Pesquisa Geral

Requerimento nº 3871 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitrua de Miracema do Tocantins, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3893 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reforço quantitativo de médicos atuando nos postos de saúde da 307 norte, em Palmas.

Requerimento nº 3844 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando atender os agricultores que residem e produzem no Assentamento Baronesa no município de Abreulândia com a cessão de máquinas retroescavadeira, para abertura de cacimbas.

Requerimento nº 3839 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Secretário Chefe do Gabinete do Governador, Sr. Luiz Antônio da Rocha, para apresentar esclarecimentos sobre os Contratos nºs 016/2009 com a empresa Aerotec Táxi Aéreo Ltda., 013/200 e 017/2009 com a empresa Táxi Aéreo Palmas Ltda..

Requerimento nº 3870 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Maurilândia, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3834 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja feita a transcrição nos anais da Casa e distribuídos aos veículos de comunicação do Estado os discursos e históricos dos jornalistas Otávio Barros da Silva da Silva e Waldir Azevedo Braga, homenageados dia 07/04/2009.

Requerimento nº 3850 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, para a construção de uma Praça, no Bairro Nova Araguatins.

Requerimento nº 3855 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei federal nº 11.108/2005, que garante o direito a acompanhante na hora do parto, para as brasileiras que utilizam Sistema Único de Saúde (SUS).

Requerimento nº 3891 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer convocação de Sessão Extraordinária dispensando-se os interstícios regimentais, para apreciação dos processos números:598/2007, 87/2008, 675/2008, 65/2009, 67/2009, 88/2009, 122/2009, 167/2009, 168/2009, 179/2009 e 180/2009.

Requerimento nº 3892 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas solicitando a construção de lombadas.

Requerimento nº 3890 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer convocação de Sessão Extraordinária dispensando-se os interstícios regimentais, para apreciação dos processos números:182/2009.

Requerimento nº 3832 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Professor e escritor Wolfgang Teske, pelo lançamento do livro "A Roda de São Gonçalo na Comunidade Quilombola Lagoa da Pedra em Arraias", dia 08/04/2009.

Requerimento nº 3849 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Carrasco Bonito,para a construção de um Posto Policial no Povoado 20 Mil.

Requerimento nº 3838 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando medicamentos para o Posto de Saúde, do Município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 3848 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a INSTALAÇÃO DO IML NA CIDADE DE DIANÓPOLIS.

Requerimento nº 3869 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Mateiros, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3868 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Filadélfia, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3847 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Organização Jaime Câmara, solicitando a INSTALAÇÃO DO SINAL DE TRANSMISSÃO DA TV ANHANGUERA.

Requerimento nº 3873 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Nazaré, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3872 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Muricilândia, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.