Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Batista Pinheiro Melo para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Designar PREGOEIRO o servidor SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e com a resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei
Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação inserta no art. 3º, IV da Lei n.º 10.520, de 17...
NOMEAR Cleida Alves dos Santos para em comissão exercer o cargo de Assessor de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleida Alves dos Santos para em comissão exercer o cargo de
Assessor de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Senivan Almeida de Arruda para em comissão exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Senivan Almeida de Arruda para em comissão exercer o cargo
de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 043,de 17/01/2011 Maria Jacilene Alves da Silva AP-06
Decreto Adm. nº 646,de 03/09/2009 Amâncio Teixeira Cursino AP-08
Decreto Adm. nº 601,de 02/07/2010 José Mendonça de Abreu Filho AP-08
Decreto Adm. nº 047,de 18/01/2011 Maria Luciene Matias AP-10
Decreto Adm. nº 043,de 17/01/2011 Aparecida Martins Bezerra AP-11
Decreto Adm. nº 533,de 02/07/2010 Claudia Maria Rabelo Leite AP-12
Decreto Adm. nº 758,de 21/10/2009 João Targino Ferreira AP-12
Decreto Adm. nº 713,de 19/10/2010 Maria Antonia Diogo Perdigão AP-12
Decreto Adm. nº 042,de 17/01/2011 Salustriano Lucas Marques Lemes AP-12
Decreto Adm. nº 875,de 16/11/2009 Eder Martins Fernandes AP-14
Decreto Adm. nº 266,de 20/03/2009 Jair Araripe Suzuki AP-14
Decreto Adm. nº 136,de 19/02/2010 Melciane Henrique da Costa AP-14
Decreto Adm. nº 758,de 21/10/2009 Sidnei Dourado Campos AP-14
Decreto Adm. nº 759,de 21/10/2009 Zacarias Rodrigues dos Santos Filho AP-14
Decreto Adm. nº 499,de 21/06/2010 Valdene Batista Rios Feitosa AP-17
Decreto Adm. nº 051,de 20/01/2010 Jassey Willian Soares de Santana AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Josi
Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº
Decreto Adm. nº
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Antonia Martins de Castro AP-11
Claudio dos Reis Pereira AP-11
Lucineide Matias da Silva AP-11
Marinete Mesquita Cavalcante Pereira AP-11
Osvaldo Lopes dos Santos AP-11
Celina Santos Marques AP-14
Eduardo Bandeira de Melo Queiroz AP-14
José Orlando Sales AP-14
Sueli Almeida Guimarães AP-14
Argemira Lustosa Ribeiro AP-15
Bianca Marinelli Simch AP-17
Manoel Rodrigues de Sousa AP-19
Rafaela Marques de Sena AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar,
no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação
abaixo:
Antonia Martins de Castro
Claudio dos Reis Pereira
Lucineide Matias da Silva
Marinete...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Marcelo Samyr Santos Gomes Assessor Especial de Gabinete do Líder do Governo
Antonio Carlos Neves Gonçalves Assessor Especial Legislativo
Almiro de Faria Assessor de Gabinete de Vice Liderança de Bloco Parlamentar
Luiz Ribeiro Pinto Assessor Parlamentar de Gabinete
Bellior Marck Jablonski ASEG-1
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Marcelo Samyr Santos Gomes
Antonio Carlos Neves Gonçalves
Almiro de Faria
Luiz Ribeiro Pinto
Bellior Marck Jablonski
Assessor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilton César Marques para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Niélsen Vitorino de Paiva AP-01
Marcelo Walace de Lima AP-03
Mariella Guimarães Aguiar AP-13
Armando Ferreira Lima AP-14
Wellinghton Silveira AP-15
Leonardo de Castro Macedo AP-15
Silmar Cezar Zica AP-15
Dimas Silva Sousa AP-19
Rocicleide Pinheiro de Sousa AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.835
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar,
no gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação
abaixo:
Niélsen Vitorino de Paiva
Marcelo Walace de Lima
Mariella Guimarães Aguiar
Armando...
NOMEAR Adi Maria Gloria Paranagua e Antonio Bento Alexandre Alves Vale
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adi Maria Gloria Paranagua, para o cargo em comissão, de
Assessor Especial de Gabinete e Antonio Bento Alexandre Alves Vale, para o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar de Gabinete, ambos no Gabinete do Deputado Toinho de
Andrade, a partir...
NOMEAR Juracy Cesar Junior, Maria de Jesus Soares, Antonia Rosal de Oliveira, Ângela Marta Alexandre Alves, Vinicius Pereira Paulino, Ronaldo Bueno Marques.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juracy Cesar Junior, para o cargo em comissão, de Assessor
Parlamentar AP-01, Maria de Jesus Soares, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar
AP-01, Antonia Rosal de Oliveira, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-02,
Ângela...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Ana Maria Vieira Fernandes, Professor - PII, matrícula n.º 256831, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto, de 25 de janeiro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 101 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Ana Maria
Vieira Fernandes, Professor - PII, matrícula n.º 256831, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, mantida a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º Autorizar ao servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105, o gozo do primeiro período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 161-P, de 1º de novembro de 2006, no período de 1º de fevereiro a 17 de março de 2011.
PORTARIA N.º 099 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo n.º 00661/2006,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105, o gozo
do primeiro período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria
n.º 161-P,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 181, de 10 de dezembro de 2008, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Arcângela Maria Brito de Souza Silva, matrícula n.º 6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2011.
PORTARIA N.º 098 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 181, de 10 de dezembro de 2008, que lotou no
Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Arcângela Maria Brito de Souza Silva,
matrícula n.º 6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2011.
Publique-se....
Art. 1º LOTAR o servidor Joaquim Lira Cavalcante, Assistente Administrativo, matrícula n.º 705314-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 366 - CSS, de 27 de janeiro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o Gabinete do Deputado José Geraldo.
PORTARIA N.º 096 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Joaquim Lira Cavalcante, Assistente Administrativo,
matrícula n.º 705314-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do
Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Freire Júnior a servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 77, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 091 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Freire Júnior a servidora Jurema Azevedo
Jacundá, matrícula n.º 77, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de
2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa Castro o servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula n.º 259, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 090 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa Castro o servidor
Amauri Fonseca de Miranda, matrícula n.º 259, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Atribuir Gratificação de Produtividade aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo, aos servidores efetivos ocupantes de cargos de provimento em comissão da estrutura administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em atividade, bem como aos servidores efetivos, lotados nos demais Poderes do Estado, observadas as normas estabelecidas neste Decreto.
*Revogado pela Resolução nº 288, de 23/03/2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.703
*Revogado pela Resolução nº 288, de 23/03/2011.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
CONSIDERANDO o parágrafo único, do artigo 8º da Lei nº 1.647, de 29 de
dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Atribuir Gratificação de Produtividade aos servidores do Quadro de
Provimento Efetivo, aos servidores efetivos ocupantes...
Altera o Decreto Administrativo n.º 506, de 15 de junho de 2009, que trata da Gratificação de Produtividade.
*Revogado pela Resolução nº 288, de 23/03/2011.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
*Revogado pela Resolução nº 288, de 23/03/2011.
Altera o Decreto Administrativo n.º 506, de 15 de
junho de 2009, que trata da Gratificação de
Produtividade.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de
18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º O Decreto Administrativo n.º 506, de 15 de junho de 2009, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
“Art....
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia 1.836
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de
1997.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 181 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com
a seguinte alteração:
“Art. 181 O subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na razão de, no máximo, setenta e cinco por
cento daquele estabelecido, em espécie, para Deputados Federais, observando o que dispõem
os artigos 39, §4º; 57,...