Pesquisa Geral

Requerimento nº 2739 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação de 10 Kms de estrada vicinal no P.A. São Silvestre, no município de Augustinópolis.

Requerimento nº 2702 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências junto a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no sentido de atender com horas de trator de pneus e grades, os agricultores que residem e produzem no Assentamento Santa Clara, município de Araguacema.

Requerimento nº 2701 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências urgentes, junto ao DERTINS, no sentido de priorizar a recuperação e manutenção com patrulha mecanizada da TO-342, que liga a BR-153 à cidade de Dois Irmãos do Tocantins.

Requerimento nº 2700 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de um Restaurante Comunitário, na cidade Porto Nacional.

Requerimento nº 2699 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reforma do Ginásio de Esporte Ciano Ayres da Silva, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2721 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de Padaria Comunitária, através de cessão de uso entre as partes que especifica: Associação dos Idosos do Município de Itaguatins - AIMI, em Itaguatins.

Requerimento nº 2722 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de Padaria Comunitária, através de cessão de uso entre as partes que especifica:Associação Comunidade Evangélica da Assembléia de Deus - SETA - Projeto Reis - ASCOMREIS, em Itaguatins.

Requerimento nº 2724 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de Marcenaria Comunitária, através de cessão de uso entre as partes que especifica:Associação Comunidade Evangélica da Assembléia de Deus - SETA - Projeto Reis - ASCOMREIS, em Itaguatins.

Requerimento nº 2736 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal-CEF, solicitando a instalação de Unidade Lotérica em Sitio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 2737 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal-CEF, solicitando a instalação de Unidade Lotérica em São Valério da Natividade.

Requerimento nº 2682 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, em regime urgência, a recuperação de estradas vicinais no município de Araguatins.

Requerimento nº 2639 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micros produtores rurais no município de Ponte Alta do Tocantins – TO.

Requerimento nº 2651 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micros produtores rurais no município de Lavandeira – TO.

Requerimento nº 2493 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a convocação do Vice-presidente da empresa concessionária de serviço público REDE CELTINS, Sr. Milton Umino, para comparecer ao plenário deste Poder e prestar esclarecimentos sobre as razões da inobservância dos preceitos da Lei Estadual nº 1.930-08, que proíbe a inscrição de usuários de serviços públicos em cadastro de devedores, bem como de preceitos basilares do Código de Defesa do Consumidor.

Requerimento nº 2494 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, para a construção de casas populares.

Requerimento nº 2652 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micros produtores rurais no município de Combinado – TO.

Requerimento nº 2579 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo junto às Diretorias das Empresas de Telefonia Móvel: Brasil Telecom, Claro, Vivo e TIM, solicitando a instalação de torre de celular no município de Aparecida do Rio Negro - TO.

Requerimento nº 2621 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorização, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura, Suinocultura e Caprinocultura em Monte do Carmo - TO.

Requerimento nº 2590 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando providências para a contratação de Agentes de Saúde no combate à epidemia do Dengue, para todos os Municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2654 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micros produtores rurais no município de Novo Alegre – TO.