Pesquisa Geral

Requerimento nº 3891 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer convocação de Sessão Extraordinária dispensando-se os interstícios regimentais, para apreciação dos processos números:598/2007, 87/2008, 675/2008, 65/2009, 67/2009, 88/2009, 122/2009, 167/2009, 168/2009, 179/2009 e 180/2009.

Requerimento nº 3890 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer convocação de Sessão Extraordinária dispensando-se os interstícios regimentais, para apreciação dos processos números:182/2009.

Requerimento nº 3855 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei federal nº 11.108/2005, que garante o direito a acompanhante na hora do parto, para as brasileiras que utilizam Sistema Único de Saúde (SUS).

Requerimento nº 3832 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Professor e escritor Wolfgang Teske, pelo lançamento do livro "A Roda de São Gonçalo na Comunidade Quilombola Lagoa da Pedra em Arraias", dia 08/04/2009.

Requerimento nº 3839 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Secretário Chefe do Gabinete do Governador, Sr. Luiz Antônio da Rocha, para apresentar esclarecimentos sobre os Contratos nºs 016/2009 com a empresa Aerotec Táxi Aéreo Ltda., 013/200 e 017/2009 com a empresa Táxi Aéreo Palmas Ltda..

Requerimento nº 3892 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas solicitando a construção de lombadas.

Requerimento nº 3893 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reforço quantitativo de médicos atuando nos postos de saúde da 307 norte, em Palmas.

Requerimento nº 3833 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja desenvolvido estudos técnicos para criação do Pólo Turístico do Encontro das Águas, no extremo norte do Estado.

Requerimento nº 3834 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja feita a transcrição nos anais da Casa e distribuídos aos veículos de comunicação do Estado os discursos e históricos dos jornalistas Otávio Barros da Silva da Silva e Waldir Azevedo Braga, homenageados dia 07/04/2009.

Requerimento nº 3835 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos logísticos para implantação do Parque Intermodal da Ferrovia Norte Sul, na cidade de Gurupi, nas proximidades do Distrito Industrial daquele Município.

Requerimento nº 3836 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o Município de Cariri do Tocantins, visando a construção de uma creche para atender crianças de zero a seis anos de idade.

Requerimento nº 3876 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Palmeiras do Tocantins, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3877 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Piraquê, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3878 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Riachinho, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3879 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Santa Fé do Araguaia, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3880 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de São Bento, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3887 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Goiatins, para a doação de insumos agrícolas aos pequenos e médios produtores do povoado de Craolândia.

Requerimento nº 3888 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães, para a implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 3889 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'arco, para implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 3886 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando instalação de Delegacias Especializadas em Investigação de Crimes de Trânsito nos municípios que especifica.