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Requerimento nº 5408 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Sampaio.

Requerimento nº 3496 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de um número telefônico 'disque denúncia' gratuito (0800) na diretoria de transporte do DERTINS, para o transporte de ônibus intermunicipal.

Requerimento nº 2430 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura municipal para a pavimentação asfáltica das ruas do município de Cachoeirinha – TO.

Requerimento nº 3500 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a estender o benefício do atendimento do PLANSAÚDE aos servidores aposentados pelo sistema INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Requerimento nº 2284 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura para a recuperação das estradas vicinais do município de Cachoeirinha – TO.

Requerimento nº 3336 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando credenciar a cidade de Palmas, para emissão do novo passaporte, via sistema on line (internet).

Requerimento nº 1451 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura municipal para a pavimentação asfáltica das ruas do município de Talisma – TO.

Requerimento nº 3501 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de unidade de saúde móvel com aparelho de tomografia para atender a todos os municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2280 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura para a recuperação das estradas vicinais do município de Bom Jesus do Tocantins – TO.

Requerimento nº 3375 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Superitendência dos Correios no Estado do Tocantins, solicitando a abertura de posto dos correios no setor Taquari, no Município de Palmas

Requerimento nº 2429 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura municipal para a pavimentação asfáltica das ruas do município de Buriti do Tocantins – TO.

Requerimento nº 3502 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de Programa de Financiamento de Moradia Rural.

Requerimento nº 5368 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Taguatinga.

Requerimento nº 3503 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação na Agência de Fomento linha de crédito para atendimento de garimpeiros, através de suas Cooperativas

Requerimento nº 2281 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura para a recuperação das estradas vicinais do município de Brasilandia do Tocantins – TO.

Requerimento nº 3504 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando termo de acordo com a Secretaria da Fazenda-SEFAZ, para que as cooperativas de crédito passem a atuar como agentes arrecadadores dos tributos estaduais.

Requerimento nº 2427 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura municipal para a pavimentação asfáltica das ruas do município de Cristalandia – TO.

Requerimento nº 3505 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de um número telefônico denominado 'Disque Queimada'.

Requerimento nº 5383 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Tupiratins.

Requerimento nº 3506 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para melhorar o fornecimento de energia elétrica do Setor Industrial, no município de Paraíso do Tocantins.