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Decreto Administrativo nº 380 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

EXONERAR Adair Romualdo Luiz e NOMEAR Patrícia Afonso da Silveira Lopes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adair Romualdo Luiz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, e NOMEAR Patrícia Afonso da Silveira Lopes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, ambos no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 379 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

EXONERAR Daniella Damaso, e NOMEAR Lorena Coelho Moraes, Juracy Vasco Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daniella Damaso, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, e NOMEAR Lorena Coelho Moraes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, Juracy Vasco Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20,...

Decreto Administrativo nº 371 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

NOMEAR Fernando de Oliveira Bucar

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernando de Oliveira Bucar, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 367 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

NOMEAR Aparício José da Silva Ramos Varanda

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aparício José da Silva Ramos Varanda, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 366 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

EXONERAR Alzenir Alves Pereira NOMEAR Maria Luiza Nascimento

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alzenir Alves Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Maria Luiza Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de abril...

Decreto Administrativo nº 365 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

EXONERAR Klaus Krishna Martins Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Klaus Krishna Martins Costa, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 363 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

EXONERAR Eliza Mateus Borges

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliza Mateus Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de abril de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 362 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 288, de 23 de março de 2009, que nomeou Renata Pereira Barbosa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 288, de 23 de março de 2009, que nomeou Renata Pereira Barbosa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir...

Decreto Administrativo nº 361 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 277, de 20 de março de 2009, que nomeou Alzira Francisca dos Santos Faria

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 277, de 20 de março de 2009, que nomeou Alzira Francisca dos Santos Faria, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir...

Decreto Administrativo nº 355 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

NOMEAR Suely Santos de Sousa Aguiar

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Suely Santos de Sousa Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de março de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31...

Decreto Administrativo nº 354 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 151, de 13 de março 2009, na parte que nomeou Meignan Cristina de Sousa Vasconcelos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 151, de 13 de março 2009, na parte que nomeou Meignan Cristina de Sousa Vasconcelos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 332 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

NOMEAR Linda Wilcilder de Almeida

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Linda Wilcilder de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 322 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Tereza Cristina Martins Araújo, o Decreto Administrativo nº 159, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira EXONERAR Luciana Mendonça da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Tereza Cristina Martins Araújo, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02; o Decreto Administrativo nº 159, de 13 de março...

Decreto Administrativo nº 320 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

EXONERAR Kalínquia Pereira da Silva, e NOMEAR Lucas Loureiro Pereira dos Reis

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kalínquia Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, e NOMEAR Lucas Loureiro Pereira dos Reis, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de...

Decreto Administrativo nº 319 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 463, de 20 de outubro de 2008, na parte que nomeou Palmira Gonçalves de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 463, de 20 de outubro de 2008, na parte que nomeou Palmira Gonçalves de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Liderança, na Liderança do PR/PV, no Gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 318 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Brenda Andrade Rego

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Brenda Andrade Rego, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de...

Decreto Administrativo nº 317 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110, de 20 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Elizete Carmo da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110, de 20 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Elizete Carmo da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretario Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de...

Decreto Administrativo nº 316 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 126, de 20 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Coraline Cardozo Moreira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 126, de 20 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Coraline Cardozo Moreira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique...

Decreto Administrativo nº 315 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 232, de 18 de junho de 2008, na parte que nomeou Adriano de Cantuario Almeida

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 232, de 18 de junho de 2008, na parte que nomeou Adriano de Cantuario Almeida, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir...

Decreto Administrativo nº 314 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/04/2009

EXONERAR Urana Matos da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Urana Matos da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de março de 2009. Deputado...