conceder gratificação SANSÃO AIRES DA SILVA e ao servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia 705
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno considerando
as regras do art. 41, da Resolução nº 108/93, e considerando ainda requerimento
fundamentado do Presidente da Comissão Parlamentar Temporária de Estudos de
Redivisão Territorial dos Municípios Tocantinenses, bem como as necessidades
excepcionais de serviço, resolve conceder gratificação especial de 100% (cem
por cento) dos vencimentos ao cartógrafo SANSÃO AIRES DA SILVA e ao
servidor JOSÉ ROBERTO...
conceder gratificação PAULO ROBERTO KELLERMANN e do engenheiro civil MAURICIO FREGONESI.
Publicado no Diário da Assembléia 705
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno considerando
as regras do art. 41, da Resolução nº 108/93,e considerando principalmente as
disposições da Portaria DIREG nº 60/93, que traduz esforço da Administração no
apoio à construção das residências dos servidores deste Casa em Palmas, resolve
conceder gratificação especial destinada a atender necessidade daqueles serviços,
de 100% (cem por cento) dos vencimentos do arquiteto PAULO ROBERTO
KELLERMANN...
Publicado no Diário da Assembléia 701
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR, HILÁRIO AVELINO DIAS, para em comissão exercer o cargo de
Secretário de Gabinete de Bloco Parlamentar, símbolo DAS-3, Anexo V
constante da Resolução nº 108/93, no gabinete do Deputado Condorcet
Cavalcante. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1993, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
HELTON BARBOSA DE SOUSA GRATIFICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO.
Publicado no Diário da Assembléia 701
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, e considerando as
regras do art. 40 da Resolução nº108/93, combinadas com as do art. 39, 1º da
Constituição Federal, resolve conceder ao servidor HELTON BARBOSA DE
SOUSA, colocado à disposição deste Poder pelo Decreto nº 5.928, de 29 de julho
de 1992, do Senhor Governador do Estado, com ônus para o órgão de origem,
GRATIFICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO ao exercício de atividades correlatas
por servidor da Assembléia,...
ALTERAR THAIS ROCHA FREITAS DE CAMPOS e designar DIANE FERREIRA DA COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 701
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, e considerando as
regras do art. 40 da resolução nº 108/93, combinadas com as do art. 39, parágrafo
1º da Constituição Federal, e à vista da Portaria nº PGF 122/93, de 13.10.1993,
da Procuradoria Geral do Estado e do Decreto nº 9.124 de 19.11.1993, do senhor
Governador do Estado, resolve ALTERAR o Decreto Administrativo nº 332, de
08 de novembro de 1993, apenas para ter a Procuradora THAIS ROCHA
FREITAS DE...
Publicado no Diário da Assembléia 700
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR, NIELSEN VITORINO DE PAIVA, para exercer em comissão o
cargo de Secretário de Gabinete de Secretário, símbolo DAS-3, constante da
Resolução nº 108, anexo V, no Gabinete do Deputado Masolene Rocha. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de novembro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia 700
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR, CILZE COSTA BENTO, para exercer o cargo em comissão de
Secretária de Gabinete de Secretário, símbolo DAS-3, constante da Resolução nº
108, anexo V, no Gabinete do Deputado Pedro Braga. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, ao 1º dia do mês de novembro
de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, o servidor desta Casa de Leis ARLINDO SILVÉRIO DE ALMEIDA.
Publicado no Diário da Assembléia 699
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, o servidor
desta Casa de Leis ARLINDO SILVÉRIO DE ALMEIDA, por indicação do
Deputado Raul Filho, sem ônus para o órgão de origem. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de dezembro de
1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
EXONERAR MUJACY LIMA VANDERLEY ALENCAR, e NOMEAR, WEBERTH OLIVEIRA LARA.
Publicado no Diário da Assembléia 700
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
EXONERAR MUJACY LIMA VANDERLEY ALENCAR, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991, com alteração em 09 de novembro de
1993, pelo Decreto Administrativo nº 341 e NOMEAR, WEBERTH
OLIVEIRA LARA, para em comissão exercer a função de Oficial de Gabinete
de Deputado, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto vigora da
data...
ALTERAR, que nomearam LIZETH MAYRA E SOUZA, DONATA JACINTO BRINGEL, GERSON DE FREITAS LIMA NETO e MARTA MARIA GOMES, , e NOMEAR, MARIA HELENA COSTA MARTINS, JOÃO RIBEIRO D`ANGELLIS, MANOEL RODRIGUES COIMBRA, CLARISMAR JOSÉ GOMES NETO e CARLOS ALBERTO BRANDÃO.
Publicado no Diário da Assembléia 699
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR, os Decretos Administrativos, de 12 de fevereiro de 1992; de 07 de
abril de 1992; nº 119, de 11 de março de 1993 e nº 308, de 13 de outubro de
1993, nas partes que nomearam LIZETH MAYRA E SOUZA, DONATA
JACINTO BRINGEL, GERSON DE FREITAS LIMA NETO e MARTA
MARIA GOMES, respectivamente, para considerá-los nomeados para o cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado, e NOMEAR, MARIA
HELENA...
EXONERAR, ANTÔNIO LUIZ COÊLHO DE SOUZA, DJALMA SOUZA E SILVA ALTERARna parte que nomeou RAIMUNDO PEREIRA LINO, na parte que nomeou JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA, e NOMEAR, KÁTIA REGINA SIMÕES DOS SANTOS, WELLINGTON RODRIGUES SANTOS, JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO, RAIMUNDO NOGUEIRA DE CARVALHO, JOSÉ NOGUEIRA DE CARVALHO, ADEVALDO MENDONÇA GOMES, JOÃO INOCÊNCIO DO VALE, RICARDO LUIZ DE CARVALHO NORAIS, PEDRO NOGUEIRA DE SOUZA, NÉLSON BARROS CASTRO, SANDRA MARIA BARBOSA SILVA, JOELMA FEITOSA FRAZÃO E JOÃO AUGUSTO DA SILVA LUZ.
Publicado no Diário da Assembléia 699
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ANTÔNIO LUIZ COÊLHO DE SOUZA do cargo em
comissão de Assistente Parlamentar da Presidência, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 234, de 24 de junho de 1993; DJALMA SOUZA E SILVA do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 232, de 22 de junho de 1993, inalterados os demais
termos daquele ato; ALTERAR, o Decreto Administrativo nº...
EXONERAR LUZINEIDE MORAIS DE OLIVEIRA, e NOMEAR ADONEIDES RODRIGUES LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR LUZINEIDE MORAIS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão
de Secretária Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de
06 de junho de 1991, e NOMEAR ADONEIDES RODRIGUES LIMA,
Secretária Legislativo de Deputado, para exercer um comissão a função acima,
no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia...
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, NELY GONÇALVES DA SILVA para exercer o cargo em
comissão de Secretária de Gabinete da 1ª Vice-Presidência, símbolo DAS-3,
constante da resolução nº 108/93, anexo V, no Gabinete do Deputado Everaldo
Barros. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de novembro de 1993, revogadas a disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO a servidora LAUDICENA ARAÚJO RIBEIRO D`ANGLARD CAIXETA.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER
GRATIFICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO a servidora
LAUDICENA ARAÚJO RIBEIRO D'ANGLARD CAIXETA, constante da
Resolução 108/93, artigo 40, de 28 de outubro de 1993. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro de
1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do...
CONCEDER a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER Gratificação Especial de 100% (cem por cento) a servidora desta
Casa de Leis, ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA, a partir de 1º de
novembro de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de novembro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 100% (cem por cento) a servidora desta Casa de Leis, JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ,
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 100% (cem por cento) a
servidora desta Casa de Leis, JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, a partir de 1º
de novembro de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de novembro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, atendendo
requerimento de seu Presidente, Deputado Everaldo Barros, e à legislação
pertinente, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Comissão Parlamentar de
Inquérito para Apurar Fatos e Responsabilidades nos Repasses do Ministério da
Saúde - INAMPS, para o Estado do Tocantins, constituída pelo Decreto
Administrativo nº 255, de 11 de agosto de 1993, o Assessor Parlamentar da
Presidência GUILHERME CALHÃO MOTA,...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO o servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Federal Derval de
Paiva, o servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES, Auxiliar
Administrativo, matrícula nº 286-1, pertencente ao quadro efetivo desta Casa de
Leis, para prestar serviços no gabinete do referido Parlamentar, com ônus para o
órgão de origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da...
ALTERAR, o Decreto Administrativo no Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 156, de 28 de abril de 1993, na parte
que nomeou VELUZIANO PEREIRA DA SILVA; Decreto Administrativo nº
144, de 22 de outubro de 1992, na parte que nomeou ANDRÉ LUIZ TORRES
GOMES; Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, na parte que nomeou
DORILENE DE SOUSA BARROS, VICENTE ALBERTO MONTEIRO,
ANTÔNIO VIANA DE CARVALHO; Decreto Administrativo nº 072, de 12
de...
ALTERAR na parte que nomeou MARIA ONÊDE BRUNO SILVA, e NOMEAR MARIA SILVA S. ALEXANDRE SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 694
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de maio de 1991, na parte que
nomeou MARIA ONÊDE BRUNO SILVA, Secretária Legislativo de
Deputado, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Secretária de
Gabinete de Secretário - DAS-3, constante da Resolução nº 108/93, anexo V, e
NOMEAR MARIA SILVA S. ALEXANDRE SANTOS para exercer em
comissão, o cargo de Secretária Legislativo de Deputado, no Gabinete...