Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alcides Prates de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Céu Silva de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Oberanir Barbosa da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antônia Maria Teixeira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 519, de 1º de julho de 2010 em que nomeou Ari dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 519, de 1º de julho de 2010 em que
nomeou Ari dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete...
NOMEAR Nil Anderson Pimentel de Vasconcelos e Andréia Cristina de Camargo Modolo
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nil Anderson Pimentel de Vasconcelos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19 e Andréia Cristina de Camargo Modolo, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no Gabinete do Deputado
Eli Borges,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marizan Carvalho da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sonia Pereira Magalhães Vieira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Nogueira Neves Batista, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karisson Vinicius Batista Neves do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 584, de 2 de julho de 2010, na parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 584, de 2 de julho de 2010, na
parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
a partir...
NOMEAR Deuzilene Mascarenhas de Castro e Maria Carmelia Aguiar Pinheiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deuzilene Mascarenhas de Castro para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Maria Carmelia Aguiar Pinheiro, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, ambas no Gabinete da Deputada Solange
Duailibe, a partir...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Nazaré Pereira da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07 no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de
1º de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aleksandro Santos Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de agosto de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês...
Considerando que o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, Coordenador de Redes e Equipamentos, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, no período de 9 a 23 de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 144 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765,
Coordenador de Redes e Equipamentos, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Horiano Gomes
da Silva, matrícula...
Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Informática, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Claudenize Neres de Barros Pereira, matrícula n.º 465, no período de 9 a 23 de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 143 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º
486, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Informática, encontra-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Claudenize
Neres...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, o servidor Alécio Daissé Bandeira de Almeida, Administrador, matrícula n.º 861157-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.095 ? CSS, de 19 de agosto de 2010, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 142 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional, o servidor Alécio Daissé Bandeira de Almeida, Administrador, matrícula n.º 861157-2,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-Estrutura do Estado...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Célia Batista Ferreira Campos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 827088-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.070 ? CSS, de 16 de agosto de 2010, no período de 16 de agosto a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 140 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Célia Batista
Ferreira Campos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 827088-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins,...
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631, Coordenadora de Escrituração, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, no período de 1º a 30 de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 139 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631,
Coordenadora de Escrituração, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Francisco de
Carvalho Coelho, matrícula...
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de Sistemas de Informática, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797, no período de 1º a 15 de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 138 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de
Sistemas de Informática, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Álvaro Nunes
Prestes, matrícula n.º...