Pesquisa Geral

Requerimento nº 2728 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Juventude Sem Drogas,nos municípios de Barra do Ouro, Palmeirante e São Valério da Natividade.

Requerimento nº 2727 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Centro da Juventude/Telecentros Comunitários, nas cidades de Barra do Ouro, Buriti, Praia Norte, Palmeirante, Sampaio e São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 2725 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Central de Arrecadação de Embalagens de Agrotóxicos, no município de Campos Lindos.

Requerimento nº 2726 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Unidades de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, nas regiões Sul, Sudeste, Mesoeste e Bico do Papagaio do Estado

Requerimento nº 2723 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-SETAS, a destinação de Marcenaria Comunitária, através de cessão de uso entre as partes que especifica: Associação dos Idosos do município de Itaguatins-AIMI, em Itaguatins.

Requerimento nº 2742 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja inserido no Calendário Cultural e Turístico do Estado, os eventos e localidades que especifica: Festa do Arroz-Carrasco Bonito, Festa do Peixe-São Sebastião do Tocantins, Festa do Cupuaçu-Esperantina, Festa do Pescador-Praia Norte e Festa do Babaçu-Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 2733 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Centro da Juventude, na cidade de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 2732 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Direção do Banco Popular do Brasil - BPB, solicitando a instalação de Posto de Atendimento da Instituição, na cidade de Palmeirante-TO.

Requerimento nº 2731 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal-CEF, solicitando a instalação de Unidade Lotérica em Esperantina-TO.

Requerimento nº 2730 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito-CIRETRAN, na cidade de Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 2748 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a conclusão do Processo de Doação pelo Estado, do prédio da antiga Escola Estadual Presidente Castelo Branco, no município de Nazaré.

Requerimento nº 2747 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da rodovia estadual TO-010, no trecho que liga Tocantínia a pavimentação asfáltica sentido Pedro Afonso-TO.

Requerimento nº 2746 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Diretoria da Empresa BRASIL TELECOM no Tocantins, solicitando a instalação de um telefone público, em frente ao Bar José Pescoço, no povoado Marajá, município de Itacajá-TO.

Requerimento nº 2743 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães, visando a reforma da Escola Municipal Cordulina Costa Rego.

Requerimento nº 2741 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Educação, solicitando estudos por parte do Ministério, para a instalação de Unidade da Escola Técnica Federal - ETF, com ênfase para a agricultura, em Dianópolis-TO.

Requerimento nº 2739 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação de 10 Kms de estrada vicinal no P.A. São Silvestre, no município de Augustinópolis.

Requerimento nº 2493 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a convocação do Vice-presidente da empresa concessionária de serviço público REDE CELTINS, Sr. Milton Umino, para comparecer ao plenário deste Poder e prestar esclarecimentos sobre as razões da inobservância dos preceitos da Lei Estadual nº 1.930-08, que proíbe a inscrição de usuários de serviços públicos em cadastro de devedores, bem como de preceitos basilares do Código de Defesa do Consumidor.

Requerimento nº 2567 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura, Suinocultura e Caprinocultura em Paranã - TO.

Requerimento nº 2686 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja viabilizado parcerias para implantação do Projeto Capacitação de Jovens em Telecomunicações, na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2682 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, em regime urgência, a recuperação de estradas vicinais no município de Araguatins.