Publicado no Diário da Assembléia 300
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: TIBURCIO MARCIO PIMENTEL TOLENTINO,
Assessor Parlamentar área do Direito, com a remuneração correspondente ao
símbolo NS-5G. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de março de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
NOMEAR os Senhores Deputados: Abrão Costa, Condorcet Cavalcante, Eudoro Pedroza, Helcio Santana e Everaldo Barros para comporem a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO.
Publicado no Diário da Assembléia 296
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, e
em cumprimento ao requerimento de nº 142 de autoria do Senhor Deputado
Abrão Costa, resolve nomear os Senhores Deputados: Abrão Costa, Condorcet
Cavalcante, Eudoro Pedroza, Helcio Santana e Everaldo Barros para
comporem a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, com o objetivo de proceder
estudos e apresentarem proposta de reforma no Regimento Interno da Casa,
devendo apresentar relatório no prazo de...
Publicado no Diário da Assembléia 293
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 29 de julho de 1.990, que
nomeou IRINALDO ALVES PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, para
considerá-lo nomeado como AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com a
remuneração correspondente ao símbolo NA-4A. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de
1.992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
ALTERAR, que nomeou CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA.
Publicado no Diário da Assembléia 293
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 07 de julho de 1.989, que
nomeou CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA, Assistente de Plenário,
para considerá-lo nomeado como AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com a
remuneração correspondente ao símbolo NA-5G. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de
1.992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR JOSÉ MAURÍCIO CAVALCANTE RIBEIRO, e NOMEAR: BENICIO MAGALHÃES FONTOURA.
Publicado no Diário da Assembléia 296
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: JOSÉ MAURÍCIO CAVALCANTE RIBEIRO, Oficial
de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 20 de junho de 1.991 e
NOMEAR: BENICIO MAGALHÃES FONTOURA, Oficial de Gabinete, para
em comissão, exercer a função acima no Gabinete do Deputado Uiatan
Cavalcante. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1.992.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 293
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: ROSILDA REIS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais,
com a remuneração correspondente ao símbolo NE-2A. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 19 dias do mês de
março de 1.992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de março de 1.992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 003, de 02 de janeiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 003, de 02 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Victor Hugo Seabra Rezende, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de
Acompanhamento...
ALTERAR, o Decreto Administrativo n.º 067, de 16 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, o Decreto Administrativo n.º 067, de 16 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Yuri José de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, na Liderança do Bloco
PR/PV,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 102, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 102, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Ítalo Franco de Castro Cardoso, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1,
no Gabinete do Deputado Junior...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 067, de 16 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 075, de 20 de fevereiro de 2008 o Decreto Administrativo 002, de 02 de janeiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Creusa Suarte de Oliveira Macedo, para exercer o cargo
em comissão de Oficial, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de março...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 94, de 19 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Venusia Torres Freitas de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir
de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 94, de 19 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 94, de 19 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Maria Eunice Alves dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Deputada Solange
Duailibe,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 102, de 20 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 406, de 18 de junho de 2007, o Decreto Administrativo n.º 102, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 102, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Vilmar Alves de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, na 1ª Vice-Presidência;...
EXONERAR Zenilda Alves da Costa Luz, Usiane Lima de Sousa Rabelo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zenilda Alves da Costa Luz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, Usiane Lima de Sousa Rabelo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de
2009.
Gabinete da...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Otoniel Gomes de Moura, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
NOMEAR Geraldo Fernandes de Morais, Elias Monteiro da Silva, Luciana Albuquerque Ribeiro Sampaio, Maria de Fátima Ferreira Teles, Eusani Soares Coelho, Gasi Avelino Lourenço, Jerusa Borges Trindade e Ildete Ribeiro Pires Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geraldo Fernandes de Morais, Elias Monteiro da Silva,
Luciana Albuquerque Ribeiro Sampaio, Maria de Fátima Ferreira Teles, Eusani Soares
Coelho, Gasi Avelino Lourenço, Jerusa Borges Trindade e Ildete Ribeiro Pires Lima,
para exercerem o cargo em...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 372, de 22 de maio de 2007, o Decreto Administrativo n.º 509, de 14 de novembro de 2008,o Decreto Administrativo n.º 116, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 372, de 22 de maio de 2007, na
parte que nomeou Iamar Ferreira Rezende e Klézio Lopes Vasconcelos, para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19; o Decreto
Administrativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 437, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 344, de 14 de agosto de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 437, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou José Marcos Galdioli, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo n.º 344, de 14 de agosto de
2008,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kérita Ferreira dos Santos, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Especial de Gabinete de Líder, na Liderança do Bloco PSDB/PP/PTB, no Gabinete
do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR Márcia Carvalho Torres e Cintia Sanchaes da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcia Carvalho Torres, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Especial de Lideranças, Cintia Sanchaes da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete de Líder, ambas na Liderança do Bloco PSDB/PP/PTB, no Gabinete do
Deputado...