Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1211 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2012

EXONERAR Sonia Fernandes Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.988 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sonia Fernandes Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 1209 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1094, de 22 de outubro de 2012, na parte em que nomeou Edvaldo Soares de Oliveira, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 8 de outubro de 2012.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1094, de 22 de outubro de 2012, na parte em que nomeou Edvaldo Soares de Oliveira, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 8...

Decreto Administrativo nº 1208 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Lucy Lima Machado

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucy Lima Machado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 1207 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Meurizandra Carvalho Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Meurizandra Carvalho Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 1206 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Leomar Guedes Martins

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leomar Guedes Martins, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, no período de 1º a 30 de setembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias...

Decreto Administrativo nº 1205 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade: Maria de Socorro de Sousa e Silva AP-19 Aretheia Raquel Oliveira Tavares AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.984 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de novembro de 2012, conforme relação abaixo: Maria de Socorro de Sousa e Silva Aretheia Raquel Oliveira Tavares AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1204 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 712, de 09 de julho de 2012, para considerar Osias Barbosa de Alencar Neto

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.984 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 712, de 09 de julho de 2012, para considerar Osias Barbosa de Alencar Neto, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1203 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Lucileide Pereira Marocolo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.984 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucileide Pereira Marocolo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1202 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1133, de 24 de outubro de 2012, para considerar Francisca Pereira de Sá

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1133, de 24 de outubro de 2012, para considerar Francisca Pereira de Sá, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Amália santana, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1201 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Fábio Cunha dos Anjos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fábio Cunha dos Anjos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 1200 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Moacir Pisoni

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Moacir Pisoni, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1199 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Rosania Maria da Silva Pisono

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosania Maria da Silva Pisono, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1198 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR Maria Idevania Pereira de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Idevania Pereira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1197 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro: Josmundo Vila Nova de Souza AP-05 José Carlos de Oliveira Brito AP-13 Anamar Oliveira da Costa AP-19 Raimundo Pereira de Sá AP-19 Raimundo Veloso Lima AP-19 José Marcos Nascimento da Silva AP-19 José Humberto Marquez Pereira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Wilson Saraiva de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012, conforme relação abaixo: Josmundo Vila Nova de Souza José Carlos de Oliveira Brito Anamar Oliveira da Costa Raimundo Pereira de Sá Raimundo...

Decreto Administrativo nº 1195 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Raimundo Nonato da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1194 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Mauro Miguel de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mauro Miguel de Oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1193 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Ronaldo Moreira dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ronaldo Moreira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1192 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

NOMEAR José Edson da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Edson da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 1191 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Cristina Daiane Pereira Gomes da Cruz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cristina Daiane Pereira Gomes da Cruz, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1190 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/12/2012

EXONERAR Raimunda Rodrigues Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimunda Rodrigues Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...