Pesquisa Geral

Requerimento nº 7365 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ação dos Organismos Estaduais e Federais, para regularização fundiária das terras localizadas nas comunidades quilombolas, em território tocantinense.

Requerimento nº 7358 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte, para aquisição de um mamógrafo.

Requerimento nº 7359 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando o aumento do Prazo de Carência do Programa Crédito Fundiário.

Requerimento nº 7369 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer convocação de Sessão Extraordinária dispensando-se os interstícios regimentais, para apreciação do processo número 493/2008.

Requerimento nº 7357 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Emerson Ângelo Iglesias.

Requerimento nº 7356 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Concede isenção aos mototaxistas do Estado do Tocantins, das taxas quando da transferência de placa particular para placa de aluguel".

Requerimento nº 7331 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Instalação de Telefones Públicos para o Assentamento Piracema no Município de Marianópolis.

Requerimento nº 7339 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer envio de expediente à família do Senhor CARLOS RODRIGUES DA SILVA, através Votos de Pesar pelo seu falecimento.

Requerimento nº 7353 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Posto de Atendimento do Instituto de Identificação nos Municípios que especificam.

Requerimento nº 7352 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 7347 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Concede isenção das taxas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH aos mototaxistas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7341 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer envio de expediente à família do Senhor GISMAR GOMES, através Votos de Pesar pelo seu falecimento.

Requerimento nº 7351 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 7346 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barrolândia, para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 7348 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguacema, para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias no Assentamento Muiraquitan.

Requerimento nº 7350 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Tocantínia, para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 7349 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 7340 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, para que solicite ao Ministro da Saúde a implantação de uma unidade hospitalar da Rede Sarah Kubitschek na cidade de Palmas-TO.

Requerimento nº 7344 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Lajeado, para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 7345 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema, para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.