Pesquisa Geral

Requerimento nº 3528 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o reaparelhamento da Unidade Especializada da Policia Militar CIOE/GIRO de Palmas.

Requerimento nº 3504 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2009

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Leomar Godinho Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 do mês de março do corrente ano, em Palmas."

Requerimento nº 3489 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa que envie expediente a UNITINS, solicitando que seja suspensa a cobrança das mensalidades desde o período em que o MEC oficiou a instituição para que a mesma não cobre mais mensalidades.

Requerimento nº 3502 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto, que dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros aos deficientes físicos, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes.

Requerimento nº 3005 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Telegoiás - Brasil Telecom solicitando instalação de uma Torre Telefonia Móvel para atendimento as cidades de Buriti do Tocantins e São Sebastião do Tocantins - TO.

Requerimento nº 3496 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando convênio com o município de Cristalândia, objetivando a pavimentação asfáltica das ruas ainda sem asfalto da referida cidade.

Requerimento nº 3497 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas de Brejinho de Nazaré - TO.

Requerimento nº 3509 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer seja feito o conserto e ampliação de ponte de concreto sobre o córrego na estrada que dá acesso ao povoado Estiva, município de Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 3499 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina, visando à construção de um ginásio poliesportivo.

Requerimento nº 3053 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente, com cópia deste, ao Senhor Governador do Estado, ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Secretário de Recursos Hídricos e Meio-Ambiente do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebração de convenio com o Município de Dianópolis para a construção de um reservatório e rede de canalização para atender a comunidade do Assentamento Tucunzinho.

Requerimento nº 3055 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente, com cópia deste, aoSenhor Governador do Estado, ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Presidente da Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins - SANEATINS, solicitando-lhes celebração de convênio com o Município de Dianópolis para a instalação de um reservatório e rede de canalização para atender o Assentamento Gleba D'Água, no Município de Dianópolis.

Requerimento nº 3051 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando instalação da iluminação no estádio de futebol Carlos Soares Paes no município de Fátima.

Requerimento nº 3054 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente, com cópia deste, ao Senhor Governador do Estado, ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Presidente da Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins - SANEATINS, solicitando-lhes celebração de convênio com o Município de Dianópolis para a construção de um reservatório e rede de canalização para atender o Povoado Arraial Sitio Novo, no Município de Dianópolis.

Requerimento nº 3052 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando reforma na Ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional.

Requerimento nº 3041 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio d expediente ao Senhor Governador do Estado referente ao anteprojeto de lei que cria o Programa Moeda Ecológica destinado a troca de material reciclável e dá outras providências.

Requerimento nº 3488 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de expediente à Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, solicitando a ampliação de uma Câmara Julgadora composta de cinco Desembargadores.

Requerimento nº 3487 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de expediente à Diretoria da Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público no Projeto de Assentamento Vale da Serra, situado no município de Itaguatins-TO.

Requerimento nº 3490 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto de Lei, que torna obrigatório o exame odontológico gratuito em alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública de ensino e dá outras providências.

Requerimento nº 3058 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer oao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, junto a CELTINS, solicitando, extensão de Rede de Energia no município de Rio Sono – TO.

Requerimento nº 3491 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Cristalândia.