Art. 1º LOTAR Francisco Sebastião da Silva, matrícula 15718, na Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
PORTARIA N.º 44/2022 - DG, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3286, de 27/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto Administrativo nº
201/2022, de 17 de janeiro de 2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3279,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Francisco Sebastião da Silva, matrícula 15718, na Diretoria
de Área Contábil e Gestão Fiscal, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta...
Prorroga o prazo do Decreto n° 279, de 23 de fevereiro de 2021, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Terezinha do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 310, 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 279, de 23 de fevereiro
de 2021, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Santa Terezinha do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 27 de dezembro de 2021, o prazo do Decreto
Legislativo n° 279, de 23 de fevereiro de 2021, que reconhece, a ocorrência do estado
de calamidade pública no Município...
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 329, Diretora de Apoio e Gestão de Contratos, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, para responder pelo referido cargo no período de 02/02/2022 a 03/03/2022.
PORTARIA Nº 40/2022 - DG, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3286, de 27/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 329,
Diretora de Apoio e Gestão de Contratos, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco,
matrícula n.º 486, para responder...
Prorroga o prazo do Decreto n° 227, de 12 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Sucupira
DECRETO LEGISLATIVO Nº 312, 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 227, de 12 de maio de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Sucupira
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto
Legislativo n° 227, de 12 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da
Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência...
Prorroga o prazo do Decreto n° 266, de 15 de dezembro de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Carrasco Bonito.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 305, 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 266, de 15 de
dezembro de 2020, que reconhece, para os fins do art.
65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000,
a ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Carrasco Bonito.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2021, o prazo do Decreto
Legislativo n° 266, de 15 de dezembro de 2020, que reconhece, a ocorrência do
estado de calamidade pública no Município de Carrasco Bonito,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Deyse Lorenna Batista Martins, Fisioterapeuta, matrícula nº 42800-4, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 045/2022 – DG, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3286, de 27/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 19 - CSS, de 05 de janeiro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6002 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde,...
Prorroga o prazo do Decreto n° 188, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Nazaré.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 306, 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 188, de 29 de abril de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Nazaré.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto
Legislativo n° 188, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da
Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência...
Art. 1º NOMEAR Fabiana Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 279, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.285
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiana Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Prorroga o prazo do Decreto n° 206, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pindorama do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 308, 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 206, de 29 de abril de 2020, que
reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de
4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública
no Município de Pindorama do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto
Legislativo n° 206, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da
Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000,...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada Para
9708 Leonardo Castro de Oliveira 24/02/2020 à 23/02/2021 17/01/2022 à 15/02/2022 18/07/2022 à 16/08/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 41/2022 – DG, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3286, de 27/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Servidor
Leonardo Castro de
9708
Oliveira
Período Aquisitivo
24/02/2020 à 23/02/2021
Período...
Prorroga o prazo do Decreto n° 176, de 24 de Março de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, que dispõe sobre a declaração do estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 302, 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 176, de 24 de Março
de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, que
dispõe sobre a declaração do estado de calamidade
pública em todo o território do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º É prorrogado, até 30 de junho de 2022, o prazo do Decreto Legislativo
n° 176, de 24 de março de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar n° 101, de...
Prorroga o prazo do Decreto n° 289, de 13 de julho de 2021, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cachoeirinha - TO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 304, 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 289, de 13 de julho de
2021, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Cachoeirinha - TO.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2021, o prazo do Decreto n°
289, de 13 de julho de 2021, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Cachoeirinha - TO, notadamente...
Prorroga o prazo do Decreto n° 181, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Augustinópolis.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 303, 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 181, de 29 de abril de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Augustinópolis.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2021, o prazo do Decreto n°
181, de 29 de abril de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Augustinópolis, notadamente para...
Art. 1º NOMEAR Maycon Douglas Fernandes Dourado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 24 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 264, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maycon Douglas Fernandes Dourado para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 24 de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar do cargo em comissão de
Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Waldir Demétrios da Costa Júnior para o cargo em comissão de Diretor de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 276, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Waldir Demétrios da Costa Júnior para o cargo em comissão de
Diretor de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR João Bulantino de Moura para o cargo em comissão de Diretor de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 238, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
*Errata publicada no D. A. nº 3284, pág. 14.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Bulantino de Moura para o cargo em comissão de Diretor
de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 24 de janeiro de 2022:
- Janaina Paiva Araújo Cortez - SP13;
- Rosilma Pereira da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 271, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 24 de janeiro de 2022:
- Janaina Paiva Araújo Cortez - SP13;
- Rosilma Pereira...
Art. 1º NOMEAR Leonardo Sette Cintra para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 181, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Sette Cintra para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia
1º...
Art. 1º NOMEAR Raiane Ceciliano de Carvalho para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 228, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
*Errata publicada no D. A. nº 3284, pág. 14.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raiane Ceciliano de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de janeiro
de...