Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 795, DE 26 DE NOVEMBRO DE
1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de novembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 794, DE 26 DE NOVEMBRO DE
1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de outubro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 793, DE 26 DE NOVEMBRO DE
1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de setembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 791, DE 26 DE NOVEMBRO DE
1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de julho de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de julho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 790, DE 26 DE NOVEMBRO DE
1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de junho de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de junho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 789, DE 26 DE NOVEMBRO DE
1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de maio de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 788, DE 26 DE NOVEMBRO DE
1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de abril de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de abril de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 787, DE 26 DE NOVEMBRO DE
1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de março de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de março de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 786, DE 26 DE NOVEMBRO DE
1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de fevereiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 785, DE 26 DE NOVEMBRO DE
1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de janeiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 784, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 976
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 de
novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao exercício de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 783, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 976
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao
exercício de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao exercício de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 de
novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) referentes ao mês de março de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 782, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 976
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN)
referentes ao mês de março de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) referentes ao mês de fevereiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 781, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 976
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN)
referentes ao mês de fevereiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de abril de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 780, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 976
Aprova as contas da Junta Comercial
do Tocantins (JUCETINS) referentes ao
mês de abril de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 779, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 976
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de janeiro
de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
novembro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 778, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 976
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de fevereiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
novembro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 777, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 976
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de janeiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao exercício de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 776, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao exercício de
1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao exercício de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) referentes ao exercício de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 775, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN)
referentes ao exercício de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito referentes ao exercício de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...