Pesquisa Geral

22º SESSÃO ORDINÁRIA 22.03.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 22 de março de 2023 Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e dois do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

21º SESSÃO ORDINÁRIA 21.03.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 21 de março de 2023 Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e um do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputado Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

20º SESSÃO ORDINÁRIA 21.03.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 21 de março de 2023 Ata da Vigésima Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e um do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputado Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Ivory de Lira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta...

19º SESSÃO ORDINÁRIA 15.03.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 15 de março de 2023 Ata da Décima Nona Sessão Ordinária Às quinze horas do dia quinze do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, e convocou Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Estavam presentes os Senhores Deputados...

18º SESSÃO ORDINÁRIA 15.03.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 15 de março de 2023 Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária Às nove horas do dia quinze do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputado Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou...

17ª SESSÃO ORDINÁRIA 14.03.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 14 de março de 2023 Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária Às quinze horas do dia catorze do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, e convocou Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Estavam presentes os Senhores Deputados...

16ª SESSÃO ORDINÁRIA 14.03.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 14 de março de 2023 Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária Às nove horas do dia catorze do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, e convocou Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Estavam presentes os Senhores Deputados Aldair...

15º SESSÃO ORDINÁRIA 8.03.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 8 de março de 2023 Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia oito do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o...

14º SESSÃO ORDINÁRIA 8.03.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 8 de março de 2023 Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária Às nove horas do dia oito do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Vanda Monteiro, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

13º SESSÃO ORDINÁRIA 7.03.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 8 de março de 2023 Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária Às quinze horas do dia sete do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, e convocou Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Estavam presentes os Senhores Deputados Aldair...

12º SESSÃO ORDINÁRIA 7.03.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 7 de março de 2023 Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária Às nove horas do dia sete do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o...

11º SESSÃO ORDINÁRIA 1º.03.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 1º de março de 2023 Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária Às quinze horas do dia primeiro do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

10º SESSÃO ORDINÁRIA 1º.03.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 1º de março de 2023 Ata da Décima Sessão Ordinária Às nove horas do dia primeiro do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor...

9ª SESSÃO ORDINÁRIA 28.02.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 28 de fevereiro de 2023 Ata da Nona Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e oito do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Professor Júnior Geo que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, e convocou Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Estavam presentes os Senhores Deputados...

8ª SESSÃO ORDINÁRIA 28.02.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 28 de fevereiro de 2023 Ata da Oitava Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e oito do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Professor Júnior Geo que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, e convocou Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Estavam presentes os Senhores Deputados...

7ª SESSÃO ORDINÁRIA 28.02.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 15 de fevereiro de 2023 Ata da Sétima Sessão Ordinária Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos do dia quinze do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

6ª SESSÃO ORDINÁRIA 15.02.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 15 de fevereiro de 2023 Ata da Sexta Sessão Ordinária Às nove horas do dia quinze do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Gutierres Torquato, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, SegundaSecretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

5ª SESSÃO ORDINÁRIA 14.02.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 14 de fevereiro de 2023 Ata da Quinta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia catorze do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

4ª SESSÃO ORDINÁRIA 14.02.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 14 de fevereiro de 2023 Ata da Quarta Sessão Ordinária Às nove horas do dia catorze do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

3ª SESSÃO ORDINÁRIA 08.02.2023

Categoria: Ata das Sessões | Data: 24/10/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa 8 de fevereiro de 2023 Ata da Terceira Sessão Ordinária Às quinze horas do dia oito do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Ivory de Lira, secretariado pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Primeira-Secretária e pelo Senhor Deputado Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o...