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Decreto Administrativo nº 298 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2016: Francisco Alves dos Santos AP-15 Lusilene Barbosa Alves Lima AP-15 Ana Lucia Pereira Soares AP-16 Domingos Valdenor Gomes Aguiar AP-16 Eduardo Vinícius Sales de Souza AP-16 Mauricio de Oliveira Valduga AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 298, DE 11 DE MAIO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2016: Francisco Alves dos Santos Lusilene Barbosa Alves Lima Ana...

Decreto Administrativo nº 1297 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2016: Antonio Nascimento Lino de Araujo AP-16 Dhyones Leal Teixeira AP-16 Elikeya Pereira Cabral AP-16 Francisco das Chagas Carvalho AP-16 Francisco Delmiro Sousa AP-16 Jonh Fagner da Silva Amorim AP-16 Juliana Andreia Paixao Santos AP-16 Karinne Alves de Alencar AP-16 Luciano Cruz da Silva AP-16 Marcos Vinicius Conceicao Leite AP-16 Monalisa Alencar Moraes Gomes AP-16 Osvando Jose da Cruz AP-16 Pedro Leonardo de Araujo Filho AP-16 Rosilene Pereira Bezerra AP-16 Silvinha da Silva Leao Moreira AP-16 Solange Maria Castro Araujo Queiroz AP-16 Suelene Cardoso Marinho AP-16 Tatiana Maia Silva AP-16 Virginia Maria Alves Teixeira AP-16 Zario de Castro Brito AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 297, DE 11 DE MAIO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2016: Antonio Nascimento Lino de Araujo Dhyones Leal Teixeira Elikeya...

Decreto Administrativo nº 296 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2016: Iran Araujo Lima AP-11 Cassia Rejane Cayres Teixeira AP-12 Valdy Dias da Silva AP-12 Avelina Alves Barros AP-13 José Almir Brito Teixeira AP-14 Aldeny Andrade Setuba AP-15 Edineide de Jesus Pereira AP-15 Elisangela Alves da Silva Sousa AP-15 Geniza Ribeiro da Silva AP-15 Ivanilto Alves Muniz AP-15 Maria da Costa Mota AP-15 Maria do Bonfim Chagas Oliveira AP-15 Maria Margareth Gomes Brito AP-15 Roseli de Souza Almeida AP-15 Sheila Dayana Oliveira Sá AP-15 Andrea Aires Costa Negreiros AP-16 Antonia Vanuzia Araujo Chaves AP-16 Sandra Aparecida de Medeiros AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 296, DE 11 DE MAIO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2016: Iran Araujo Lima Cassia Rejane Cayres Teixeira Valdy Dias da...

Decreto Administrativo nº 295 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2016

NOMEAR Diego Borges Abreu, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de maio de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 295, DE 11 DE MAIO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diego Borges Abreu, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de maio de 2016. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 294 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2016

NOMEAR Alessandra Gomes Araujo, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de maio de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 294, DE 11 DE MAIO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alessandra Gomes Araujo, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de maio de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 293 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de maio de 2016: Elaine Araruna de Sousa AP-02 Juceni Castro dos Santos Povoa AP-02 Marcia Alves dos Santos Menezes AP-03 Danieli Ferreira Cordeiro Melo AP-03 Terciany Ribeiro Lima AP-03 Fernando Sardinha Soares AP-07 Paulo Afonso da Silva Soares AP-08 José Francisco Pereira Silva AP-09 Hilma Abadia da Silva AP-09

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 293, DE 11 DE MAIO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de maio de 2016: Elaine Araruna de Sousa Juceni Castro dos Santos Povoa Marcia...

Decreto Administrativo nº 292 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de maio de 2016: José Agapito Xavier Rodrigues AP-15 Francisco de Assis Alves Carneiro AP-16 Geralda Melo de Farias AP-16 José Evani Soares de Melo AP-16 Mariana de Souza Melo AP-16 Roberto Luiz Brito Souza AP-16 Sandro Alex Cardoso de Oliveira AP-16 Walber Alves Macedo AP-16 Wallison Breno Alves dos Reis AP-16 Marcia Donizett Rodrigues Barbosa Chefe de Gabinete de Deputado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 292, DE 11 DE MAIO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de maio de 2016: José Agapito Xavier Rodrigues Francisco de Assis Alves Carneiro Geralda...

Decreto Administrativo nº 291 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de maio de 2016: Antonio Gonçalves de Souza AP-10 José Jacinto Filho AP-12 Julio Cesar Martins AP-12 Magda Selma Aristides de Oliveira Moura AP-12 Manoel Aires Manduca Neto AP-12 Olga Raiza Pereira Borges AP-12 Paulo Marcos Mendes Mota AP-12 Valdilene Monteiro Rosa AP-12 Adriano Lima de Moraes AP-13 Conceição Ferreira Pinto AP-13 João Pinheiro Moreira Neto AP-13 Carlos Eduardo Bulhões Pereira AP-14 Francisca Ferreira Lima de Oliveira AP-14 José Alves da Costa AP-14 Kamila Fonseca Barros AP-14

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 291, DE 11 DE MAIO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de maio de 2016: Antonio Gonçalves de Souza José Jacinto Filho Julio Cesar Martins Magda...

Decreto Administrativo nº 290 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de maio de 2016: Deolinda Maria Siqueira Assessor de Gabinete ds Comissões Permanentes Deodato Costa Povoa Assessor Especial das Comissões Permanentes Ednilson Soares de Melo Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Keilah Sunane Lucio Ferreira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 290, DE 11 DE MAIO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de maio de 2016: Deolinda Maria Siqueira Deodato Costa Povoa Ednilson Soares...

Decreto Administrativo nº 289 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de maio de 2016: Márcia Donizett Rodrigues AP-07 Ednilson Soares de Melo AP-11 Elaine Araruna de Sousa AP-11 Marcia Alves dos Santos Menezes AP-11 Danieli Ferreira Cordeiro Melo AP-12 Terciany Ribeiro Lima AP-12 Fernando Sardinha Soares AP-13 Deodato Costa Póvoa AP-14 Hilma Abadia da Silva AP-15 Júlio César Martins AP-15 Manoel Aires Manduca Neto AP-15 José Francisco Pereira Silva AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 289, DE 11 DE MAIO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de maio de 2016: Márcia Donizett Rodrigues Ednilson Soares de Melo Elaine Araruna...

Decreto Administrativo nº 288 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de maio de 2016: Gilmar Carmo Marinho AP-01 Creusa Gomes da Silva AP-16 Iran Pereira Gomes Morais AP-16 Kelia Pereira Reis AP-16 Rita Facundes Milhomem AP-16 Rosileny Rosa Martins AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 288, DE 11 DE MAIO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de maio de 2016: Gilmar Carmo Marinho Creusa Gomes da Silva Iran Pereira...

Decreto Administrativo nº 287 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de maio de 2016: José Elias Pontes Junior AP-16 Francini Gabrielle Paio Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Governo Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Governo Surama Grazielle Ribeiro da Costa Rigo Guimarães Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Governo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 287, DE 10 DE MAIO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de maio de 2016: José Elias Pontes Junior Francini Gabrielle Paio Pedro...

Decreto Administrativo nº 286 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de maio de 2016: Suellen Sousa Silva AP-16 Brenda Clara Gomes Rodrigues AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 286, DE 10 DE MAIO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de maio de 2016: Suellen Sousa Silva Brenda Clara Gomes Rodrigues AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 285 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de maio de 2016: Luiz Roberto Rosa Assessor Especial de Gabinete do Líder do Governo Ulisses Moreira de Holanda Neto Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Governo José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues Assistente de Gabinete de Líder de Governo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 285, DE 10 DE MAIO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de maio de 2016: Assessor Especial de Gabinete do Líder do Governo Assessor...

Decreto Administrativo nº 284 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2016

NOMEAR Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 355, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 284, DE 10 DE MAIO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 355, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de...

Decreto Administrativo nº 283 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de maio de 2016: Maria Sônia Magalhães AP-12 Djane Quintiliano Ledux AP-15 Fagner Vieira Lima AP-15 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016: Fagner Vieira Lima AP-12 Djane Quintiliano Ledux AP-13 Maria Sônia Magalhães Assessor Especial das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 283, DE 10 DE MAIO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de maio de 2016: Maria Sônia Magalhães Djane Quintiliano Ledux Fagner Vieira...

Decreto Administrativo nº 282 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2016: Vithória Oliveira Rodrigues AP-16 Glaucia Gonçalves Pelizari Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Régna Cláudia Pereira Mota Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Lara Patricia Ferreira Lopes Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Gilvan Borges Pinto Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Reinaldo Marinho Brito Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Selma Maria de Sousa Barros Barbosa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Walbemar Rocha Paes Chefe de Gabinete de Deputado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 282, DE 10 DE MAIO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2016: Vithória Oliveira Rodrigues Glaucia Gonçalves Pelizari Régna...

Decreto Administrativo nº 281 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2016: João Paulo Ribeiro Filho AP-10 Pedro Rezende Tavares AP-10 Cleidon Lustosa AP-14 Janes Clayton Pinto Ferreira AP-15 Antoniel Teixeira Medrado AP-16 Beatriz Rosa de Medeiros Neta Beckman AP-16 Edileuza Lima da Silva Santos AP-16 Ester Coelho da Silva AP-16 Felixvane Oliveira Santos AP-16 Ludyo Deann Martins Cardoso AP-16 Luzinete Ribeiro Oliveira Dias AP-16 Maria das Dores Silva AP-16 Maria Moura de Lima AP-16 Orlene Bezerra Pimentel AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 281, DE 10 DE MAIO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2016: João Paulo Ribeiro Filho Pedro Rezende Tavares Cleidon...

Decreto Administrativo nº 272 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2016

DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 22 (sexta-feira) de abril de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 272, DE 20 DE ABRIL DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.322 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 22 (sexta-feira) de abril de 2016. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços...

Decreto Administrativo nº 261 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2016

NOMEAR Wanusa Rodrigues dos Santos Ferreira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de abril de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 261, DE 14 DE ABRIL DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.328 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wanusa Rodrigues dos Santos Ferreira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de abril de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...