Pesquisa Geral

Requerimento nº 3493 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se acrescente nos ofício e/ou outros documentos que repassam informações de convênios à Assembléia Legislativa, em atendimento ao determinado no § 2°, Art. 116 da Lei 8.666 os dados abaixo especificados.

Requerimento nº 494 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barrolândia, para pavimentação asfáltica.

Requerimento nº 5149 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a implantação do Programa É PRA JÁ - Integrado de Atendimento ao Cidadão no município de Palmas

Requerimento nº 3590 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Caseara, para implantação de obras de águas pluvias e saneamento básico.

Requerimento nº 493 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barra do Ouro, para pavimentação asfáltica.

Requerimento nº 5150 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a implantação do Programa É PRA JÁ - Integrado de Atendimento ao Cidadão no município de Paraiso.

Requerimento nº 3507 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a regulamentação do uso de tanques-redes, nas águas do Rio Tocantins.

Requerimento nº 829 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, para a recuperação e cascalhamento das estradas vicinais na região do Projeto de Assentamento Areias.

Requerimento nº 5151 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa É PRA JÁ - Integrado de Atendimento ao Cidadão no município de Gurupi.

Requerimento nº 3496 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de um número telefônico 'disque denúncia' gratuito (0800) na diretoria de transporte do DERTINS, para o transporte de ônibus intermunicipal.

Requerimento nº 105 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Fátima, para a construção de casas populares e melhorias sanitárias.

Requerimento nº 3477 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que o Projeto "Esporte e Lazer" atenda os Municípios de Araguacema, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Colméia, Cristalândia, Divinópolis, Fortaleza do Tabocão, Itaporã, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Monte Santo, Palmas, Pedro Afonso, Pugmil e Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 3500 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a estender o benefício do atendimento do PLANSAÚDE aos servidores aposentados pelo sistema INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Requerimento nº 4669 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seleção diferenciada para universitários indígenas, com o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Tocantins.

Requerimento nº 4691 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer o envio de expediente às Diretorias das Telefonias móveis: Brasil Telecom, Tim, Vivo e Claro solicitando a instalação de uma torre de celular no Município de Pau D’ Arco – TO.

Requerimento nº 3336 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando credenciar a cidade de Palmas, para emissão do novo passaporte, via sistema on line (internet).

Requerimento nº 699 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Novo Jardim, objetivando a equipar o Posto de Saúde de Amaralina, naquele município.

Requerimento nº 5497 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Lagislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de máquinas para a recuperação asfáltica da malha viária urbana implantada no município de Alvorada.

Requerimento nº 3501 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de unidade de saúde móvel com aparelho de tomografia para atender a todos os municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 614 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão no Plano de Obras do Governo do Estado, a construção de um Ginásio de Esportes, em Caseara.