Pesquisa Geral

Requerimento nº 2746 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Diretoria da Empresa BRASIL TELECOM no Tocantins, solicitando a instalação de um telefone público, em frente ao Bar José Pescoço, no povoado Marajá, município de Itacajá-TO.

Requerimento nº 2747 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da rodovia estadual TO-010, no trecho que liga Tocantínia a pavimentação asfáltica sentido Pedro Afonso-TO.

Requerimento nº 2748 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a conclusão do Processo de Doação pelo Estado, do prédio da antiga Escola Estadual Presidente Castelo Branco, no município de Nazaré.

Requerimento nº 2730 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito-CIRETRAN, na cidade de Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 2731 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal-CEF, solicitando a instalação de Unidade Lotérica em Esperantina-TO.

Requerimento nº 2732 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Direção do Banco Popular do Brasil - BPB, solicitando a instalação de Posto de Atendimento da Instituição, na cidade de Palmeirante-TO.

Requerimento nº 2733 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Centro da Juventude, na cidade de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 2734 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja instalada na cidade de Paraíso do Tocantins, a Casa do Estudante.

Requerimento nº 2742 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja inserido no Calendário Cultural e Turístico do Estado, os eventos e localidades que especifica: Festa do Arroz-Carrasco Bonito, Festa do Peixe-São Sebastião do Tocantins, Festa do Cupuaçu-Esperantina, Festa do Pescador-Praia Norte e Festa do Babaçu-Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 2723 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-SETAS, a destinação de Marcenaria Comunitária, através de cessão de uso entre as partes que especifica: Associação dos Idosos do município de Itaguatins-AIMI, em Itaguatins.

Requerimento nº 2477 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao jornalista, escritor e historiador OTÁVIO BARROS, pelo lançamento do livro “A Nova História do Tocantins”, ocorrido na última segunda-feira, 15/12/2008, em Palmas - TO.

Requerimento nº 2621 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorização, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura, Suinocultura e Caprinocultura em Monte do Carmo - TO.

Requerimento nº 2478 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Prefeito de Santa Fé do Araguaia VALTÊNIS LINO DA SILVA, pela assunção na presidência da ATM, no último dia 28/01/2009, em Palmas - TO.

Requerimento nº 2620 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorização, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura, Suinocultura e Caprinocultura em Chapada da Natividade - TO.

Requerimento nº 2493 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a convocação do Vice-presidente da empresa concessionária de serviço público REDE CELTINS, Sr. Milton Umino, para comparecer ao plenário deste Poder e prestar esclarecimentos sobre as razões da inobservância dos preceitos da Lei Estadual nº 1.930-08, que proíbe a inscrição de usuários de serviços públicos em cadastro de devedores, bem como de preceitos basilares do Código de Defesa do Consumidor.

Requerimento nº 2524 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade-TO, para a construção de cacimbas nas pequenas propriedades rurais.

Requerimento nº 2471 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Senador JOSÉ SARNEY, pela assunção na Presidência do Senado Federal, dia 02/02/2009, em Brasília - DF.

Requerimento nº 2677 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Conceição para a reforma e ampliação do terminal rodoviário de passageiros.

Requerimento nº 2682 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, em regime urgência, a recuperação de estradas vicinais no município de Araguatins.

Requerimento nº 2694 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Implantação de Centros de Atenção à Saúde do Idoso na Rede Hospitalar de Referência do Estado.