Pesquisa Geral

Requerimento nº 3036 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral no Tocantins, solicitando Revisão Eleitoral no município de Filadélfia.

Requerimento nº 3017 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Piscicultura para o município de Praia Norte.

Requerimento nº 3016 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá do Tocantins, para implantação do Projeto Piscicultura.

Requerimento nº 3034 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a perfuração de poços artesianos e abertura de barragens na zona rural, no Município de Dianópolis."

Requerimento nº 2998 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Governador do Estado o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que Concede a isenção da taxa de inscrição em concurso público da administração estadual aos doadores de sangue, de medula óssea ou de órgãos.

Requerimento nº 2999 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis, visando a recuperação da pavimentação asfáltica nas vias públicas, daquela cidade.

Requerimento nº 3033 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfaltica das vias urbanas da cidade de Dianópoils.

Requerimento nº 3015 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal no Hospital de Referência da cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3031 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão da rede de energia elétrica do PA Loroty para o setor Nilton Ricardo de Urzevedo, no Município da Lagoa da Confusão."

Requerimento nº 3027 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando implantação de um Pronto Socorro Infantil, disponibilizando profissionais da área, no Hospital de Referência da cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3014 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Itaguatins, para implantação do Projeto Piscicultura.

Requerimento nº 3025 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de uma Unidade Fixa do Programa É PRA JÁ, na cidade de Augustinópolis-TO.

Requerimento nº 3026 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Educação, solicitando estudos para a instalação de Unidade da Escola Técnica Federal - ETF, em Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 3028 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um Ginásio Poliesportivo, no Colégio Estadual Manoel Vicente Sousa, na cidade Augustinópolis.

Requerimento nº 3029 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando viabilizar concessão de incentivos às empresas que planejam investir no setor de Silvicultura em território Tocantinense.

Requerimento nº 3002 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assmbléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a implantação do Programa Mesa Brasil/SESC, na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 3001 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assmbléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a instalação de um Posto de Atendimento do SINE, na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 3030 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o “Programa Apicultura”, nas comunidades Rural, Negra e Quilombolas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3044 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Recursolândia, para recuperação e encascalhamento de estrada vicinal de Recursolândia ao povoado Ribeirão das Grotas.

Requerimento nº 3003 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins, com vistas a implantação do Projeto Piscicultura, desenvolvido pelo Governo do Estado.