CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, no período de 14/9/2006 a 28/9/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00514/2005.
PORTARIA N.º 156/06 – P, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.498
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, no período de 14/9/2006 a
28/9/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00514/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 22/8/2006 a 20/9/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
PORTARIA N.º 155/06 – P, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.498
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 22/8/2006 a 20/9/2006,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR a Portaria n.º 145-P, de 15 de outubro de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula n.º 321, pertencente ao quadro efetivo deste Poder Legislativo, a partir de 2 de outubr de 2006
PORTARIA N.º 154/06 – P, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.498
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 145-P, de 15 de outubro de 2004, que
lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o servidor Arlindo Silvério de
Almeida, matrícula n.º 321, pertencente ao quadro efetivo deste...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 21/9/2006 a 20/10/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
PORTARIA N.º 153/06 – P, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 21/9/2006 a
20/10/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 6 de outubro de 2006
PORTARIA N.º 152/06 – P, DE 4 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.496
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 6 de outubro de 2006, respectivamente
sexta-feira.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores que,
por sua natureza, exijam plantão permanente.
Art. 2º....
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, Secretário Geral, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Ezio Tranqueira Silva, matrícula n.º 758, no período de 1.º a 15 de outubro de 2006.
PORTARIA N.º 151/06 – P, DE 3 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula
n.º 142, Secretário Geral, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente,...
Autorizar ao servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula n.º 132, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade
PORTARIA N.º 200 – P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo 11.077/97,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula n.º
132, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida
através...
Conceder as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior
PORTARIA N.º 150/06 – P, DE 3 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga
Júnior, matrícula n.º 142, referente ao período aquisitivo 1.º/4/2004 a 31/3/2005, para
1.º a 15/10/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Roberto Mauro Miranda Maracaípe
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DATA
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS 22/10/07
N.º 199 / 2007
Publicada no Diário da Assembléia nº 1583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 09 / 2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Roberto Mauro Miranda Maracaípe
Endereço residencial: 206 Sul, Alameda 08, Lote 43.
Bairro: Centro
CEP: 77.020-524
Telefone:...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do ano de 2006, na forma dos anexos I, e VII da Portaria STN/MF n.º 470/2004 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 149/06 – P, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei
Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea
“a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do
ano de 2006, na forma dos anexos I, e VII da Portaria STN/MF n.º 470/2004 e Instrução
Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002,...
RETIFICAR a Portaria n.º 192-P, de 10 de outubro de 2007, que lotou Márcia Barros Varão Sampaio, Assistente Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 827758-3, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra
PORTARIA N.º 198 – P, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1572
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 192-P, de 10 de outubro de 2007, que lotou
Márcia Barros Varão Sampaio, Assistente Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 8277583, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, para considerar a...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 7/8/2006 a 21/8/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
PORTARIA N.º 148/06 – P, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.494
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 7/8/2006 a 21/8/2006,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos Antônio Neves, matrícula n.º 409
PORTARIA N.º 197 – P, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1573
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos
Antônio Neves, matrícula n.º 409, no período de 16 à 30/8/2007, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00627/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Autorizar a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da Portaria n.º 119/2006-P, de 10 de julho de 2006, no período de 8 de novembro de 2006 à 5 de fevereiro de 2007.
PORTARIA N.º 147/06 – P, 12 DE SETEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.494
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no
Processo nº. 00623/2006.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula n.º 325, o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da
Portaria...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula n.º 182
PORTARIA N.º 196 – P, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1573
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Hênio
Moreira Gomes, matrícula n.º 182, no período de 30/09 à 19/10/2007, de conformidade com
o Processo Administrativo n.º 00637/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria da Conceição Mourão Coelho, matrícula n.º 6472
PORTARIA N.º 195 – P, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1571
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria da
Conceição Mourão Coelho, matrícula n.º 6472, no período de 13 à 27/9/2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00628/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, no período de 17/8/2006 a 6/9/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00720/2006.
PORTARIA N.º 146/06 – P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.494
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, no período de 17/8/2006 a 6/9/2006, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00720/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
LOTAR os servidores Márcio da Silva Tavares, Operador de Microcomputador, Nível I-B, matrícula n.º 824303-4, integrante do quadro de pessoal do Gabinete do Governador
PORTARIA N.º 194 – P, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1571
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores Márcio da Silva Tavares, Operador de
Microcomputador, Nível I-B, matrícula n.º 824303-4, integrante do quadro de pessoal do
Gabinete do Governador, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor João Batista Rego
PORTARIA N.º 145/06 – P, DE 5 DE SETEMBRTO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.493
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor João
Batista Rego, Farmacêutico Bioquímico, Nível II-C, matrícula n.º 900013486-6,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocado à...
Considerando que o servidor Paulo Valente Jucá Neto, matrícula n.º 709, Coordenador da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, no período de 1.º de setembro de 2006 a 14 de fevereiro de 2007.
PORTARIA N.º 144/06 – P, DE 5 DE SETEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.493
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Paulo Valente Jucá Neto, matrícula n.º
709, Coordenador da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo
de...