Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 309, DE 8 DE AGOSTO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 926
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Aprova a intervenção no município de Lagoa da Confusão - TO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 308, DE 25 DE JULHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 924
Aprova a intervenção no município de
Lagoa da Confusão - TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a intervenção no município de
Lagoa da Confusão - TO.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação da senhora Patrícia
Rodrigues do Amaral interventora municipal em Lagoa da Confusão, nos
termos do Decreto nº 293, de 11 de julho de 1996.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art....
Aprova a intervenção no município de Recursolândia-TO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 307, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova a intervenção no município
de Recursolândia-TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a intervenção no município de
Recursolândia-TO.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação do senhor João
Carlos Machado de Souza interventor municipal em Recursolândia, nos
termos do Decreto nº 282, de 21 de junho de 1996.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se...
Aprova a intervenção no município de Axixá do Tocantins-TO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 306, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova a intervenção no município de
Axixá do Tocantins-TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a intervenção no município de Axixá
do Tocantins-TO.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação do senhor José
Francisco Almeida de Melo interventor municipal em Axixá do
Tocantins, nos termos do Decreto nº 281, de 21 de junho de 1996.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art....
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 305, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de maio de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 304, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de abril de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de fevereiro de 1990.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 303, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de fevereiro de 1990.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de fevereiro de 1990.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do RURALTINS referentes ao mês de janeiro de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 302, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas do RURALTINS
referentes ao mês de janeiro de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do RURALTINS
referentes ao mês de janeiro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de dezembro de 1994
DECRETO LEGISLATIVO Nº 301, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de dezembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de dezembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de junho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de junho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de junho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de maio de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 299, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de maio de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de maio de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do RURALTINS referentes ao mês de julho de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 298, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas do RURALTINS
referentes ao mês de julho de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do RURALTINS
referentes ao mês de julho de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de abril de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 297, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de abril de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de abril de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de novembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 296, DE 12 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 916
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de novembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de novembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 17 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de junho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 295, DE 12 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 916
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de junho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de junho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 17 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas da JUCETINS referentes ao mês de maio de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 294, DE 12 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 916
Aprova as contas da JUCETINS
referentes ao mês de maio de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da JUCETINS
referentes ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 17 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de março de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 293, DE 12 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 916
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de março de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de março de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 17 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Prorroga o prazo da intervenção estadual no município de Goiatins-TO, nos termos que especifica.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 292, DE 13 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 916
Prorroga o prazo da
intervenção estadual no
município de Goiatins-TO,
nos termos que especifica.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova
e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo
Art. 1º. Fica prorrogado o prazo da intervenção estadual
no município de Goiatins-TO, até 31 de dezembro de 1996, permanecendo
nomeado como interventor municipal o Senhor Manoel Dias de Miranda.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as...
Aprova as contas do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Palmas e a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins - CODETINS - referentes ao mês de setembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 291, DE 29 DE MAIO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas do convênio
firmado entre a Prefeitura Municipal de
Palmas
e
a
Companhia
de
Desenvolvimento do Estado do Tocantins CODETINS - referentes ao mês de
setembro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do convênio firmado
entre a Prefeitura Municipal de Palmas e a Companhia de Desenvolvimento
do Estado do Tocantins - CODETINS - referentes ao mês de setembro de
1993.
Art. 2º....
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 650, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de outubro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...