Pesquisa Geral

Requerimento nº 805 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando apoio político sobre o Projeto de Lei n° 5829/2005, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, garantindo a criação de Varas Federais nos Municípios de Gurupi e Araguaína.

Requerimento nº 3616 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Reforma e Ampliação da Casa de Prisão Provisória do município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 806 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos para conceder aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, auxílio para a conclusão do ensino superior.

Requerimento nº 3623 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de um Posto Policial com viatura para atendimento dos bairros Vila Regina e Jardim América, no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 808 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a análise do anteprojeto de Lei que trata da alíquota tributária de zero por cento do ICMS, incidente sobre o valor mensal apurado do consumo medido de energia elétrica e de serviços de telefonia, oferecidos por operadoras locais, em beneficio da UFT, ETF e EATF.

Requerimento nº 3701 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando aumentar o efetivo do 8° Batalhão da Policia Militar, com mais 50 policiais, no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 710 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Superintendente da Brasil Telecom no Tocantins, solicitando a instalação de um telefone público na Rua dos Gaúchos, no Setor Dom Alano, em Alvorada.

Requerimento nº 3734 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um posto policial no Distrito de Santana, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 809 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos para reduzir a carga horária de trabalho dos Psicólogos para 30 horas semanais, conforme legislação vigente.

Requerimento nº 3770 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma da Delegacia e a colocação de uma viatura a disposição da polícia de Divinópolis.

Requerimento nº 810 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Prefeitura de Gurupi para proceder a duplicação da Avenida S-15, entre os setores Sol Nascente e Alto da Boa Vista.

Requerimento nº 3788 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, solicitando o aumento do policiamento ostensivo no município de São Miguel do tocantins.

Requerimento nº 708 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando medidas para a reforma do auditório do Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Porto Nacional.

Requerimento nº 3838 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Nova Rosalândia.

Requerimento nº 811 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador e ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, solicitando a realização de estudos para criar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de acordo com o art. 14 da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

Requerimento nº 3282 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Lagoa da Confusão, para reforma e recuperação do Terminal Rodoviário do Município.

Requerimento nº 812 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente às Empresas de Telefonia Móvel Claro, Tim e Vivo, solicitando a instalação de uma torre de sinal de celular no Município de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 3826 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, para reforma e recuperação do Terminal Rodoviário do Município.

Requerimento nº 707 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando gestões junto a empresas e à sociedade civil organizada, para o fiel cumprimento da Lei Federal nº 10.097 - "Lei do Menor Aprendiz".

Requerimento nº 3706 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, para reforma e recuperação do Terminal Rodoviário do Município.