1998, na parte que nomeou Edimar
Nogueira da Costa e Carlos Eduardo da Silva, para considerá-los nomeados
para exercerem os cargos em comissão de Oficial de Gabinete...
EXONERAR Wendrys Vaz da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Claudemir Souza Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1.135
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wendrys Vaz da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 283, de 18 de maio de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Claudemir Souza Barros para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete do...
EXONERAR Ana Regina da Silva Costa Parente, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Fonseca Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 1.135
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Regina da Silva Costa Parente do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 208, de 22 de março de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Paulo Fonseca Júnior para, em comissão, exercer o cargo acima, no...
EXONERAR Sebastião Morais Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Halley Lopes Lagares.
Publicado no Diário da Assembléia 1.135
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastião Morais Lima do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 181, de 28 de agosto de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Halley Lopes Lagares para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Fábio Alves dos Santos, matrícula nº 0085-0,
para, interinamente, responder pelo cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica - ASJUR.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir do dia 12 de setembro...
Publicado no Diário da Assembléia 1.133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Iracema Franco Ribeiro Pinto
do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 320, de 29 de junho de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
NOMEIA JOÃO PAULO ALVES MOREIRA e EXONERA JOSENETE FERNANDES SANTOS AYRES.
Publicado no Diário da Assembléia 1.133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Iracema Franco Ribeiro Pinto
do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 320, de 29 de junho de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...