Art. 1º. Os servidores constantes do anexo único desta Portaria, por terem obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, ficam promovidos, por merecimento, à referência ?G?, após terem cumprido um ano de efetivo exercício na referência ?F?.
PORTARIA Nº 111/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Os servidores constantes do anexo único desta Portaria, por terem
obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de
abril de 1997 a 31 de março de 1998, ficam promovidos, por merecimento, à referência
“G”,...
Art. 1º. Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 0077-9, no período de 14 de junho a 11 de outubro de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.226/98.
PORTARIA Nº 110/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 137, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Jurema Azevedo Jacundá,
matrícula n.º 0077-9, no período de 14 de junho a 11 de outubro de 1998, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 12.226/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rossana Carla Souza Carvalho Teixeira Lopes matrícula nº 0460-0, no período de 09 a 18 de junho de 1998, de conformidade com o processo nº 12.222/98.
PORTARIA Nº 109/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rossana
Carla Souza Carvalho Teixeira Lopes matrícula nº 0460-0, no período de 09 a 18 de
junho de 1998, de conformidade com o processo nº 12.222/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza, matrícula nº 0314-0, no período de 26 de junho a 25 de julho de 1998, de conformidade com o processo nº 12.216/98.
PORTARIA Nº 108/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene
Fialho Souza, matrícula nº 0314-0, no período de 26 de junho a 25 de julho de 1998, de
conformidade com o processo nº 12.216/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º 107/98-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 011/98;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residencial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210- Fone residencial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
Art. 1º. Prorrogar por 10 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida à servidora Telma Lúcia Batista, matrícula nº 0542-8, de conformidade com o Processo Administrativo nº 12.204/98.
PORTARIA Nº 106/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 131, da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de 1991;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 10 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida
à servidora Telma Lúcia Batista, matrícula nº 0542-8, de conformidade com o Processo
Administrativo nº 12.204/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 8 dias do mês de julho de...
Art. 1º. Prorrogar por 5 dias a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família concedida por meio da Portaria nº 095/98 ? P à servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula nº 0312-3, de conformidade com o Processo Administrativo nº 12.189/98.
PORTARIA Nº 105/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1007
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 136, § 2º da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 5 dias a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família concedida por meio da Portaria nº 095/98 – P à servidora Ana Maria Gorette
Cardoso da Silva, matrícula nº 0312-3, de conformidade com o Processo Administrativo nº
12.189/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Sandra Maria Pires Milhomem, matrícula nº 0062-1, no período de 22 de junho a 19 de julho de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo nº 11.300/97.
PORTARIA Nº 104/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 136, da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Sandra Maria Pires Milhomem, matrícula nº 0062-1, no período de 22 de junho
a 19 de julho de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo nº 11.300/97.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º....
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida à servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, mat. nº 0035-3, por meio da Portaria nº 168/97-P, de 9 de outubro de 1997, para constar em um período, a partir de 1º de julho de 1998, de conformidade com o processo nº 11.156/97.
PORTARIA Nº 103/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida à servidora Keilla Maria
Milhomem Pereira, mat. nº 0035-3, por meio da Portaria nº 168/97-P, de 9 de outubro de
1997, para constar em um período, a partir de 1º de julho de 1998, de conformidade com o
processo nº 11.156/97.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lucy Meiri Bittencourt Cury, matrícula nº 123-6, no período de 25 de junho a 24 de julho de 1998, de conformidade com o processo nº 12.212/98.
PORTARIA Nº 102/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lucy Meiri
Bittencourt Cury, matrícula nº 123-6, no período de 25 de junho a 24 de julho de 1998, de
conformidade com o processo nº 12.212/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira, matrícula nº 0273-9, no período de 18 de junho a 02 de julho de 1998, de conformidade com o processo nº 12.203/98.
PORTARIA Nº 101/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Flávio
Geraldo Salman de Oliveira, matrícula nº 0273-9, no período de 18 de junho a 02 de julho
de 1998, de conformidade com o processo nº 12.203/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 0013-2, no período de 22 de junho a 21 de julho de 1998, de conformidade com o processo nº 12.207/98.
PORTARIA Nº 100/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina
Ribeiro Zumba, matrícula nº 0013-2, no período de 22 de junho a 21 de julho de 1998, de
conformidade com o processo nº 12.207/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Telma Lúcia Batista, matrícula nº 0542-8, no período de 1º a 07 de julho de 1998, de conformidade com o processo nº 12.204/98.
PORTARIA Nº 099/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Telma
Lúcia Batista, matrícula nº 0542-8, no período de 1º a 07 de julho de 1998, de
conformidade com o processo nº 12.204/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula nº 0192-9, no período de 18 de junho a 1º de agosto de 1998, de conformidade com o processo nº 12.205/98.
PORTARIA Nº 098/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Patrícia
Dias Machado Zerbini Leão, matrícula nº 0192-9, no período de 18 de junho a 1º de
agosto de 1998, de conformidade com o processo nº 12.205/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa, matrícula nº 0345-0, no período de 27 de maio a 25 de junho de 1998, de conformidade com o processo nº 12.200/98.
PORTARIA Nº 096/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1005
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana
Cláudia Pereira de Sousa, matrícula nº 0345-0, no período de 27 de maio a 25 de junho de
1998, de conformidade com o processo nº 12.200/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula nº 0312-3 , no período de 27 de junho a 3 de julho de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.189/98.
PORTARIA Nº 095/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 136, da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula nº 0312-3 , no período de 27 de
junho a 3 de julho de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.189/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Art. 1º. Conceder licença remunerada ao servidor Carlos Gomes Matias, matrícula nº 0009-4, para concorrer a cargo eletivo, a partir do dia 8 de julho de 1998, data do registro de sua candidatura perante à Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 094/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1005
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e presente o disposto no art. 142 da
Lei nº 255, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença remunerada ao servidor Carlos Gomes Matias,
matrícula nº 0009-4, para concorrer a cargo eletivo, a partir do dia 8 de julho de 1998, data
do registro de sua candidatura perante à Justiça Eleitoral.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos aos 8 dias...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula nº 0051-5, no período de 27 de junho a 11 de julho de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.180/98.
PORTARIA Nº 093/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1006
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 136, da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula nº 0051-5, no período de 27 de junho a
11 de julho de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.180/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º....
Art. 1º. Fica considerado ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 3 de julho de 1998, sexta-feira.
PORTARIA Nº 092/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1005
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o lançamento da Pedra Fundamental da Usina Hidrelétrica
Luiz Eduardo Magalhães – U.H.E. do Lajeado, é um evento da mais alta importância para o
Tocantins, cuja construção proporcionará sua autonomia energética, atração de
investimentos privados e a geração de empregos no Estado;
Considerando que o Estado deve propiciar aos seus servidores condições para
presenciar este momento histórico, marco...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º 091/98-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 010/98;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residencial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77003-210- Fone residencial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor Orçamentário...