Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 7365 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ação dos Organismos Estaduais e Federais, para regularização fundiária das terras localizadas nas comunidades quilombolas, em território tocantinense.

Requerimento nº 7364 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional, para que seja viabilizado recursos oriundo do PAC, com vistas à construção da ponte ligando a cidade de Araguatins - TO ao Estado do Pará.

Requerimento nº 7363 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação e execução do PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA, projeto de Apoio as Famílias em Risco Social nos municípios que especifica.

Requerimento nº 7362 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação e execução do Projeto Social "De Olho na Vida", nos municípios que especifica.

Requerimento nº 7360 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente parabenizando o Lions Club Araguaína Tocantins pela posse do novo presidente e pelo destaque de ser o maior Lions Club da América Latina e Caribe.

Requerimento nº 7359 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando o aumento do Prazo de Carência do Programa Crédito Fundiário.

Requerimento nº 7358 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte, para aquisição de um mamógrafo.

Requerimento nº 7357 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Emerson Ângelo Iglesias.

Requerimento nº 7356 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Concede isenção aos mototaxistas do Estado do Tocantins, das taxas quando da transferência de placa particular para placa de aluguel".

Requerimento nº 7336 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de um Kit-Cozinha Escola Comunitária, ao município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 7331 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Instalação de Telefones Públicos para o Assentamento Piracema no Município de Marianópolis.

Requerimento nº 7339 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer envio de expediente à família do Senhor CARLOS RODRIGUES DA SILVA, através Votos de Pesar pelo seu falecimento.

Requerimento nº 7340 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, para que solicite ao Ministro da Saúde a implantação de uma unidade hospitalar da Rede Sarah Kubitschek na cidade de Palmas-TO.

Requerimento nº 7341 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer envio de expediente à família do Senhor GISMAR GOMES, através Votos de Pesar pelo seu falecimento.

Requerimento nº 7353 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Posto de Atendimento do Instituto de Identificação nos Municípios que especificam.

Requerimento nº 7338 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de um Kit-Cozinha Escola Comunitária, ao município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 7337 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de um Kit-Cozinha Escola Comunitária, ao município de Barrolândia.

Requerimento nº 7335 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de um Kit-Cozinha Escola Comunitária, ao município de Fátima.

Requerimento nº 7332 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Solicita a construção de um Posto Policial no Assentamento Piracema no Município de Marianópolis.

Requerimento nº 7333 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de um Kit-Cozinha Escola Comunitária, ao município de Brejinho de Nazaré.