Pesquisa Geral

Requerimento nº 7001 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Taguatinga, para construção de ponte de concreto armado sobre o Riacho do Ouro, naquele município.

Requerimento nº 6997 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solitando a recuperação e manutenção com patrulha mecanizada da estrada que dá acesso a Agrovila do Projeto de Assentamento Muiraquitan, em Araguacema.

Requerimento nº 7000 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Quintal Verde no Assentamento PA Barreirinha, em Abreulândia.

Requerimento nº 6999 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de sala de aula no Assentamento PA Barreirinha, em Abreulândia.

Requerimento nº 6998 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Associação Grupo dos Agricultores Rurais do Assentamento Muiraquitan, em Araguacema, para a instalação de uma Casa de Farinha.

Requerimento nº 6974 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que Estabelece normas no âmbito do Estado do Tocantins, para a realização de concursos públicos e dá outras providencias.

Requerimento nº 6980 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Carrasco Bonito, para pavimentação asfáltica do Povoado Centro dos Firmino.

Requerimento nº 6981 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de estrada no município de Porto Nacional, margeando o Rio Tocantins e interligando a TO-255(Porto Nacional a Fátima) à TO-080(Palmas a Paraíso do Tocantins).

Requerimento nº 6992 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de Votos de Aplausos a Drª. Dione Lima Teixeira, Presidente da Associação Brasileira de Odontologia/Secção - TO, pela realização do 2º Congresso de Odontologia, no período de 15 a 18 de maio de 2008.

Requerimento nº 6991 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Dr. Miguel Álvaro Santiago Nobre, Presidente do Conselho Federal de Odontologia, pela realização da reunião plenária deste Conselho no Estado do Tocantins, realizado em 15 de maio de 2008.

Requerimento nº 7250 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando criar o Quadro Administrativo da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6764 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a duplicação da rodovia TO-050, que interliga Palmas a Porto Nacional, trecho compreendido entre Taquaralto e o Posto de Polícia Rodoviária Estadual.

Requerimento nº 6945 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à família do Senhor MANOEL GOMES DO NASCIMENTO, em virtude de seu falecimento ocorrido dia 25 de maio do corrente anos, em Porto Nacional.

Requerimento nº 6972 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

VOTOS DE PESAR DA SR. BERNARDINA VIEIRA LABRE

Requerimento nº 6960 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senhor JOSÉ JEFFERSON CARPINTEIRO PÉRES, conhecido como JEFFERSON PÉRES, em virtude de seu falecimento, ocorrido dia 23 de maio do corrente ano, em Manaus-AM.

Requerimento nº 6970 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer convocação de Sessão Extraordinária, dispensando os interstícios regimentais, para apreciação do processo n° 330/2008 e do Requerimento n° 6955

Requerimento nº 6964 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão da disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas de ensino fundamental no Sistema Estadual de Educação.

Requerimento nº 6965 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando criação do Programa Permanente de Conscientização sobre o Câncer Infantil.

Requerimento nº 6959 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a implantação de uma unidade fixa do Corpo de Bombeiros nas praias de Palmas.

Requerimento nº 6963 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação do Programa Casa do Mestre Programa de Incentivo à Habitação Própria dos Professores da rede pública estadual de ensino.