Pesquisa Geral

Requerimento nº 7067 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2008

Requer ao Senhor Ptresidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica na TO-164 que interliga Cristalândia a Dueré.

Requerimento nº 7065 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2008

Requer ao Senhor Ptresidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica na TO-130 que interliga Ponte Alta do Tocantins a Pindorama.

Requerimento nº 7064 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2008

Requer envio de expediente à família da Senhora MARIA DE MOURA VASCONCELOS, através de Votos de Pesar pelo seu falecimento.

Requerimento nº 7062 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Instituto Médico Legal e Criminalística, no município de Taguatinga.

Requerimento nº 7061 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Taguatinga, para construção do saneamento básico e de galerias para captação de águas pluviais.

Requerimento nº 7060 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Taguatinga, para construção do Hospital Materno.

Requerimento nº 7059 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação da Unidade Regional do NATURATINS, no município de Taguatinga.

Requerimento nº 7058 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Desembargador Daniel Negri, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando alocação de recursos no orçamento do Poder Judiciário para a criação e implantação do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL na Comarca de Taguatinga - TO.

Requerimento nº 7057 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Desembargador Daniel Negri, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando alocação de recursos no orçamento do Poder Judiciário para a criação e implantação do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL na Comarca de Arraias - TO.

Requerimento nº 7056 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que Institui a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos responsáveis por obras que impliquem em retirada total ou parcial do calçamento ou pavimento de via pública, em restituir a sua condição original em até 48 horas após o término da obra."

Requerimento nº 7063 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares da Sra. Caroline Campelo Cruz da Silva, pelo seu falecimento ocorrido dia 04 de junho próximo,na cidade de Goiânia.

Requerimento nº 7028 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a autorização do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias em Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 7040 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Pugmil-TO, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 7038 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Lagoa da Confusão-TO, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 7055 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Dr. ISAAC BENCHIMOL FERREIRA, extensivos à cúpula do Ministério Público do Estado de Goiás, exaltando o exemplo da atuação da 82ª Promotoria de Justiça da Comarca de Goiânia-GO, em defesa dos cidadãos naquela Unidade da Federação.

Requerimento nº 7007 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a comercialização de materiais de metal usados no Estado do Tocantins e dá outras providências."

Requerimento nº 7010 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Barrolândia para a construção de um Posto de Saúde no Setor Bela Vista.

Requerimento nº 7011 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa a realização de uma Audiência Pública, em data a ser definida, sob a coordenação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para avaliar as atuais e discutir novas estratégias e políticas públicas para o enfrentamento à violência sexual e doméstica infanto-juvenil, criando uma agenda de ações efetivas para o seu combate.

Requerimento nº 7012 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Des. Daniel Negry, solicitando a realização de estudos para criação e instalação da Vara Criminal Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes para processar e julgar os feitos relativos aos crimes consumados ou tentados contra crianças e adolescentes.

Requerimento nº 70090 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei, que dispõe da inclusão do profissional fisioterapeuta nas equipes de atenção a Saúde do Idoso.