Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de março de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 358, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de março de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de
1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de junho de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 357, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de junho de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho
de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês maio de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 356, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês maio de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio
de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de abril de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 355, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de abril de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril
de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de março de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 354, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de março de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
março de 1995.
Art. 2º. Este decreto legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de maio de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 353, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de maio de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio
de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de agosto de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 352, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de agosto de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
agosto de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de julho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 351, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de julho de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho
de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de julho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 350, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de julho de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de
1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de fevereiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 349, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de fevereiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
fevereiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas,...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de fevereiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 348, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de fevereiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento de
Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1996
DECRETO LEGISLATIVO Nº 347, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de março de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 346, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de fevereiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 345, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês setembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 344, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês setembro de
1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 343, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de janeiro de
1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 342, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês setembro de 1994
DECRETO LEGISLATIVO Nº 341, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês setembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1994
DECRETO LEGISLATIVO Nº 340, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de agosto de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 339, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de julho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO...