Pesquisa Geral

Requerimento nº 1389 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura municipal para a pavimentação asfáltica das ruas do município de Parana – TO.

Requerimento nº 3592 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao INCRA, solicitando destinaçaõ de patrulhas mecanizadas para atender os PA-Estrela do Araguaia, PA-Onalício Barros e PA-1º de maio, localizados no Município de Caseara.

Requerimento nº 1341 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura municipal para a pavimentação asfáltica das ruas do município de Itaguatins – TO.

Requerimento nº 3493 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se acrescente nos ofício e/ou outros documentos que repassam informações de convênios à Assembléia Legislativa, em atendimento ao determinado no § 2°, Art. 116 da Lei 8.666 os dados abaixo especificados.

Requerimento nº 1357 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura municipal para a pavimentação asfáltica das ruas do município de Pedro Afonso – TO.

Requerimento nº 3590 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Caseara, para implantação de obras de águas pluvias e saneamento básico.

Requerimento nº 1399 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura municipal para a pavimentação asfáltica das ruas do município de Nova Olinda – TO.

Requerimento nº 3507 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a regulamentação do uso de tanques-redes, nas águas do Rio Tocantins.

Requerimento nº 4407 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Poder Executivo celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins - TO, visando a recuperação das estradas vicinais do município.

Requerimento nº 3496 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de um número telefônico 'disque denúncia' gratuito (0800) na diretoria de transporte do DERTINS, para o transporte de ônibus intermunicipal.

Requerimento nº 1400 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura municipal para a pavimentação asfáltica das ruas do município de Nova Rosalandia – TO.

Requerimento nº 3500 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a estender o benefício do atendimento do PLANSAÚDE aos servidores aposentados pelo sistema INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Requerimento nº 4438 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Poder Executivo celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Peixe-TO, para construção de uma creche.

Requerimento nº 3336 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando credenciar a cidade de Palmas, para emissão do novo passaporte, via sistema on line (internet).

Requerimento nº 1404 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura municipal para a pavimentação asfáltica das ruas do município de Monte Santo do Tocantins - TO

Requerimento nº 3501 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de unidade de saúde móvel com aparelho de tomografia para atender a todos os municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1407 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura municipal para a pavimentação asfáltica das ruas do município de Miranorte – TO.

Requerimento nº 3375 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Superitendência dos Correios no Estado do Tocantins, solicitando a abertura de posto dos correios no setor Taquari, no Município de Palmas

Requerimento nº 4176 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer gestão junto ao Poder Executivo no sentido de celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de São Valério-TO, visando fazer melhoramentos nas estradas rurais do município.

Requerimento nº 3502 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de Programa de Financiamento de Moradia Rural.