Pesquisa Geral

Requerimento nº 2960 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assmbléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando autorização, através do Programa Banco da Gente, de financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias no município de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 2959 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assmbléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando autorização, através do Programa Banco da Gente, de financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias no município de Rio Sono – TO.

Requerimento nº 2978 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Babaçulândia, para implantação do PROJETO CACIMBA para combater a SECA no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 2927 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer do Prseidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador junto à Eletronorte para a agilização e conclusão do Projeto Luz para Todos no município de Lavandeira – TO.

Requerimento nº 2977 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aragominas, para implantação do PROJETO CACIMBA para combater a SECA nos assentamentos do município.

Requerimento nº 1566 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Monte Santo, para pavimentação asfáltica do Distrito da Campina Verde.

Requerimento nº 2749 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso à Coordenadora do Projeto Idoso Ativo e Feliz do Esporte do Tocantins, a Senhora Khellen Cristina Pires Correia Soares, pela vitoria do Prêmio Brasil de Esporte e Lazer de Inclusão Social promovido pelo Ministério do Esporte, evento que acontecerá no dia 17 de fevereiro, em Brasília.

Requerimento nº 2734 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja instalada na cidade de Paraíso do Tocantins, a Casa do Estudante.

Requerimento nº 2716 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembéia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja estendido para os municípios da região Sul do Estado, através do RURALTINS, o Projeto Barraginhas.

Requerimento nº 2744 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Recursolândia, visando à recuperação e encascalhamento de estrada vicinal de Recursolândia ao povoado Barra do Rio, extensão 50 km.

Requerimento nº 2715 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembéia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ação dos Organismos Estaduais e Federais visando a regularização fundiária das terras localizadas nas comunidades quilombolas, em território tocantinense.

Requerimento nº 2714 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembéia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Implantação de Centro de Atenção à Saúde do Idoso no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2719 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembéia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja desenvolvida ação para a realização do Programa Ambiental Lixo e Cidadania, nas escolas da Rede Pública Estadual, nos municípios impactados pelo lago do UHLEM.

Requerimento nº 2718 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembéia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Agroecológico Sustentável, para os pequenos agricultores familiares de subsistência da Associação das Quebradeiras de Coco, da região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 2713 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio para a implantação e execução do Projeto Social De Olho na Vida, nos municípios que especifica:

Requerimento nº 2738 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembéia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, visando a recuperação da pavimentação asfáltica nas vias públicas, daquela cidade.

Requerimento nº 2741 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Educação, solicitando estudos por parte do Ministério, para a instalação de Unidade da Escola Técnica Federal - ETF, com ênfase para a agricultura, em Dianópolis-TO.

Requerimento nº 2712 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja firmado convênio para a implantação e execução do PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA, com vistas a execução do Projeto de Apoio as Famílias em Risco Social nos municípios que especifica:Esperantina, Buriti do Tocantins, São Sebastião, Carrasco Bonito, Sampaio, Praia Norte, Augustinópolis, Axixá, Sítio Novo e São Miguel.

Requerimento nº 2711 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja contemplada com Telecentro de Informação e Negócios a ASSOCIAÇÃO DE MÃES SOLTEIRAS E MÃES CARENTES DO NORTE E EXTREMO NORTE DO TOCANTINS-AMAS, com sede em Augustinópolis.

Requerimento nº 2710 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para criação e instalação de Colônia de Pescadores, no município de Praia Norte.