Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Guimarães Paiva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º
de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 124, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 124, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Luiza Cabral Paiva, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, a partir de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eva Maria Barbosa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 444, de 8 de outubro de 2008
EXONERAR Maria de Fátima dos Santos Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 444, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Raimundo Nonato de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, EXONERAR Maria de Fátima dos Santos
Oliveira,...
EXONERAR Wenna Júlia Santos Cardoso
NOMEAR Linda Jorge Borges
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wenna Júlia Santos Cardoso, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, e NOMEAR Linda Jorge Borges, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º
de março de 2009.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maégyma Silva Martins, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1, da 2ª Vice-Liderança do Governo e NOMEAR Adelcimar
Aguiar Parente, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, no
Gabinete do Deputado...
Considerando que o servidor Aluizo Tavares Cardoso, matrícula n.º 4148, Coordenador de Transporte, encontrar-se afastado por motivo de férias
PORTARIA N.º 075 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e
em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Aluizo Tavares Cardoso, matrícula
n.º 4148, Coordenador de Transporte, encontrar-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Paulo Andrade da Costa, matrícula n.º 55, no...
LOTAR o servidor José Alves da Silva, Motorista, matrícula n.º 832197-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.269 - CSS, de 7 de abril de 2009, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2009, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, com ônus para a origem
PORTARIA N.º 074 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor José Alves da Silva, Motorista,
matrícula n.º 832197-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Segurança Pública, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do
Ato n.º 1.269 - CSS, de 7 de abril...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, no período de 11 a 25 de março de 2009
PORTARIA N.º 073 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 88 inciso I, da Lei n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, no período de 11 a 25 de março de 2009, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00811/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 13 dias...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 12 a 21 de março de 2009
PORTARIA N.º 072 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 88 inciso I, da Lei n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, no período de 12 a 21 de março de
2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00184/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 13...
PRORROGAR a ?Licença à Gestante? da servidora Djane Quintiliano Ledux, matrícula n.º 6856, pelo período de 1º de janeiro a 1º de março de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00642/2008
PORTARIA N.º 071 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o
disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na Lei n.º 1.981,
de 19 de novembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a “Licença à Gestante” da servidora Djane
Quintiliano Ledux, matrícula n.º 6856, pelo período de 1º de janeiro a 1º...
Designar os Senhores Deputados Carlos Henrique Gaguim, César Halum e Paulo Roberto, para fazerem parte da Comitiva de Parlamentares Brasileiros que empreenderão viagem oficial aos Países França, Bélgica e Luxemburgo, nas cidades de Páris, Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo, nos dias 14 a 24 de abril do corrente ano
PORTARIA N.º 070 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que os Deputados Carlos Henrique Gaguim, César
Halum e Paulo Roberto, integrarão a Comitiva da UNALE em visita ao
Parlamento Europeu;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Senhores Deputados Carlos Henrique
Gaguim, César Halum e Paulo Roberto, para...
PRORROGAR a ?Licença para Tratar de Interesses Particulares? da servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 1º de fevereiro de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00064/2005
PORTARIA N.º 069 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o
disposto no art. 103, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a “Licença para Tratar de Interesses
Particulares” da servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183, pelo prazo
de 1 (um) ano, a partir de 1º de fevereiro de 2009,...
PRORROGAR a ?Licença à Gestante? da servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula n.º 764, pelo período de 18 de março a 16 de maio de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00702/2008
PORTARIA N.º 068 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o
disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na Lei n.º 1.981,
de 19 de novembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a “Licença à Gestante” da servidora Lilian
Fernandes da Cruz, matrícula n.º 764, pelo período de 18 de março a 16 de
maio...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 9 de abril de 2009, Quinta-Feira de Endoenças
PORTARIA N.º 067 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e
em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 9 de abril de 2009, Quinta-Feira de Endoenças.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
LOTAR a servidora Virginia Pereira da Silva Andrade, Assistente Administrativa, matrícula n.º 185035-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.139 - CSS, de 31 de março de 2009, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2009, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, com ônus para a origem
PORTARIA N.º 066 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Virginia Pereira da Silva Andrade,
Assistente Administrativa, matrícula n.º 185035-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo,
através do Ato n.º 1.139 -...
LOTAR a servidora Carmem Déa Rodrigues da Silva, Assistente Administrativa, matrícula n.º 686239-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.110 - CSS, de 24 de março de 2009, no período de 23 de março a 31 de julho de 2009, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, com ônus para a origem
PORTARIA N.º 064 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Carmem Déa Rodrigues da Silva,
Assistente Administrativa, matrícula n.º 686239-0, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Segurança Pública, colocada a disposição deste Poder
Legislativo, através do Ato n.º...
REVOGAR a partir de 23 de março de 2009, a Portaria n.º 032-P, de 10 de fevereiro de 2009, que lotou a servidora Leomar Isabel Guimarães Rodrigues, matrícula n.º 663069-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, no Gabinete da Deputada Josi Nunes
PORTARIA N.º 063 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 23 de março de 2009, a Portaria n.º
032-P, de 10 de fevereiro de 2009, que lotou a servidora Leomar Isabel
Guimarães Rodrigues, matrícula n.º 663069-3, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Saúde do Estado...
LOTAR o servidor Fernando de Oliveira Bucar, Assistente Administrativo, matrícula n.º 822147-2, integrante do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
PORTARIA N.º 062 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Fernando de Oliveira Bucar,
Assistente Administrativo, matrícula n.º 822147-2, integrante do quadro de
pessoal da Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS, colocado a
disposição deste Poder através do Ato n.º...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Bárbara Sanny Vaz da Silva para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa SECOA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias do mês de fevereiro de 1999.
Art....