Publicações Internas

Decreto Administrativo nº 6 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ironeia Rodrigues de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 5 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Domingos Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 4 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ademir Teodoro de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 3 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco Rodrigues Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 3 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco Rodrigues Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 2 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz, para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/02/2015

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleyton Galvão Silva, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 26 de dezembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5...

Decreto Administrativo nº 908 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2015

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 Alterado pelo Decreto Administrativo nº 110, de 28/01/2015. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), com o disposto na Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, bem como o Decreto Administrativo nº 088, de 20 de março de 2006, e Considerando a consequente redução das atividades administrativas da Assembleia Legislativa e dos respectivos gabinetes Parlamentares no período do recesso parlamentar; Considerando...

Decreto Administrativo nº 925 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2015

Publicado no Diário da Assembleia nº 2183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Florentina Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de dezembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 745 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2015

Publicado no Diário da Assembleia nº 2159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Augustus de Oliveira Amaral, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de Setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 909 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2015

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.176 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ademir Teodoro de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de dezembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 809 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2015

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flayman Lopes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de outubro de 2014: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 202 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2015

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.095 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Pereira Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de janeiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 727 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2015

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2014: Eldir Queiroz Lyra José Dantas do Rego AP-17 AP-17 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 950 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2015

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fagner Vieira Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 23 de dezembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 949 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2015

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.183 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Áurea Rezende Amorim, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 23 de dezembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 948 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2015

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.176 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, e Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED (2012 – 2013 e 2013 – 2014); Considerando o disposto no Art. 14, inciso I, II e IV da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005; Considerando ainda o Anexo Único da Lei nº 1.647, de 29 de dezembro...

Decreto Administrativo nº 947 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2015

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.171 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Judith de Melo Bandeira Queiroz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 946 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2015

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.171 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eduardo Bandeira de Melo Queiroz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de dezembro de...

Decreto Administrativo nº 944 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2015

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.171 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, com fulcro no que dispõem os arts.20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho de 2.008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75, incisos I e II, §§ 1° e 2°, incisos I e II, alínea “a”, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2.005,...